TJSP 10/12/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2024
2014
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PACAEMBU EM 07/12/2015
PROCESSO :0005764-73.2015.8.26.0411
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 675/2015 - Pacaembu
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: A.C.S.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PALESTINA
Criminal
1ª Vara
CARTÓRIO JUDICIAL
Fórum de Palestina - Comarca de Palestina
JUÍZA DE DIREITO DRA. ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO
Processo 0000094-51.2015.8.26.0412 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou
Adolescente - Abandono Intelectual - R.A.K.S. - Certifico e dou fé que a certidão de honorários encontra-se disponível para
impressão no sistema SAJPG5. - ADV: FABIO PERES BAPTISTA (OAB 224730/SP)
Processo 0005139-43.2014.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HIGOR LUIS DA SILVA FIAMENGHI
- - WILSON ARAUJO DA SILVA - - DANIEL JOSÉ DA SILVA - Vistos. 1.Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa
de Wilson Araújo da Silva às fls. 301/307 (art. 593 do CPP). Perdurando prisão cautelar, atribuo ao recurso apenas o efeito
devolutivo. Já estando apresentadas as razões, dê-se vista ao Ministério Público para contrariedade. 2.Recebo os apelos das
defesas de Daniel José da Silva e Higor Luis da Silva Fiamenghi, interpostos respectivamente às fls. 297 e 298 (art. 593 do
CPP), pleiteando a apresentação das razões no prazo previsto no art. 600 do CPP). Perdurando prisão cautelar, atribuo aos
recursos apenas o efeito devolutivo. 3.Expeçam-se guias de recolhimento provisório. 4. Providencie a serventia a expedição de
certidão de honorários em prol dos ilustres advogados que atuaram em função do convênio da assistência judiciária em 70%
da tabela (tendo em vista a atuação até o momento). 5.Aguarde-se o retorno das cartas precatórias expedidas para intimação
dos réus da r. Sentença. 6.Após, tendo em vista que as defesas dos apelantes Daniel e Higor declararam que desejam arrazoar
o recurso na superior instância, providencie-se a remessa do feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art.
600, § 4º, do CPP) - Seção de Direito Criminal - 1ª a 14ª Câmaras. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 133452/SP), JOSE
GONCALVES VICENTE (OAB 83730/SP), JOSIANE PRATES DA SILVA (OAB 324928/SP)
Processo 0005139-43.2014.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HIGOR LUIS DA SILVA FIAMENGHI
- - WILSON ARAUJO DA SILVA - - DANIEL JOSÉ DA SILVA - Vistos. 1.Ante o teor das manifestações de fls. 312 e 313/314,
reconsidero a decisão de fl.311. Dê-se vista dos autos à defesa de Daniel José da Silva para apresentação das razões recursais
e após, à defesa de Higor Luis da Silva Fiamenghi para o mesmo fim. Após a apresentação das razões, dê-se vista ao Ministério
Público para contrariedade. 2.Cumpra-se os itens 3 e 4 da determinação de fl.311. 3. Com o retorno das cartas precatórias
expedidas para intimação dos réus, remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Criminal 1ª a 14ª Câmaras, com nossas homenagens. Intimem-se. (As certidões de honorários encontram-se disponíveis para
impressão no sistema). - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 133452/SP), JOSE GONCALVES VICENTE (OAB 83730/SP),
JOSIANE PRATES DA SILVA (OAB 324928/SP)
PALMEIRA D´OESTE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 04/12/2015
PROCESSO :1000563-74.2015.8.26.0414
CLASSE
:EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Vilson Volpato
ADVOGADO : 336971/SP - João Paulo de Souza
EMBARGDO : Banco Bradesco S/A
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000564-59.2015.8.26.0414
CLASSE
:EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Instituto Nacional Seguro Social - Inss
ADVOGADO : 81864/SP - Vitorino Jose Arado
EMBARGDA : Aparecida Xavier Bonioli
VARA:VARA ÚNICA
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