TJSP 19/01/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2039
2013
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000186-66.2016.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: JOICE THAÍS DE LIMA RENA
REQDO
: EMBRASYSTEM TECN.E SISTEMAS, IMPORT.E EXPORTAÇÃO LTDA -BBOM
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000189-21.2016.8.26.0356
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: AGNALDO FERNANDO ESTEVES
EXECTDO
: JORGE MARTINS DE SOUZA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000191-88.2016.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: FÁBIO ROGÉRIO SERAFIM
REQDO
: JOSUHÉ SAPUCAIA DE MESQUITA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2015
Processo 0000485-48.2013.8.26.0356 (035.62.0130.000485) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Caixa Seguradora Sa - Danielle Venâncio de Atoguia Me - - Danielle Venâncio de Atoguia - Desp.fls. 131: Vistos. Atendendo
ao requerimento formulado pela parte exequente em sua manifestação de fls. 127/130, e, tratando-se estes autos de direito
patrimonial disponível, embora verse sobre execução de titulo executivo extrajudicial, excepcionalmente determino a remessa
destes autos ao Setor de conciliação ficando desde já designada a audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia
29 de fevereiro de 2016, às 11:15 horas, a ser realizada no respectivo Setor de Conciliação, intimando-se as partes e seus
respectivos patronos para comparecimento. Int. - ADV: DANIEL A. DE M. URBANO (OAB 71886/MG)
Processo 0001287-66.2001.8.26.0356 (356.01.2001.001287) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Roberto Sebastiao - r.
despacho de fls. 121: “Vistos. Fl. 120: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, § 2º, da
Lei nº. 6.830/80. Decorrido o prazo acima, dê-se vista dos autos à exequente para manifestação sobre o prosseguimento do
feito. Desnecessária a intimação do(a) Procurador(a) da exequente dos termos desta decisão.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP), ALIETE NAKANO NAGANO (OAB 161944/SP)
Processo 0001295-09.2002.8.26.0356 (356.01.2002.001295) - Separação Consensual - Dissolução - V.R. - - L.M.G.S.R. Texto de fls. 45: Deverá comparecer em cartório da 2ª Vara Cível, no prazo de dez (10) dias, no horário das 12:30hs as 19:00
hs, os genitores do menor, Srs. Valdinei Rodrigues e Lúcia Maria Gomes da S. Rodrigues para assinatura do Termo de Guarda
Compartilhada. - ADV: FRANCISCO OLIVEIRA SILVA (OAB 156202/SP), VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP)
Processo 0001604-93.2003.8.26.0356 (356.01.2003.001604) - Execução Fiscal - PIS - Uniao - Franco Supermercados Ltda
- r. despacho de fls. 200:”Vistos.Diante do não recolhimento das custas processuais pela executada, proceda-se a inscrição da
dívida na Fazenda Pública Estadual. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral
e definitivo. Intimem-se.” - ADV: ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 0002200-38.2007.8.26.0356 (356.01.2007.002200) - Cumprimento de sentença - Contribuições Previdenciárias Angelo Adão Girardi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 133/134:Vistos. 1) Recebo a petição apresentada pelo
Instituto/requerido, constante de fl. 131/132, como renúncia ao direito de apresentar embargos à execução. 2) Em prosseguimento
ao feito, determino a remessa ao(a) Chefe do Posto de Benefícios do INSS em Araçatuba-SP., para que, independentemente
da propositura de execução (CPC, art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de
sentença (OFÍCIO PROCSACT / INSS / Nº 21.221.0 / 84 / 2008, da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba). 3) O ofício
deverá ser instruído com cópias dos documentos pessoais do(a) Autor(a), da r. sentença de primeira instância e do seu trânsito
em julgado. 4) Atendida a requisição, tornem concluso os autos para novas deliberações. SERVIRA O PRESENTE DESPACHO,
POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se com urgência.
- ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0002204-36.2011.8.26.0356 (356.01.2011.002204) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Eng Arquit e Agronomia do Est São Paulo - André de Oliveira - texto de fls. 77: “Fica o exequente
devidamente intimado para proceder a retirada da carta precatória expedida com a finalidade de citação, penhora, avaliação e
intimação, comprovando sua distribuição nos autos no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: DENISE RODRIGUES (OAB 181374/SP),
MARCELO DE MATTOS FIORONI (OAB 207694/SP)
Processo 0002311-41.2015.8.26.0356 (apensado ao processo 0007830-31.2014.8.26) (processo principal 000783031.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - W.S.G. - A.G. - Desp.fls. 23: Vistos. Certifique-se o desfecho destes
autos no processo principal. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e
definitivo. Intimem-se. - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP), VIVIANE PEREIRA DA SILVA GONÇALVES (OAB
168252/SP), MARIA DUSCEVI NUNES FEITOSA (OAB 138806/SP)
Processo 0002724-88.2014.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L.S.G. e outros
- R.G. - Desp.fls. 94/95: Vistos. Fls. 92/93: Ante a noticia do retorno do executado para esta cidade, proceda-se a nova tentativa
de intimação do executado, pessoalmente, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito indicado pela
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