TJSP 27/01/2016 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
1710
inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1000943-87.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistos. Nos termos do Comunicado nº 165/2014, da E. Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte autora, no prazo de
30 (trinta) dias e sob pena de cancelamento da distribuição, as despesas necessárias à impressão da contrafé (R$ 0,55 por
folha - guia FEDTJ - código 201-0). Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int.. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP)
Processo 1000971-55.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Seguro - Roberto Santana Santos - Vistos. Concedo a
gratuidade ao autor. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial poderá ser consultada
com a utilização da senha fornecida, que segue anexa, nos termos do Comunicado SPI nº 16/2014, ficando advertida(o) do
prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1001041-09.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Ciência ao requerente da devolução do AR negativo(mudou-se) as fls. 61. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1001044-27.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Mobly Comércio Varejista Ltda. A ação foi distribuída por direcionamento a esta Vara sob suspeita de duplicidade com a ação sob número 1010740-24.2015.
Não há motivo para a distribuição direcionada, uma vez que a causa de pedir é diversa, tendo em vista que o objeto se refere a
duplicatas diferentes, como consignado pela autora às fls. 02. Remetam-se os autos ao Distribuidor, para livre distribuição, COM
URGÊNCIA, procedendo-se às devidas anotações. - ADV: KELLY CRISTINA FRANCISCO (OAB 168713/SP)
Processo 1001044-27.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Mobly Comércio Varejista Ltda. Vistos. Os documentos trazidos com a inicial conferem verossimilhança às alegações da parte autora, que nega a existência
de relação jurídica entre as partes a justificar a emissão das duplicatas mercantis descritas na petição inicial. Em uma análise
superficial dos fatos da causa, própria desta fase processual, verifico a plausibilidade do direito invocado. Demais disso, a
providência pretendida sugere urgência, sob pena de se mostrar inócua caso apreciada somente ao final da demanda. Observo,
por fim, que o provimento reclamado não é irreversível. Defiro a antecipação requerida e o faço para determinar que seja
comunicado o Tabelionato de Protesto de Jundiaí/SP que este Juízo houve por bem sustar liminarmente os efeitos do protesto
dos títulos de crédito a seguir descritos: NºLIVROFOLHAPROTOCOLOTÍTULOVALOR 012670-G283175/18.06.20157145/01R$
302,40
022675-G250635/24.06.20150000334001R$
8.416,88
032675-G297867/24.06.20150000338901R$
18.303,47
042697-G229284/28.07.20150000764001R$
23.321,51
052698-G249552/29.07.20150000791301R$
32.376,63
062699-G249350/30.07.20150001149901R$
31.845,94
072699-G250351/30.07.20150001150401R$
32.376,63
082703-G222159/06.08.20151152201R$
22.831,20
092714-G208166/25.08.20150001277701R$
31.845,00
102726-G248328/14.09.20150000869201R$
21.054,34
112727-G157194/15.09.20150001482801R$
2.412,91
122727-G158195/15.09.20150000358001R$
1.172,92
132727-G159196/15.09.20150000357501R$
2.315,95
142728-G120297/16.09.20150000358901R$
1.172,92
152752-G28539/13.10.20150000906701R$
6.794,98
162775G130223/27.10.20150000906601R$ 808,50 Outrossim, determino que referidos títulos deverão permanecer sob a guarda do
Tabelionato supramencionado, em Cartório, com os efeitos do protesto sustado, até ulterior deliberação deste Juízo, que lhe
será comunicada oportunamente. CITEM-SE as rés, por carta precatória, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertidas
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Caberá à autora sua impressão e encaminhamento ao Juízo
Deprecado, comprovando-se nos autos no prazo de trinta dias. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO,
cabendo à autora sua impressão e encaminhamento. Intime-se. - ADV: KELLY CRISTINA FRANCISCO (OAB 168713/SP)
Processo 1001069-40.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. A correspondência enviada ao réu foi devolvida com a informação “ausente” (fls. 26).
Comprove a autora, pois, o cumprimento do disposto no § 2º do Decreto-Lei nº 911/69, no prazo de dez dias, sob pena de
indeferimento da petição inicial. Int.. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1001189-54.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Magda Cristina Soares - Republicação do despacho de fls. 95: Vistos.A fls. 87/88, a ré reconhece a existência do débito
que possui com a autora e manifesta intenção de saldá-lo de forma parcelada. Assim, nos termos do inciso IV do art. 125 do
C.P.C., designo audiência de conciliação para o dia 4 de fevereiro de 2016, às 10:00h.. Ficam as partes intimadas nas pessoas
de seus patronos. Int.” - ADV: ALEX DA SILVA GODOY (OAB 368038/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1001254-49.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - R & R PINTURA E
REVESTIMENTOS LTDA - ME - Paulo da Costa Xavier - Vistos. Cuida-se de ação ordinária de indenização por danos morais
que a autora teria sofrido em razão de atos do réu, que procurou denegrir sua imagem após haver sido contratada e executado
serviços para o condomínio do qual faz parte o réu. Sem preliminares. Presentes os pressupostos de admissibilidade de
julgamento do mérito, declaro saneado o feito. O ponto controvertido que ora se estabelece é eventual ocorrência de dano
moral à autora perpetrado pelo réu. Não é a efetiva prestação por parte da autora, do serviço contratado, tampouco a qualidade
desses serviços. Defiro a produção de prova oral em audiência que fica designada para o próximo dia 30 de março de 2016,
às 15:00h.. Nos termos do art. 407 do C.P.C., as partes deverão ofertar o rol de suas testemunhas em até 20 (vinte) dias
contados da intimação desta decisão, e recolher as custas para suas intimações e para intimação de suas adversas a prestarem
depoimento pessoal, caso tenham expressamente requerido. Int.. - ADV: MARCO ANTONIO VICENSIO (OAB 251638/SP),
CRISTINA MERCA ROSZIK (OAB 336432/SP)
Processo 1001570-96.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Santander Leasing
S/A Arrendamento Mercantil - KN EQUIP. E MONT. INDUSTRIAIS LTDA. e outro - Ciência ao exequente da certidão do oficial
de justiça as fls. 235, manifestando-se no prazo legal. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), ANDRÉ
RODRIGUES DUARTE (OAB 207794/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 1001744-08.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência ao exequente do ofício recebido as fls. 240. Int. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 1002265-79.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itau Unibanco S/A Vistos. Fls. 80: defiro. Expeçam-se os ofícios requeridos, devendo o exequente providenciar a impressão e encaminhamento,
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