TJSP 26/01/2016 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2043
2006
Processo 1003745-13.2015.8.26.0400 - Arresto - Medida Cautelar - Ely Barbosa e outros - Ramom Monteiro Machado e
outros - Vistos. Como não houve a citação de todos os requeridos e em razão do v. Acórdão, digam os autores se há interesse
no prosseguimento desta ação cautelar. Intimem-se. - ADV: EGIDIO ROMERO HERRERO (OAB 89212/SP), JULIANO BUZONE
(OAB 154858/SP), DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE (OAB 224872/SP)
Processo 1004172-10.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Julio Cezar Gonçalves - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 87/88, para que surtam os
jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil,
julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito. Autorizo, desde já, a expedição de guia de levantamento em favor do
autor da importância a ser depositada judicialmente pela ré. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), NILTON VELHO (OAB 261751/SP), JOSE HENRIQUE ZAGO
MARQUES (OAB 263433/SP)
Processo 1004174-77.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Seguro - Luiz Fernando Monteschio - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - Vistos. 1. As partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou
nulidades a declarar; assim, declaro saneado o feito. 2. A matéria controvertida e dependente de prova refere-se ao grau de
incapacidade da autora. 3. Defiro a produção de prova documental, observado o disposto no art. 397 do Código de Processo
Civil. Defiro a produção de prova pericial médica no autor e, para tanto, oficie-se à DARAJ 8, solicitando a designação de data
para realização de perícia no autor. Formulo os seguintes quesitos do Juízo: Se houve invalidez, quando que a autora teve
ciência inequívoca de seu estado de saúde e da consolidação das limitações físicas? A invalidez da autora é total ou parcial?
É proveniente do acidente de trânsito narrado na inicial? Se parcial, qual o grau de invalidez, baseado na tabela de acidentes
pessoais da SUSEP, bem como na Tabela inserida na Lei nº 6.194/74, pela Lei nº 11.945/09? Faculto a indicação de assistentes
e a formulação de quesitos, no prazo legal. Posteriormente haverá deliberação sobre a produção da prova oral, se ainda for
caso. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), NILTON VELHO (OAB 261751/SP)
Processo 1004314-14.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Seguro - Denilson Raimundo de Paula - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - Á réplica , no prazo legal ( fls. 27/58 contestação e documentos apresentados pela requerida
) - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), NILTON VELHO (OAB 261751/SP), DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 178810/RJ), KLEBER SOARES DE CAMARGO (OAB 282847/SP)
Processo 1004564-47.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental - Lisane Dias Queiroz e outros - Vistos.
Mantenho a decisão de fls. 80 por seus próprios fundamentos jurídicos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido.
Anote-se. Manifestem-se as requerentes sobre a contestação apresentada a fls. 90/110. Intime-se. - ADV: FABRICIO CASTELLAN
(OAB 163434/SP)
Processo 1004602-59.2015.8.26.0400 - Exibição - Medida Cautelar - Higor Alexandre Teixeira - Itapeva II FIDC - Manifestese o autor sobre a contestação e documentos de fls. 22/100. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP)
Processo 1004643-26.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição - ECAD - Vistos. A liminar será apreciada após a resposta da requerida. No mais, cite-se. Intime-se. - ADV: JUDITE
BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
Processo 1004643-26.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição - ECAD - Apresente a requerente o comprovante de pagamento da guia de diligência do Oficial de Justiça, juntada
as fls 303. - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
Processo 1004663-17.2015.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Madalena Gonzaga Nusa
- Vistos. Com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, com resolução de
mérito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 1004663-17.2015.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Madalena Gonzaga Nusa
- Vistos. Com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, com resolução de
mérito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 1004676-16.2015.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lívia Paula Ruis e outro Autor - Requerente favor recolher a diligência do Oficial de Justiça no valor de R$ 70,65 para a citação de cada requerido. - ADV:
VIVIANE CAPUTO (OAB 243632/SP)
Processo 1004773-16.2015.8.26.0400 - Exibição - Medida Cautelar - Shirlei Donizette dos Santos Scarpinete - Telefônica
Brasil S/A - À réplica , no prazo legal ( Fls. 51/61 contestação apresentada pela requerida ). - ADV: DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA
(OAB 317200/SP)
Processo 1004822-57.2015.8.26.0400 - Exibição - Medida Cautelar - Orlando de Souza - DTelefonica Brasil S/A - Manifestese o Autor - Requerente sobre a Contestação e demais documentos juntados as fls 50/60. - ADV: CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA
(OAB 317200/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCUS VINÍCIUS BORGES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º