TJSP 22/01/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2042
2014
José Humberto dos Santos - Thaynara Almeida da Cunha - - Renato Sestari da Silva - Vistos. Fls. 33/34: HOMOLOGO o acordo,
e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Ao arquivo de imediato,
ante o trânsito em julgado com a preclusão lógica. . P.R.I.C. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1024478-82.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.S.M.
- Vistos. Fls. 39: Homologo a desistência da ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, pois não houve ofício para bloqueio nestes
autos. Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1025070-63.2014.8.26.0405 - Protesto - Obrigações - Liberty Seguros S/A - VAT COMRCIO E TRANSPORTES
LTDA - - DORICA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - - JAV TRANSPORTES LTDA - ME, - Vistos. Informe a autora
sobre o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: EDUARDO LANDI NOWILL (OAB 227623/SP)
Processo 1025501-63.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Juliana Ribeiro Serer - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 204/206: manifeste-se o réu. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB 199208/SP)
Processo 1025799-89.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes JULIANA SUARES SANTOS DA SILVA - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Fls. 96: expeça-se nova guia de levantamento,
como pleiteado a fls. 96, cancelando-se a anteriormente expedida. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP)
Processo 1025947-66.2015.8.26.0405 - Exibição - Provas - Condomínio Paradise Residencial - Deveck Construtora e
Incorporadora Ltda - Vistos. Defiro a medida requerida (CPC, art. 846), acolhendo a justificação sumária da necessidade de
antecipação da prova (art. 848). Cite-se a Requerida. Nomeio desde já, Perito Judicial o Dr. Valmir Pereira Modotti, que deverá
ser intimado a fornecer estimativa de seus honorários, em 5 dias. Indiquem as partes assistentes técnicos e formulem quesitos
em igual prazo (art. 850 c.c. o art. 421, I e II). Laudo em 30 (trinta) dias, a contar da intimação do depósito dos honorários nos
autos, a ser feito pelos requerentes, em 5 (cinco) dias. Int. Osasco, 18 de dezembro de 201 - ADV: RITA DE CASSIA MACEDO
(OAB 52612/SP)
Processo 1025963-54.2014.8.26.0405 - Monitória - Cheque - MADAME RIVAS GIUSTINO LTDA. EPP. - Sandro Mendes de
Souza - Vistos. Fls. 115: intime-se a Srª Oficial de Justiça para esclarecimentos, como solicitado. Intime-se. - ADV: CARLOS
HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP), JOSE VICENTE F ADORNO DE ABREU (OAB 68684/SP)
Processo 1026215-23.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia
de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Antonio de Andrade Zachi - Vistos. Fls. 59: Homologo a desistência da
ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, pois não houve ofício para bloqueio nestes autos. Ao arquivo, de imediato, em razão
do trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1026510-94.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - OSMAR DOS REIS DE SOUZA
JUNIOR - - CIBELE ORANI DOS REIS DE SOUZA - IBÉRIA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 02 - SPE LTDA - - CANADÁ
IMÓVEIS E ADMINISTRAÇAO S.S LTDA - Vistos. I - Fls. 235/252 e fls. 253/271: recebo os recursos de apelação no efeito
suspensivo e devolutivo. II - Às contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB
196718/SP), LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES FILHO (OAB 242375/SP), ALEXANDRE KORZH (OAB 214236/SP), LUIZ
CARLOS SOARES FERNANDES (OAB 68017/SP)
Processo 1026633-58.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - ITAU UNIBANCO SA - Alexandre Boffo Transportes Me - Vistos. Fls. 70/71: Homologo a desistência da ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, pois não houve ofício para bloqueio
nestes autos. Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP),
WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP)
Processo 1027075-24.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAÚ SEGUROS
S/A - PAULO BORGES DE SOUSA - (FLS. 39 : MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE
JUSTIÇA) - ADV: WILLIAN DIAS DOS SANTOS (OAB 199497/SP), MARIA DO CARMO ALVES (OAB 296853/SP)
Processo 1027940-47.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Valdir dos Santos Amorim - Vistos. Fls. 38: Homologo a desistência da
ação, e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, pois não houve ofício para bloqueio nestes autos. Ao arquivo, de imediato, em razão
do trânsito em julgado. P.R.I.C. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1028677-50.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria Piedade Gea Pedroso - Crusam
Cruzeiro do Sul Serviços de Assistência Médica S/A - Vistos. 1- Defiro à autora os benefícios da Lei 10.741, art. 69 e ss. Anotese; 2- Conforme relatório médico de fls. 52, a autora necessita de quimioterapia com carbotaxol+avastin, justificando, o médico
responsável, “ que com essa medicação houve melhora clínica significativa da paciente e estabilização da doença” (loc. cit.) 2.1Observo ainda que a recusa da seguradora revela-se abusiva ao restringir o uso do medicamento, “por ausência de cobertura
contratual”, já que dá cobertura ao tratamento da doença, assim como o fez com a primeira seção de quimioterapia já autorizada.
Por conseguinte, deve dar cobertura também a todo e qualquer medicamento necessário a possibilitar a eficácia do tratamento,
conforme prescrição médica, sob pena de negar a própria finalidade do contrato. 2.2- Como se vê, diante da cobertura contratual
para o tratamento da doença; tratando-se de urgência médica; evidenciada a abusividade da recusa da ré, e diante ainda do
risco de ineficácia da medida se concedida somente ao final, defiro a antecipação de tutela para que a ré providencie o custeio
integral do tratamento médico prescrito à autora, consistente na quimioterapia com a medicação “carbotaxol+avastin”, ou de
qualquer outro remédio que lhe seja prescrito para o tratamento de sua doença (adenocarcinoma de pulmão), em 24h, sob pena
de multa diária de R$5.000,00. 2.3- Oficie-se, com urgência, inclusive à clínica credenciada, comunicando. 3- Após, cite-se, com
as advertências legais. Intime-se. - ADV: DANIELLE JORGE PEREIRA (OAB 167864/SP)
Processo 1028771-95.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Levantamento de depósito - Kelly Rita Alves de Souza - BANCO
BRADESCO SA - Vistos. Ante a natureza da matéria, redistribua-se a presente ação a uma das Varas da Família e Sucessões.
- ADV: THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA (OAB 258870/SP)
Processo 1034972-82.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES
LTDA - TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV: ANDRE
MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 331724/SP), MARINA DE LIMA DRAIB ALVES (OAB 138983/SP), LOURIVAL JOSE
DOS SANTOS (OAB 33507/SP), RAFAEL DE FREITAS GUIMARÃES ARCOVERDE CREDIE (OAB 230399/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º