TJSP 18/01/2016 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
1998
Público, o autor Valmir deverá regularizar sua representação processual, porque relativamente incapaz. Assim, povidencie sua
procuradora a devida regualarização. Intime-se. - ADV: SIMONI ROCUMBACK (OAB 310252/SP)
Processo 1000254-15.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ALAOR
MARTINS FERREIRA - Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a declarar
ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Designo
audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 26 de abril, às 13:30 horas. Ocasião em que a(o) autor(a)
prestará para depoimento pessoal, a(o) qual deverá ser trazido(a) pelo(s) seu(s) procurador(es). Prazo para apresentação do rol
de testemunhas: 30 (trinta) dias antes da audiência. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 1000902-92.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Marcio Gonçalves
- Fls 101/102: vista ao Instituto-réu para fins do artigo 398, do Código de Processo Civil. Ante a certidão de fls 99, DESTITUTO
o Perito, e nomeio em sua substituição o(a) Dr(a) MARIANA FACCA GALVÃO FAZUOLI. Oficie-se à(o) Perita(o) requisitando
a designação de dia, hora, e local para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento, observando-se que a
perícia deverá ser agendada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação
das partes. Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos. O laudo deverá ser apresentado nos trinta (30) dias
subsequentes à realização da perícia. Os honorários serão arbitrados nos termos da Resolução 541, de 18.01.2007, do Conselho
da Justiça Federal. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/
SP)
Processo 1000986-30.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Walesca Margarete Alvarenga
Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a concordância do(a) autor(a)/exequente HOMOLOGO os cálculos de fls
92/106. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) “via on line”. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte
(120) dias. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 1001164-42.2015.8.26.0362 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de
Mogi Guaçu - Gerson Masotti da Costa - - Regian Lucia Mazzoto Monteiro - - Djalma Borges Monteiro Neto - - Eneas Mazotti
Neto - Certifique-se o desfecho destes embargos nos autos principais, instruindo-o com cópia da sentença e da certidão de
trânsito em julgado. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), SILVIA
REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO (OAB 265929/SP), DANIEL VERDOLINI DO
LAGO (OAB 286079/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 1001236-63.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CLÉIA MARIA DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - Ante a concordância do(a) autor(a)/exequente HOMOLOGO os cálculos
de fls 122/130. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) “via on line”. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento
e vinte (120) dias. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOSA (OAB
288137/SP)
Processo 1002055-97.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - ANTONIO RODRIGUES DE
CAMPOS - Oficie-se ao IMESC., encaminhando cópias das guias, e requisitando a designação da perícia, com prazo de cinco
(5) dias para atendimento. - ADV: BIANCA MELISSA TEODORO (OAB 219501/SP)
Processo 1002146-56.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Batista de Oliveira - Em
cinco (5) dias, comprove o Instituto-réu o depósito dos honorários do valor pleiteado pelo IMESC (R$ 735,46). - ADV: GELSON
LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP)
Processo 1002392-52.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Marcelino Ramos
- Fls 77/80: vista ao Instituto-réu para fins do artigo 398, do Código de Processo Civil. Encaminhe(m)-se cópia ao Perito, para
fins de auxiliá-lo na conclusão do laudo. Após, cumpra-se integralmente o despacho de fls 66, aguardando a vinda do laudo. ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1002732-93.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Clovis Ferreira Filho - Vistos. Partes legítimas, com regular representação processual. Há interesse. Não havendo nulidades a
declarar ou irregularidades a suprir, dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas.
Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 26 de abril, às 16:00 horas. O procurador do autor
deverá promover o seu comparecimento à audiência, independentemente de intimação pessoal. Prazo para apresentação do rol
de testemunhas: 30 (trinta) dias antes da audiência. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAOLA CORRÊA (OAB 238638/SP)
Processo 1002755-39.2015.8.26.0362 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Arcilio Scanavachi - Certifique o desfecho destes embargos nos autos principais
(0001020-95.2009), instruindo-o com os cálculos, sentença, e certidão do trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos.
- ADV: ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ (OAB 156476/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), NAILDE
GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES
(OAB 337035/SP), PAULO ALCEU DALLE LASTE (OAB 225043/SP), GISELLE SIMONETTI DE MORAIS (OAB 227464/SP),
ANDRESA TATIANA DA SILVA SOARES (OAB 220153/SP), MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO (OAB 218117/SP)
Processo 1003213-90.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CELINA DA SILVA
RODRIGUES - Despacho - Genérico - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1003646-60.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ana Angela dos Santos - I - Recebo a
apelação interposta a fls. 79/86, no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo.. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no
prazo legal (C.P.C., art. 508). III Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. IV - Para tanto, promova a Serventia a materialização do
autos. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1004050-48.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CRISTIAN CABRAL TEVES - I Recebo a apelação interposta a fls 162/164, no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo.. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m)
resposta, no prazo legal (C.P.C., art. 508). III Respondido ou não, observadas as formalidades legais, subam os autos ao
Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens. IV - Para tanto, promova a Serventia a
materialização do autos. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 1004321-57.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Priscila Maria Boró - Cumprase o V. Acórdão. Comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/
SP)
Processo 1004446-25.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EDISON RAMOS MACHADO
- manifestar sobre oficiald e justiça - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), FERNANDA MARQUES LIMA
VENDRAMINI (OAB 185226/SP)
Processo 1004463-27.2015.8.26.0362 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Proguaçu S/A Empresa Municipal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º