TJSP 16/12/2015 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2028
1570
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1112/2015
Processo 1000413-03.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.P.F. - G.H.C.F. - - J.H.F. Vistos. Oficie-se à 3ª Vara Cível local, com as nossas homenagens, solicitando certidão de objeto e pé do processo n. 100166490.2014.8.26.0347, bem como informações acerca da nomeação de curador e da qualificação do mesmo, a fim de propiciara a
regularização do polo passivo da ação em epígrafe, uma vez que conta como representante legal dos requeridos a interditanda.
Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, o presente servirá como ofício. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), DECIO LEITE (OAB 151284/SP), EDSON
PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 1000543-90.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.S.E. - R.J.E.
- Em face do retorno da carta precatória, fls. 59/62, cumprida negativa, manifeste-se a autora no prazo de dez (10) dias. - ADV:
ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 1000808-29.2014.8.26.0347 - Interdição - Família - T.J.G. - S.A. - Vistos. Oficie-se ao perito solicitando que a
perícia seja designada para o período da manhã conforme requerido pela autora. Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/
SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1000999-74.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.F.C. - H.F.C. - R.C.T. - Vistos. Certifique a z. Serventia o decurso in albis do prazo para pagamento do débito. Sem prejuízo, ciência
aos exequentes acerca da expedição do MLJ, certificada a fls. 200, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias, ante o decurso do prazo para pagamento. Intime-se. - ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/SP), CLEBER DE
OLIVEIRA BRAZUNA (OAB 172063/RJ)
Processo 1001884-88.2014.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - Naiara Cristina Moreira - Reginaldo Roberto
Moreira - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre o ofício e relatório de fls. 114/116. Após, dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB
293185/SP)
Processo 1001922-66.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.S. - E.A.F.S.
- E.L.A.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ARIONE
MARCO STELLIN (OAB 22335/SP), ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 49547/SP), CLAUDIO ALVOLINO MINANTE
(OAB 342399/SP)
Processo 1002945-47.2015.8.26.0347 (apensado ao processo 1003405-34.2015.8.26) - Separação de Corpos - União
Estável ou Concubinato - P.S.T. - A.S.M. - Vistos. Arbitro os honorários em favor da advogada subscritora da petição de fls.
62 em 100% do valor previsto na tabela de honorários vigente. Expeça-se a competente certidão, cientificando-lhe acerca da
disponibilização do expediente para impressão através do e-SAJ. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos
autos. Intime-se. - ADV: WILLIAM CESAR DO CARMO (OAB 263550/SP), ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP)
Processo 1003204-42.2015.8.26.0347 - Outras medidas provisionais - Família - Adriana Aparecida Silva - Breno Martins Vistos. A avaliação médica de fls. 39 conclui pela necessidade de internação. Dessarte, presentes os requisitos para concessão
da liminar. O fumus boni iuris encontra-se na aludida avaliação, em que médico assina com informação de que é o requerido
dependente químico e necessita da internação. O periculum in mora verifica-se nas alegações da autora acerca dos riscos à
vida e à saúde do requerido caso não receba o tratamento de que necessita (fls. 01/09). Pelo exposto, e diante da manifestação
do Ministério Público, defiro a liminar requerida e determino a internação compulsória do requerido B. M. em estabelecimento
adequado, nos termos do artigo 4º da Lei 10.216/2001, pelo prazo necessário para desintoxicação e tratamento, consoante
orientação médica. Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde para as providências. Noticiada a internação, cite-se e intime-se,
observando-se o disposto nos artigos 217, IV, e 218 do CPC e oficie-se à clínica requisitando a realização e encaminhamento
a este Juízo de avaliação das condições de saúde mental do requerido, sobre a conveniência da internação e sobre o tempo
estimado para tratamento. Por economia processual, expeça-se um só mandado/precatória para citação do requerido e entrega
do ofício. Int. e ciência. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 1003339-54.2015.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Marciano de Souza - Lucio
Marciano e outros - Vistos. Defiro o prazo de trinta dias para apresentação da documentação faltante. Intime-se. - ADV: MARIANA
DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 263470/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP),
DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP)
Processo 1003345-61.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.M.L. - - S.A.L. - M.S. - Vistos. Em face do
relatório de estudo social, fls. 57/61, manifestem-se os autores, no prazo de dez dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério
Público. Int.. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 1003451-23.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.V.S. - N.P.S. - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de dez dias, observando o pontuado pelo Ministério Público a fls. 66. Intime-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB
283166/SP), MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP)
Processo 1003489-35.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carolina Gomes
Theodoro - Adilson Fernando Theodoro - Vistos. Fls. 83/84: manifeste-se a exequente no prazo de dez dias. Após, ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP), LARA ZULIANI REIS GALVÃO DEFINA
(OAB 259848/SP)
Processo 1003541-31.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.V.V. - E.S.V. - V.V. - Ciência à
parte autora acerca do ofício juntado a fls. 57/58, oriundo do INSS. - ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 1003569-33.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.M.S.N. - R.M.S. - R.S. - Vistos. Manifestem-se os exequentes, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a
devolução da precatória sem cumprimento em virtude da alegação de pagamento. Intime-se. - ADV: RODRIGO CALIANI (OAB
34414/PR), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1003592-76.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S. - E.L.A.S. - Vistos. Faculto
à autora manifestação no prazo de dez dias, devendo atentar-se para o fata de que se executam honorários sucumbenciais.
Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 49547/SP)
Processo 1003902-48.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.O. - - M.C.G.O. - Vistos. Libere-se em favor
da autora o depósito de fls. 62, expedindo-se o competente mandado de levantamento, cuja retirada de cartório deverá ocorrer
em dez dias. Int.. - ADV: CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1003922-39.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.T.D. - M.H.D. - Vistos. Manifestese o autor, no prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 97/99. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se.
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