TJSP 21/01/2016 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2041
1497
Processo 0000841-21.2014.8.26.0352 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e
Investimento - Andrea Reis de Freitas Mendonça - Nota do Cartório: Deferido o prazo de 90(noventa) dias, conforme petição de
Fls.111. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0000934-38.2001.8.26.0352 (352.01.2001.000934) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria Jose da Silva - (autos em cartório aguardando manifestação do patrono da autora pelo prazo de 30 dias,
decorrido o prazo sem manifestação a autora será intimada pessoalmente para promover o regular andamento do feito). - ADV:
ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP)
Processo 0001285-54.2014.8.26.0352 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Gema Terezinha Mendonça Gontijo - Vistos.
Intime-se conforme retro requerido pelo Ministério Público, providenciando a serventia o necessário. Int. (Cota MP - Requeiro seja
intimada a parte requerida acerca do teor da informação técnica de fls. 203/204v). Prazo de dez (10) dias. - ADV: FERNANDO
FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP)
Processo 0001304-26.2015.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.R.V. - A.D.P. e outros - Nota do Cartório:
Representante da requerente, favor fornecer endereço do requerido para citação, no prazo legal, visto já ter sido intimado a
fazê-lo. Int - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP)
Processo 0001355-08.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001355) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Oswaldo Ribeiro de
Mendonça Administração e Participações Ltda e outro - Vistos. Intime-se conforme retro requerido pelo Ministério Público,
providenciando a serventia o necessário. Int. (Cota MP - Requeiro seja a parte requerida intimada do teor do oficio de frls.
343/343v, em especial para que acoste aos autos o comprovante de inscrição do imovel rural em questao no SICAR). Prazo de
10 dias. - ADV: VILSON CORBO JÚNIOR (OAB 168173/SP)
Processo 0001441-52.2008.8.26.0352 (352.01.2008.001441) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Mara Ivete Buffa Cunha - herdeira de Pericles Peixoto Cunha e outros - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 227, retornando os
autos ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP)
Processo 0001513-97.2012.8.26.0352 (352.01.2012.001513) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução V.A.F.S. - F.T.B. - Nota do Cartório: Ciência ao representante, da emissão da certidão para fins convênio Defensoria/OAB. Int
- ADV: MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP)
Processo 0001648-07.2015.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - L.F.N.O. - Vistos. Fls. 34:
Considerando que trata-se a presente ação de Alimento, com sentença transitada em julgado, determino o seu arquivamento,
com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO DE MOURA (OAB 254995/SP)
Processo 0001838-67.2015.8.26.0352 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.P.S. - Vistos. Atenda-se a requerente a cota
retro, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB 95892/SP)
Processo 0001884-90.2014.8.26.0352 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.
Fls. 91/92: Esclareça o pedido, tendo em vista que existe acordo devidamente homologado as fls. 88. Prazo de cinco (5) dias.
Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP)
Processo 0001892-33.2015.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.C.F. - Vistos. Conforme reza
o artigo 45 do CPC., o advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandado, provando que cientificou o mandante a fim
de que este nomeio substituto. Durante os dez dias seguintes, o advogado continuará a apresentar o mandante, desde que
necessário para lhe evitar prejuízo. Assim, determino que o subscritor de fls. 130, cientifique o mandante da renuncia, de tudo
comprovando nos autos. Int. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP)
Processo 0001937-71.2014.8.26.0352 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS
S/A - ANTONIO OSMAR SILVESTRE - Nota do Cartório: Providencie o Requerente o recolhimento de 09(nove) salários mínimos,
vigentes na data do depósito, referentes honorários estimados pelo Perito às fls.133. No prazo de legal.Int. - ADV: FÁBIO
TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), ENI LAZARA DORNELAS SILVA (OAB 58169/MG)
Processo 0002212-20.2014.8.26.0352 - Alvará Judicial - Família - JOANA DARQUE BORGES DE BARROS - Vistos. Após as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB
166987/SP)
Processo 0002221-45.2015.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdemar Alves
Amaro - Vistos. Impugnação de fls. 52/83: Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA
AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP), ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP)
Processo 0002225-19.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - JOSÉ DAS GRAÇAS
RIBEIRO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela(o) requerente as fls. 96/106, em seus regulares efeitos. Intimese o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões de recurso, após, remetam-se os presentes autos ao E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA
PALHEIRO (OAB 341908/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP)
Processo 0002491-69.2015.8.26.0352 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.V.S.L. - R.R.L. Assim, apegando-se fundamentalmente aos argumentos do Representante do Ministério Público, nos termos do art. 733, §1º,
do CPC, que vem amparado pelas normas constitucionais que regulam a matéria, DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado
RONALDO RODRIGUES LEGAL, até que pague a dívida ou decorra o prazo de sua custódia, a qual fixo em 60 dias. Expeça-se
o competente mandado de prisão em desfavor do alimentante. - ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0002546-25.2012.8.26.0352 (352.01.2012.002546) - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - Pedro Cristino
Barbosa - Vistos. Defiro o prazo requerido as fls. 140/141, diligenciando a serventia. Int. - ADV: ROSA MARIA LOPES DE
SOUZA (OAB 118833/SP)
Processo 0002887-80.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
BARBOSA - Vistos. Em principio, entendo desnecessária a produção de outras provas, ante a conclusão do laudo pericial de
fls. 78/86, e em razão disso, dê-se vista dos autos às partes para apresentação de seus memoriais, no prazo de cinco (5)
dias, prazo esse particular e sucessivo a iniciar pelo autor e após, conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: THALLES
OLIVEIRA CUNHA (OAB 261820/SP)
Processo 0003145-90.2014.8.26.0352 (apensado ao processo 0001224-72.2009.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - CARLOS EDUARDO MELO BARBOSA - Vistos. Fls. 42: Ao perito para esclarecimentos, no
prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: PEDRO PAULO BORINI PAIM (OAB 361859/SP), FABIANA PARADA MOREIRA PAIM (OAB
213886/SP)
Processo 0003169-21.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - CLEBER BITO DE OLIVEIRA
- Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamentos para o dia 19 de 10 de 2016, às 14:30 horas, ocasião em que
serão inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas e tomado o depoimento pessoal das partes, se requerido. Int. ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
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