TJSP 09/12/2015 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2023
2018
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica através da presente o(a) requerente/exequente, devidamente intimado(a) a manifestar, no
prazo de cinco dias, sobre a PENHORA ON-LINE, que PENHOROU apenas o valor de R$ 0,83, insuficiente para o pagamento
do débito, requerendo o que de direito, para normal prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: ADRIANO ROQUE RIBEIRO
(OAB 331191/SP)
Processo 0003161-27.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Venina
Santana Nogueira Sanches Hidalgo - Claro S.A. - Venina Santana Nogueira Sanches Hidalgo - Vistos. Tendo em vista o
pagamento do débito, conforme requerimento de fls. 72, JULGO EXTINTA a presente Ação de Procedimento do Juizado c/c
Indenização por Danos Morais que Venina Santana Nogueira Sanches Hidalgo move em face de Claro S.A., com fundamento no
art. 794, inciso I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente, em relação a(s) guia(s) de depósito
de fls. 74. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/
SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
Processo 0003224-23.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003224) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Jair Vicente Junior - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do pedido de fls. 98/99 e da
concordância do(a) réu(ré). Intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu procurador para efetuar o pagamento do débito no
importe de R$ 607,19, atualizado até novembro de 2015, que deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento, no prazo
de 15 dias, sob as penas da lei, expedindo ofício requisitório ou precatório se for o caso, conforme preceito legal. Int. - ADV:
ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB
113902/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 0003313-46.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003313) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Glauber Galhardo Gomes Costa - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do pedido de fls.
152/153 e da concordância do(a) réu(ré). Intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu procurador para efetuar o pagamento
do débito no importe de R$ 1.742,51, atualizado até outubro de 2015, que deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento,
no prazo de 15 dias, sob as penas da lei, expedindo ofício requisitório ou precatório se for o caso, conforme preceito legal. Int.
- ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS
(OAB 113902/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP)
Processo 0003353-57.2014.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - TIAGO GALBIATTI BERTACO
- ME - Vistos. Defiro o bloqueio judicial, com a penhora on-line. Int. - ADV: ELITON DE SOUZA SERGIO (OAB 204918/SP)
Processo 0003382-15.2011.8.26.0390 (390.01.2011.003382) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel
- Ovidio Santos Souza - Vistos. Tendo em vista o pagamento parcial do débito, conforme requerimento de fls. 67, JULGO
EXTINTA a presente Ação Procedimento do Juizado/Execução que Ovidio Santos Souza move em face de Claudemir Alves
Borges, Antonio Carlos Tessari, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C.
- ADV: JOAO BASSANI (OAB 58064/SP)
Processo 0003406-38.2014.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tiago Galbiatti Bertaco - ME Vistos. Defiro o bloqueio judicial, com a penhora on-line. Int. - ADV: ELITON DE SOUZA SERGIO (OAB 204918/SP)
Processo 0003439-28.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - DEISE
BARBINO DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
da ação proposta por DEISE BARBINO DA SILVA contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, para condenar a
requerida a fornecer a autora o composto vitamínico de fls. 14, na quantidade necessária ao seu tratamento, genérico, similar ou
com princípio ativo idêntico, mediante apresentação de receita médica, atualizada a cada 3 meses, tornando definitiva a tutela
concedida para tal finalidade (fls. 16). Deixo de fixar os ônus da sucumbência, porquanto indevidos até essa fase processual, a
teor da Lei n. 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS
(OAB 113902/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 0003444-26.2009.8.26.0390 (390.01.2009.003444) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdir
de Araujo Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica através da presente o(a) requerente/exequente, devidamente intimado(a) a
manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a PENHORA ON-LINE, que PENHOROU apenas o valor de R$ 14,39, insuficiente para
o pagamento do débito, requerendo o que de direito, para normal prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: ERICA REGINA
BALADELE (OAB 169195/SP), CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 0003684-44.2011.8.26.0390 (390.01.2011.003684) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sonia
Maria de Araujo Moveis Me - Fica através da presente o(a) requerente/exequente, devidamente intimado(a), para no prazo
de CINCO dias, manifestar sobre o ofício informando o endereço da executada sendo: RUA FRANCISCO FAGUNDES DOS
SANTOS, Nº 165 - NOVA GRANDADA -SP, para normal prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: CLAUDIA RENATA DA
SILVA (OAB 124827/SP)
Processo 0003685-29.2011.8.26.0390 (390.01.2011.003685) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sonia
Maria de Araujo Moveis Me - Fica através da presente o(a) requerida ora credora, devidamente intimado(a) para, no prazo de
cinco dias manifestar, sobre O ACORDO, para regular prosseguimento do feito.Nada Mais. - ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA
(OAB 124827/SP)
Processo 0003718-14.2014.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - PAULO
PEREIRA RIBEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA - SP - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
da ação proposta por PAULO PEREIRA RIBEIRO contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA, para condenar a
requerida a fornecer ao autor os medicamentos e insumos Protetor Solar FPS 30, Creme Lanette QSP 200g, Hidrocloroquina
400mg e Predinisona 20mg, na quantidade necessária ao seu tratamento, genéricos, similares ou com princípio ativo idêntico,
mediante apresentação de receita médica, atualizada a cada 3 meses, tornando definitiva a tutela concedida para tal finalidade
(fls. 18). Deixo de fixar os ônus da sucumbência, porquanto indevidos até essa fase processual, a teor da Lei n. 9.099/95.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. C - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP),
ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 0003865-50.2008.8.26.0390 (390.01.2008.003865) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valéria
Pazianotto Fachin - José Alfredo de Carvalho - Vistos. Depreque-se a intimação do(a) executado(a), para comparecer a audiência
sob as penas da lei, designo audiência de conciliação para o dia 03 de maio de 2016, às 18:05 horas, em Onda Verde/SP,
observando o pedido de fls. 126/127, elaborado pelo(a) autor(a). Intimem-se as partes. Int. - ADV: JOAO BASSANI (OAB 58064/
SP), EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP)
Processo 0003914-91.2008.8.26.0390 (390.01.2008.003914) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito
- Marta Albanez da Silva Oliva - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações de praxe. Int. - ADV: ANTONIO
ALVES FRANCO (OAB 20226/SP), VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º