TJSP 11/12/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
2014
Processo 0003642-53.2014.8.26.0369 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Wanderley José
Cassiano Sant’Anna - - Olívio Scamatti - - Edson Scamatti - - Pedro Scamatti Filho - - Dorival Remedi Sacamatti - - Mauro
Andre Scamatti - - Luiz Carlos Seller - - Maria Augusta Seller Scamatti - - Guilherme Pansani do Livramento - - João Carlos
Alves Machado - - Joao Batista Zocaratto Junior - - Valdovir Gonçales - - Osvaldo Ferreira Filho - - Demop Participações
Ltda - - Mirapav Mirassol Pavimentação Ltda - - Transterra Engenharia e Comercio Ltda - - Ademir Brito - - Vanderlei Boleli
- - Trindade Locações e Serviços Ltda - - Eduardo Bicalho Geo - - Empresa Scamatti & Seller Investimentos O2 Ltda - - CBR
- Construtora Brasileira Ltda - - Ultrapav Engenharia de Pavimentos Ltda - - Carlos Gilberto Zanata - - Edson Cesar de Souza
- - Ciro Spadacio Engenharia e Construção Ltda - - Ciro Spadacio - - Jn Terraplanagem e Pavimentação Ltda - - Paulo Rubens
Sanches Sanchez - - R.B. Engenharia e Construção Ltda - - Mineração Noroeste Paulista Ltda - - Nelson Antonio Avellar - Aline Alves Ferreira - - Municipio de Monte Aprazível e outros - A serventia deverá promover a correta numeração das folhas
dos autos, a partir da fl. 7099 (34º volume). Em seguida, considerando o quanto restou decidido no v. Acórdão, que deu parcial
provimento ao agravo de instrumento interposto pelos requeridos Ultrapav Enegenharia de Pavimentos Ltda., Carlos Gilberto
Zanata e Edson César de Souza (fls. 7073/7082), ficam eles intimados para indicar, em dez dias, precisamente os bens sobre
os quais a ordem de indisponibilidade permanecerá, livrando-se os demais, observando-se que os bens indicados deverão
ter, comprovadamente, valor de serem aptos a garantir o prejuízo alardeado no esquema mencionado na inicial. Informe o
requerido Wanderley José Cassiano Santanna, em dez dias, quais foram os bens indicados em seu agravo de instrumento como
garantia de indisponibilidade, observando-se que os bens indicados deverão ter, comprovadamente, valor de serem aptos a
garantir o prejuízo alardeado no esquema mencionado na inicial, livrandoi-se os demais. Int. - ADV: VERA LUCIA CABRAL (OAB
119832/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), DIOGO DIAS SANCHEZ (OAB 303484/SP), RAFAEL BOTTA
(OAB 314413/SP), PEDRO LOBANCO JUNIOR (OAB 106825/SP), LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP),
RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), GUILHERME ANTONIO
(OAB 122141/SP), BRUNO DIAS GONTIJO (OAB 100506/MG), CRISTINA FAVARO MEGA (OAB 357137/SP), MARCELO
MASCARO (OAB 230875/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO (OAB 68724/SP), FABÍOLA APARECIDA DELBEN
COSTA (OAB 237521/SP), BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), MICHELLE VIOLATO ZANQUETA (OAB
255580/SP), WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/SP), MAGALI INES MELHADO RUZA (OAB 131146/SP), FLAVIO LUIZ
YARSHELL (OAB 88098/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO
(OAB 203805/SP), RAFAEL AUGUSTO PAES DE ALMEIDA (OAB 158591/SP), ADRIANO BRITTO (OAB 150827/SP)
Processo 0003677-13.2014.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.P.S. - Vistos. O
executado teve sua prisão decretada (fls. 63/64), pelo prazo de 30 (trinta) dias. O mandado de prisão expedido foi devidamente
cumprido em 09/11/2015 (fls. 74/75). Diante disso, em razão da iminência do cumprimento da pena que lhe foi imposta, expeçase alvará de soltura em favor de José Roberto dos Santos, consignando no Alvará que deverá ser dado integral cumprimento em
08/12/2015. Informe o exequente se pretende dar continuidade à execução, nos termos do artigo 732 do Código de Processo
Civil, juntando em caso positivo o demonstrativo atualizado do débito até a data da saída do executado da prisão, ficando
advertido de que o silêncio será interpretado como desistência, o que acarretará a extinção da execução nos termos do artigo
569, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO MORO (OAB 227814/SP)
Processo 0004296-84.2007.8.26.0369 (apensado ao processo 0001879-66.2004.8.26) (369.01.2004.001879/1) Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Carbone & Carbone Ltda Me e outro
- Vistos. Defiro a penhora sobre o saldo eventualmente existente em nome dos executados até o limite do débito (fls. 394/95),
que deverá ser feita pelo sistema Bacen-Jud, conforme provimento da CG nº 21/06. Caso a penhora seja positiva, após a
comunicação do depósito, intime-se o executado para conhecimento, na pessoa de seu procurador constituído. Intime-se. .
(MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, EM CINCO DIAS, TENDO EM VISTA O RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA ATRAVÉS
DO SISTEMA BACEN-JUD ) - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP)
Processo 0004296-84.2007.8.26.0369 (apensado ao processo 0001879-66.2004.8.26) (369.01.2004.001879/1) - Cumprimento
de sentença - Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Carbone & Carbone Ltda Me e outro - Certifico e dou fé
que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se em cinco dias, acerca do resultado negativo
da penhora Bacen Jud. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP)
Processo 3000267-27.2013.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LN ZANCHETA COMÉRCIO DE
BEBIDAS ME - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intimese. - ADV: EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (OAB 208905/
SP), GUSTAVO FERREIRA CASSANDRE (OAB 197740/SP)
Processo 3001478-98.2013.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco - Vistas
dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da pesquisa realizada que encontrou os seguintes
veículos: - I/VW AMAROK CD 4X4X HIGH, ANO/MODELO 2011/2012, PLACA PEV7201 - VW SAVEIRO 1.6 CS, ANO/MODELO
2011/2012, PLACA PFL2790 - VW GOLF 1.6 SPORTILINE, ANO/MODELO 2011/2012, PLACA DTT1086 - VW SAVEIRO 1.6,
ANO/MODELO 2009/2009, PLACA BMN7815 - R/M. GONÇALVES RAC 15, ANO/MODELO 2008/2008, PLACA KIX1466 - R/M.
GONÇALVES RAC 15, ANO/MODELO 2008/2008, PLACA KIX1496 - R/M. GONÇALVES RAC 15, ANO/MODELO 2008/2008,
PLACA KIX1476 - R/M. GONÇALVES RAC 15, ANO/MODELO 2008/2008, PLACA KIX1326 - R/M. GONÇALVES RAC 15,
ANO/MODELO 2008/2008, PLACA KIX1576 - R/M. GONÇALVES RAC 15, ANO/MODELO 2008/2008, PLACA KIX1516 - R/M.
GONÇALVES RAC 15, ANO/MODELO 2008/2008, PLACA KIX1556 - R/M. GONÇALVES RAC 15, ANO/MODELO 2008/2008,
PLACA KIX1636 - M.BENZ/AXOR 33446X4 ANO/MODELO 2007/2007, PLACA KJH5946 - M.BENZ/AXOR 33446X4 ANO/
MODELO 2007/2007, PLACA KJH5736 - M.BENZ/AXOR 33446X4 ANO/MODELO 2007/2007, PLACA KJH6066 - M.BENZ/
AXOR 33446X4 ANO/MODELO 2007/2007, PLACA KJH6206 - HONDA/NXR150 BROS KS, ANO/MODELO 2007/2008, PLACA
DEO2931 -R/GUERRA AG CV, ANO/MODELO 2007/2007, PLACA KIU3809 -R/GUERRA AG CV, ANO/MODELO 2007/2007,
PLACA KIU3819 -R/GUERRA AG CV, ANO/MODELO 2007/2007, PLACA KIU3859 -R/GUERRA AG CV, ANO/MODELO 2007/2007,
PLACA KIU3869 -R/GUERRA AG CV, ANO/MODELO 2007/2007, PLACA KIU3879 - HONDA/NXR150 BROS KS, ANO/MODELO
2007/2007, PLACA DEO2706 - HONDA/NXR150 BROS KS, ANO/MODELO 2007/2007, PLACA DEO2707 - HONDA/NXR150
BROS KS, ANO/MODELO 2007/2007, PLACA DEO2710 - M.BENZ/AXOR 33446X4 ANO/MODELO 2006/2006, PLACA KIT6691
- VW/8.150 ANO/MODELO 2004/2005, PLACA KHT1793 - VW/13.180 ANO/MODELO 2004/2005, PLACA KFQ8491 - I/TOYOTA
HILUX 4CDK SRV, ANO/MODELO 2002/2003, PLACA DHV3578 - GM/MONZA CLASSIC, ANO/MODELO 1990/1990, PLACA
KHH4175 - M.BENZ/L 2216 ANO/MODELO 1986/1986, PLACA KGU6398 - M.BENZ/LK 2216 ANO/MODELO 1984/1984, PLACA
KGH6388 - M.BENZ/LB 2213 ANO/MODELO 1983/1984, PLACA KGO9338 - M.BENZ/LB 2213 ANO/MODELO 1983/1984,
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