TJSP 26/01/2016 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
1825
Aparecida Cardoso da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 185/191: Intimem-se os requerentes para
que se manifestem em réplica à contestação. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP),
MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1029496-53.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Daisy Fernandes
Santos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-as. Prazo: 10 (dez) dias.
Int. - ADV: THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/SP)
Processo 1029537-20.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Katia Cristina da
Silva Arten - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-as. Prazo: 10 (dez)
dias. Int. - ADV: THIAGO DEMETRIO MONTEIRO (OAB 338781/SP)
Processo 1030452-69.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Infração Administrativa - Julia Guimarães
- Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Vistos. Fls. 32/86: intime-se a requerente para que se manifeste em
réplica à contestação. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: SANDRA MARA BOLANHO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 163096/SP),
BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE (OAB 323763/SP)
Processo 1032851-71.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Antônio Carlos da
Silva Abner - Vistos. O autor aufere rendimentos mensais (fls. 08) superiores a três salários mínimos, patamar utilizado pela
Defensoria Pública para atendimento aos hipossuficientes. Afastada a presunção de pobreza, indefiro o pedido de gratuidade da
justiça, sem prejuízo do disposto no art. 54 da Lei nº 9.099/95. No mais, diante da notória impossibilidade de a Fazenda Pública
transigir em juízo, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Cite-se a ré para contestar, para o que concedo o
prazo de trinta dias (art. 7º da Lei nº 12.153/09). Int. São José dos Campos, 20 de janeiro de 2016. - ADV: MARIA TERESA
GARCIA DE SOUSA (OAB 199449/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2016
Processo 1006701-53.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia e Servicos S/A Fazenda do Estado de São Paulo - Certidão: Certifico e dou fé que o Recurso de Apelação foi interposto pela embargante dentro
do prazo legal, encontrando-se devidamente instruído com as guias referentes ao preparo . Nada Mais. - ADV: JOAO CARLOS
DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1022140-07.2015.8.26.0577 (apensado ao processo 1502241-97.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Certidão: Certifico e dou fé que o Juízo encontrase garantido (fls. 153 - dos autos da execução fiscal) e que foram opostos embargos no prazo legal. Nada Mais. São José
dos Campos, 19 de janeiro de 2016. Eu, Paula Borges Sene de Souza, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. DECISÃO
Conclusão: Em, 19 de janeiro de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Luiz Guilherme
Cursino de Moura Santos. Eu, Paula Borges Sene de Souza, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi. Processo nº:102214007.2015.8.26.0577 -Protocolo/Ordem nº Classe - AssuntoEmbargos À Execução Fiscal - Crédito Tributário Embargante:Ability
Tecnologia Ltda Embargado:Fazenda do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura
Santos Vistos. 1 Recebo os embargos para discussão, determino a suspensão do processo principal, nos termos do artigo
19 da Lei 6.830/80. 2- Proceda-se ao apensamento dos autos, se em termos. 3 À embargada para impugnação. Int. São
José dos Campos, 19 de janeiro de 2016. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), VANESSA PEREIRA
RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP)
Processo 1024598-94.2015.8.26.0577 (apensado ao processo 1501019-94.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - BB Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à
Fazenda do Estado de São Paulo - PARA APRESENTAÇÃO DE PROVAS NOS AUTOS DO EMBARGOS INTERPOSTOS. - ADV:
ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 1024889-94.2015.8.26.0577 (apensado ao processo 1502249-74.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a impugnação apresentada (fls.
61/79 ), diga a embargante. Int. São José dos Campos, 15 de janeiro de 2016. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB
119250/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1024901-11.2015.8.26.0577 (apensado ao processo 1502189-04.2014.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a impugnação apresentada (fls.
61/78 ), diga a embargante. Int. São José dos Campos, 15 de janeiro de 2016. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1024961-81.2015.8.26.0577 (apensado ao processo 1500148-30.2015.8.26) - Embargos à Execução Fiscal - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - M.S. - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo:
Vistos. Fls. 17889/17890: Conheço dos embargos de declaração posto que tempestivos, mas os rejeito, porque falto de razões.
Inexistem, com a devida vênia, as omissões apontadas na decisão de fls. 1788. Isto porque o pedido de tramitação do feito
em segredo de justiça foi indeferido, na esteira do já decidido a fls. 61 dos autos da execução fiscal em apenso. Ante o
exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sem prejuízo, intime-se o executado para que se manifeste acerca
da impugnação de fls. 17891/17940, no prazo de 10 (dez) dias. Int. São José dos Campos, 17 de dezembro de 2015. - ADV:
ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), VINICIUS JUCÁ ALVES (OAB 206993/SP)
Processo 1026067-78.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. São José
dos Campos, 15 de janeiro de 2016. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ROSELI SEBASTIANA
RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1027038-63.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Fazenda
do Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo: Ref.Execução Fiscal nº1502253-14/2014. Vistos. 1
Apensem-se estes aos autos principais. 2 Recebo os embargos para discussão, determino a suspensão do processo principal,
nos termos do artigo 19 da Lei 6.830/80. 3 À embargada para impugnação. Int. São José dos Campos, 29 de outubro de 2015. ADV: VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 1027038-63.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º