TJSP 11/12/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
2013
e precisa, a finalidade do que visam a demonstrar, à luz das alegações de fato controvertidas, advertidas de que o silêncio, a
falta de indicação da finalidade da prova oral, ou mero protesto genérico de provas (já realizado na inicial e na contestação),
implicará anuência com o julgamento do feito no estado em que se encontra e preclusão probatória. Sem prejuízo, digam as
partes se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania. Intime-se. - ADV: DANIELE BALADEI (OAB 336636/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
131351/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0002539-74.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.A.S. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se se houve o cumprimento do
acordo para a extinção da execução, conforme determinado no r. Despacho de fl. 35. - ADV: JOSE WALMIR LAFENE (OAB
148306/SP)
Processo 0002613-65.2014.8.26.0369 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução StarMonte Manutenção de Maquinas Agrícolas Ltda EPP e outros - Banco Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato
ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos a exequente para: ( x ) apresentar novo cálculo (art.475-B do CPC), acrescidos de multa no
percentual de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito, tendo em vista haver decorrido o prazo e a embargante
não efetuou o pagamento do débito, bem como se manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV: BRUNA LEMES FEBOLI
(OAB 308487/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0002726-82.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Wilson Antonio Fortunato
- Vistos. Considerando que o réu foi advertido de que deveria apresentar os quesitos com a contestação e não o fez, declaro
preclusa a oportunidade. Oficie-se o perito nomeado para designar a data da perícia. Intime-se. - ADV: CLEBER LUCIO DE
CARVALHO (OAB 348394/SP)
Processo 0002755-35.2015.8.26.0369 (apensado ao processo 3000249-06.2013.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Marcia Regina Simao Gomes - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTES os embargos à execução apostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra
MARCIA REGINA SIMÃO GOMES, para fixar o valor da execução em R$ 0,00 (zero real) nos termos do cálculo apresentado pelo
embargante a fls. 17/18. Deixo de condenar a embargada a pagar honorários advocatícios por ser beneficiário da assistência
judiciária gratuita. PRIC. - ADV: DÉBORA MACÊDO DA SILVA MILITÃO (OAB 306425/SP), TITO LIVIO QUINTELA CANILLE
(OAB 227377/SP), ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA (OAB 294604/SP)
Processo 0002840-21.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Celia Regina Martins de
Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 10 dias,
sobre as contestações de fls. 34/40 e fls. 43/51 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB
320942/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), NORBERTO
TORTORELLI (OAB 105995/SP)
Processo 0002855-92.2012.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Sonia Aparecida
Martins Dias - Vistos. Considerando que houve concordância do INSS com a quantia executada, requisite-se o pagamento.
Intime-se. - ADV: VANESSA CRISTINA TASSINO (OAB 313160/SP)
Processo 0002881-85.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.A.F.S. - Vistas dos
autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC).Justificativa. - ADV:
JONAS FABRICIO PAGLIUSE (OAB 247174/SP), ANGÉLICA REZENDE PACHECO (OAB 356625/SP)
Processo 0002881-85.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.A.F.S. - A.S. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada
de documentos novos (art. 398 do CPC). Justificativa - ADV: JONAS FABRICIO PAGLIUSE (OAB 247174/SP), ANGÉLICA
REZENDE PACHECO (OAB 356625/SP)
Processo 0002969-26.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D.M.A. - Certifico e dou fé que pratiquei o
ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado
CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se sobre o prosseguimento do feito tendo em vista certidão
negativa do oficial de justiça. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/SP), FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB
143716/SP)
Processo 0002971-93.2015.8.26.0369 (apensado ao processo 0003043-80.2015.8.26) - Abertura, Registro e Cumprimento
de Testamento - Sucessões - Lucio Goncalves Mano - Vistos. Concedo ao requerente o prazo de 10 (dez) dias para dar
cumprimento ao despacho de fl. 14, sob pena de indicar para prosseguimento do feito a inventariante Aparecida Eloina Gonãlves
Crenith. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO CHARAF BDINE (OAB 143145/SP)
Processo 0003364-18.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco de Lage
Landen Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado, conforme
certidão disponível no sistema informatizado. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)
Processo 0003410-46.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003410) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Cristina Maria Garcia Saes - Vistos. Ante a pretensão deduzida a fl. 737, dê-se inicio à liquidação por arbitramento, na forma
dos artigos 475-A e seguintes do Código de Processo Civil, ficando o réu intimado, na pessoa de seu procurador constituído,
nos termos do artigo 475-A, § 1º do Código de Processo Civil. Nomeio perito judicial o Sr. Tadeu Machado de Souza (prontuário
nº 86) para determinar o valor do aluguel do imóvel objeto da ação do período de 20/11/2011 até a presente data, conforme
sentença de fls. 627/635, mantida pelo v. acórdão de fls. 709/720, independentemente de compromisso (art. 475-D, do Código
de Processo Civil) As partes poderão indicar assistentes e formular quesitos em cinco (05) dias. Fixo os honorários periciais
em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), a ser recolhido pela autora no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o recolhimento,
intime-se o perito nomeado para designar a data da perícia, nos termos do artigo 431-A do Código de Processo Civil. Laudo em
20 dias. Com a entrega, intimem-se as partes para manifestação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, expedindo-se mandado
de levantamento dos honorários depositados em favor do perito. Intime-se. - ADV: PATRICIA VIVONE CASAGRANDE (OAB
275334/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY (OAB 133298/SP), AUDRIA
MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0003526-18.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003526) - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Hermelinda
Machado Pereira - Vistos. Considerando que houve concordância do INSS com a quantia executada, requisite-se o pagamento.
Intime-se. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º