TJSP 11/12/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
2016
se provocação. Int. - ADV: ALESSANDRO DE FREITAS MATSUMOTO (OAB 286006/SP), JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 279306/SP), CARLOS ROBERTO FLORES TOBAL (OAB 75674/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 0002326-68.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - CARLOS DA COSTA MADUREIRA
e outro - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 141/142 como emenda à inicial, para alterar o valor da causa para R$ 1.048,94.
Anote-se. 2- No mais, aguarde-se o cumprimento do requerido pela União a fls. 128/v°, pelos autores. 3- Int. - ADV: FERNANDO
VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0002597-77.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.M.R.F. e outro - Vistos.
Fls. 39/40: Diante da renúncia da advogada dativa, oficie-se à OAB local, solicitando nomeação de novo advogado dativo para
defender os interesses das exequentes, expedindo-se certidão de honorários conforme prevê o Convênio OAB-SP/DPE-SP,
para retirada exclusivamente pela internet, ressalto que, caso necessário, cabe ao advogado requerer vista do processo para
extrair cópia da nomeação antes da remessa ao arquivo. Efetivada a nomeação, dê-se-lhe vista dos autos para requerer o que
de direito. Int. - ADV: LARISSA FLORES LISCIOTTO (OAB 188507/SP)
Processo 0002785-07.2014.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Izildinha Miguel e outros - Vistos. Diante da
certidão retro, proceda a serventia a expedição de novo alvará. Após, intime-se o inventariante para retirar o alvará expedido,
bem como para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. (Ciência ao interessado para retirar o Alvará expedido às fls. 58) - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA
(OAB 69914/SP)
Processo 0002973-63.2015.8.26.0369 - Interdição - Tutela e Curatela - J.A.S.B. - Ciência às partes através de seus
representantes do valor da perícia arbitrado pelo Sr. perito que é de um salário mínimo. - ADV: VALMIR ANTONIO FRANCO
JUNIOR (OAB 355594/SP)
Processo 0002988-32.2015.8.26.0369 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecido Peruchi - Vistos.
Fls. 42/45: Diante do informado, oficie-se novamente ao INSS, solicitando informações sobre o valor atualizado dos benefícios,
instruindo-se com cópia da petição de fls. 42/45. Int. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ANTONINO ALVES
FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
Processo 0003413-93.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Aline Isidoro Ferreira da
Costa - INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social - Ciência da requerente através de seu representante sobre a demanda
judicial atendida. Benefício cessado. N. BEN.: 21/147.767.919-4; DCB: 20/10/2014. - ADV: EVERALDO ROBERTO SAVARO
JUNIOR (OAB 206234/SP), FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/SP)
Processo 0003431-80.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.S.M. e outro - Certifico
e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que o executado efetuasse o pagamento do débito alimentar, bem como apresentasse
Justificativa. Certidão supra: Manifestem-se os exequentes. - ADV: SAULO ELIAQUIM ROQUE (OAB 323626/SP)
Processo 0003618-88.2015.8.26.0369 (processo principal 0003653-87.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Multa
Cominatória / Astreintes - Nilza Zanforlin - Magazine Luiza Sa - Vistos. Pelo que se vê a exequente interpôs agravo de instrumento
contra a sentença de fls. 06/06v. e muito embora este Juízo entenda que ocorreu erro grosseiro na interposição de recurso,
deve-se aguardar a decisão da Instância Superior. Int. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), JOÃO AUGUSTO
SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 0003653-87.2011.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Nilza Zanforlin - Magazine Luiza Sa - Vistos. Ante a
certidão retro, intime-se pessoalmente a executada para recolhimento das custas devidas ao Estado e taxa de procuração, no
prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. Decorridos “in albis”, expeça-se certidão para inscrição da dívida cabente
ao Estado. Após, arquivem-se. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB
210343/SP)
Processo 0003821-89.2011.8.26.0369/01 (036.92.0110.003821/1) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- Aline da Silva Costa e outros - decorreu “in albis” o prazo para impugnação da penhora sobre quantias bloqueadas pelo
sistema Bacenjud. Nada Mais. Certidão supra: manifestem-se os exequentes, quanto ao depósito. - ADV: RENATA CRISTINA
GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), ALEX COCHITO (OAB 158922/SP)
Processo 0004264-45.2008.8.26.0369 (369.01.2008.004264) - Execução de Alimentos - Alimentos - H.T.T.B. - M.B.S. Ciência as partes do cumprimento do mandado de prisão de fls 236/237. - ADV: ANA ANGÉLICA PEREIRA FINATO (OAB
189936/SP)
Processo 0004427-83.2012.8.26.0369 (036.92.0120.004427) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de
Contrato - Claudete de Fátima Rodrigues da Silva - Banco Panamericano Sa - Vistos. Ao contador para verificação dos cálculos
apresentados.. Int. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/
SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSEANA
PASCOALÃO (OAB 309473/SP)
Processo 0004495-38.2009.8.26.0369 (369.01.2009.004495) - Procedimento Sumário - Alexandre Ramos Franco - Banco
Itaú Sa - Vistos. Diante da certidão de fls. 314, proceda-se o cancelamento e juntada do MLJ expedido em favor do perito a fls.
310, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3001119-51.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Bloqueio de Matrícula - Paulo Roberto Ribeiro e outro Vistos. Ante a certidão retro, intime-se pessoalmente o autor para recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. Decorridos
“in albis”, arquivem-se. Int. - ADV: ALINE CRISTINA VERGINIO DE ALMEIDA (OAB 322296/SP), DÉBORA MACÊDO DA SILVA
MILITÃO (OAB 306425/SP), MARCIO LUIZ MIGUEL (OAB 277942/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/
SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 09/12/2015
PROCESSO :0003778-16.2015.8.26.0369
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1483/2015 - Monte Aprazivel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º