TJSP 18/01/2016 - Pág. 1874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
1874
3- Intime(m)-se. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), MARIA FERNANDA ANDRADE (OAB 155914/SP),
EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), RONAN CESARE LUZ (OAB 147190/SP)
Processo 0016596-05.2007.8.26.0361 (361.01.2007.016596) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jm Center
Comercio de Materiais para Construção Ltda - Hauakawa Yoshimura Materiais para Construção Ltda - - Paula Cristina Haykawa
- Vistos. 1- Fls.179: Defiro o pedido de suspensão da execução nos termos do art. 791, inc. III, do CPC. Aguarde-se provocação
no arquivo. 2- Intime(m)-se. - ADV: CLAUDIA ANTUNES MORAIS (OAB 176748/SP)
Processo 0016749-96.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016749) - Procedimento Ordinário - Coisas - Aluizio Gonçalves Ramos Banco Bradesco S/A - Autor - Retirar a guia - ADV: ARACI CARRASCO MARTINS MOTA (OAB 51552/SP), FABIO ABRUNHOSA
CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 0016759-19.2006.8.26.0361 (361.01.2006.016759) - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.M. - V.C.M. N.M.M.R.P.N.R.M.F. - - J.M.M. - 1- Fls.392/394: Não há que se falar em desistência. Aguarde-se provocação em arquivo. 2Intime(m)-se. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), LUIZ
SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP)
Processo 0017716-44.2011.8.26.0361 (361.01.2011.017716) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Anderson Brasilino
da Silva - Dem Automoveis Ltda - Vistos. 1- Autos baixados. Cumpra-se v. Acórdão. Requeira o exequente em termos de
prosseguimento. 2- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. 3- Intime-se. - ADV: ANA CARLA DA SILVA BARIZON (OAB
261553/SP)
Processo 0019856-27.2006.8.26.0361 (361.01.2006.019856) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S/A - Requerido - Mário - Retirar a guia. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR (OAB 158418/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
ROSANA DE SANT ANA PIERUCETTI (OAB 92678/SP)
Processo 0022050-87.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022050) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lucia
Cristina Torres da Silva - Jose Camassi- espólio - - Ida Giro Camassi- espólio - - Eduardo Pieruccetti - - Janeide Barreiro Gomes
Pieruccetti - Fazenda Pública Municipal (Município de Mogi das Cruzes - SP) - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública Federal - Procurador Seccional da União em São Paulo - - Superintendência do Patrimônio da União - Edison
Teixeira - - Paulo Takeshi Ito - Anderson Vieira Martins - - Ana Cristina de Queiroz Martins - 1- Fls.587: A requerente deve
manifestar-se sobre todas as certidões, principalmente sobre a afirmação de ausência de citação de todos os interessados. Deve
informar endereços ou requerer o que de direito. 2- Quanto a intimação da União, deve a serventia esclarecer porque ainda não
realizado. Em todo caso, determino as devidas intimações das Fazendas Públicas. 3- Aguarde-se por 30 dias a requerente juntar
certidão objeto e pé da ação de reintegração de posse, com respectiva sentença. 4- Intime(m)-se. - ADV: JOSE RAIMUNDO
ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), MARCOS SUPERBUS SOARES (OAB 285445/
SP), WENDELL ILTON DIAS (OAB 228226/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), MICHEL GUERRERO DE
FREITAS (OAB 170873/SP)
Processo 0022095-91.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022095) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Graça Henriques
Hamermuler - Antonio Lauderites Hamermuler - Vistos. 1-Abra-se vistas à FESP. 2- Com a manifestação, conclusos para
apreciação do pedido de expedição de alvará judicial, bem como formal de partilha. 3- Intime(m)-se. - ADV: DIEGO ALVES
DO NASCIMENTO (OAB 263376/SP), LUIZ ANTONIO DENTINI (OAB 325897/SP), RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB
283804/SP), ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP)
Processo 0022470-05.2006.8.26.0361 (361.01.2006.022470) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - M.D.S.M. Autora - Retirar o Formal de Partilha e os alvarás. - ADV: MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB 118832/SP)
Processo 0022662-25.2012.8.26.0361 (361.01.2012.022662) - Procedimento Ordinário - Alimentos - R.S.M.S. - Sergio
Donizete Nunes da Silva - - Marina Monteiro da Silva - - B.A.S. - - E.L.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos, pondo fim ao processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Condeno o autor em custas e
despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, devidos a cada parte ré com
Advogado distinto, observados, no entanto, os arts. 3º, 11 e 12 da Lei 1.060/50. P. R. I. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO
NASCIMENTO (OAB 160155/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), CLARISSA LESSA CAVALCANTI MONTENEGRO
(OAB 22115/PE)
Processo 1000590-61.2011.8.26.0361 (processo principal 0013755-95.2011.8.26) (361.01.2011.013755/2) - Liquidação por
Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joana Roberta Gomes Marques - Romulo Martinelli - Vistos. 1 - Homologo
o laudo de fls. 65/77. 2 - Fls. 114. Aguarde-se solução definitiva do feito. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Servidor
Municipal. Assistência Judiciária Gratuita. Adicional de insalubridade. Perícia. Honorários. Parte adversa. Impossibilidade.
Deferida perícia requerida pelo autor beneficiado com a Justiça Gratuita, incumbe ao Fundo de Assistência Judiciária arcar
com os salários periciais. A parte contrária somente suportará o custo da prova pericial ao final, se sucumbente em condenação
definitiva. Recurso provido. São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
São Paulo MARCELO SEMER - RELATOR. 3 - Mantenho a decisão de fls. 116, por seus próprios fundamentos. Anote-se a
interposição do recurso. 4 - Sem prejuízo, providencie-se bloqueio on-line, observado o valor de fls. 90. Intime-se. - ADV:
JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP)
Processo 1000590-61.2011.8.26.0361 (processo principal 0013755-95.2011.8.26) (361.01.2011.013755/2) - Liquidação por
Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joana Roberta Gomes Marques - Romulo Martinelli - Fls. 137/139:
Ciência ao exequente do resultado da pesquisa Bacenjud (R$ 0,18 foram desbloqueados, conforme art. 659, §2º, CPC). - ADV:
JOANA ROBERTA GOMES MARQUES (OAB 273571/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO ALEXANDRE DA CÂMARA LEAL BELLUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ALBERTO FRANCISCO FIDALGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2016
Processo 1001111-98.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AEROCLUBE DE BIRITIBA MIRIM - COMPANHIA
AGROPECUARIA E GRANJA IROHY - * ciência quanto ao ofício retro encartado. - ADV: BALDUINO REZENDE DUTRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º