TJSP 27/01/2016 - Pág. 1296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
1296
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Cássia Cristina Rodrigues
(OAB: 203834/SP) - Gabriel Yared Forte (OAB: 311687/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4027116-08.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Ezenildas das Graças Lisboa
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 22 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Maisa de Fatima Tivelli Roque (OAB: 251825/SP) - Flávia Malavazzi Ferreira
(OAB: 202613/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4029827-83.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: SILVANDIRA GOMES DE
JESUS DOS SANTOS - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social -INSS - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 24 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Advs: Alex Aparecido Branco (OAB: 253174/SP) - Heitor Augusto Correa
Siqueira Chagas (OAB: 341021/SP) - José Levy Tomaz (OAB: 19964/CE) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0234036-42.1990.8.26.0000/50002 (994.90.234036-6/50002) - Processo Físico - Recurso Especial - São Paulo Recorrente: Eucatex S/A Industria e Comercio - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Homologo, para que produza
seus efeitos de direito, a desistência do recurso extraordinário. O acordo deverá ser apreciado pelo Juízo de primeiro grau.
Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 19 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mario Brenno Pileggi (OAB: 9006/SP) - Ana
Maria Moliterno Pena - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
DESPACHO
Nº 0081571-42.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Edson Carlos Vieira de
Souza - DESPACHO Revisão Criminal Processo nº 0081571-42.2013.8.26.0000 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador:
1º Grupo de Direito Criminal Desentranhe-se e remeta-se a petição de fls. 57/67 à Defensoria Pública, juntamente com cópias
dos autos, para análise de viabilidade e eventual formulação do pedido formulado por DIEGO BORGES DE ARAÚJO. São
Paulo, 26 de janeiro de 2016 MÁRCIO BARTOLI Relator - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Advs: Carolina Leite Lopez de Leon
(OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
DESPACHO
Nº 2001778-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Paciente: Diego Felicio de Souza Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo - Demonstra a cópia da decisão acostada às fl. 05 que o ora paciente foi progredido ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º