TJSP 27/01/2016 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
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comprovando o cumprimento nos autos, no prazo de trinta dias. Int. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/
SP)
Processo 1002265-79.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itau Unibanco S/A - “
Providencie o Exequente a impressão e encaminhamento dos ofícios expedidos, fls. 82/87, comprovando o cumprimento nos
autos, no prazo de trinta dias, conforme r. despacho de fls. 81.” - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1002406-35.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - BIRGIT EDDA VON BLANCKENHAGEN
- Paulo Sérgio Martins - Vistos. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito, a desistência manifestada pelas partes a fls. 524. Em consequência, DECLARO EXTINTO o presente feito e
a reconvenção a ela entranhada (1017304-29.2014.8.26.0309), sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos digitais com
as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARCELO CRIST BARBOSA (OAB 288013/SP), CÉLIO OKUMURA FERNANDES (OAB
182588/SP), LENIANE MOSCA (OAB 145436/SP)
Processo 1002612-49.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - ICF DO BRASIL LTDA - Vistos. Determinei
a realização das pesquisas on-line requeridas com relação ao(s) endereço(s) da corré Luciana. Manifeste-se o(a) requerente
a respeito das respostas ofertadas, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MAYARA
ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP)
Processo 1002675-74.2014.8.26.0309/01">1002675-74.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1002675-74.2014.8.26) - Requisição de Pequeno Valor Seguro - Fábio José de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado, assim expeça-se ofício requisitório. Deverá a parte autora providenciar, a partir deste incidente
digital, a impressão do ofício (duas vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregá-lo pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EVANDRO MORAES ADAS
(OAB 195318/SP), ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/SP)
Processo 1002675-74.2014.8.26.0309/01">1002675-74.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1002675-74.2014.8.26) - Requisição de Pequeno Valor Seguro - Fábio José de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente de que o ofício requisitório
foi expedido a fl. 06. Int. - ADV: EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/
SP)
Processo 1002675-74.2014.8.26.0309/01">1002675-74.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1002675-74.2014.8.26) - Requisição de Pequeno Valor Seguro - Fábio José de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, com
o que concordou a parte credora, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C. Defiro a
expedição de mandado de levantamento em favor do credor, referente às guias de fls. 8 e 9, nos termos do requerimento de fls.
10, certificando-se. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
P.R. Int. Jdí, data supra. - ADV: EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), ROSELI LOURENCON NADALIN (OAB 257746/
SP)
Processo 1002697-35.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Comissão - IVANETE LUCIA FERNANDES - MRV Engenharia
e Paricipações S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, DECLARO EXTINTO o processo, com fundamento no Artigo
794, inciso I do C.P.C. Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do credor, referente à guia de fls. , certificandose. Decorrido o prazo legal, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R. Int. Jdí, 18
de janeiro de 2016. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP)
Processo 1002994-08.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Desconsideração da Personalidade Jurídica - K.E.K. S.N.M. e outros - Vistos. Fls. 648/649: reconsidero a decisão de fls. 648/649, que fica mantida apenas com relação à corré
Norflex, em conformidade com o que foi decidido nos autos da medida cautelar em apenso. O prazo fica mantido, porquanto
passará a contar da intimação pessoal da empresa, o que não ocorreu ainda. A data que deverá ser considerada para a partilha
diz respeito ao mérito, no entanto, enquanto isso, tem a autora interesse em obter informações sobre a situação da empresa,
mesmo a atual. Intimem-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO FATTORI (OAB 229835/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT
GERMANO DE LEMOS (OAB 118800/SP), SIMONE PEREIRA MONTEIRO PACHECO (OAB 221891/SP), TARCISIO GERMANO
DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1003120-92.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - METAIS COMERCIAL LTDA - Vistos.
Nos termos da decisão de fls. 77/78, depreque-se à Comarca de Porto Alegre - RS no endereço informado a fls. 115, devendo
a exequente providenciar a impressão e encaminhamento da medida deprecada, comprovando a distribuição no prazo de trinta
dias. Int. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP)
Processo 1003369-09.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Diego Biasin Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação
promovida por DIEGO BIASIN em face de BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ambos nos
autos qualificados, a fim de: declarar abusivos o item 6 e a cláusula 16, que prevê a cumulação da comissão de permanência
com multa de 2%; condenar o requerido a, diante da abusividade acima declarada, fazer incidir exclusivamente a comissão de
permanência no período de mora, desde que não supere a soma dos seguintes encargos: taxa de juros remuneratórios pactuada
para a vigência do contrato, juros de mora e multa contratual; condenar o requerido a repetir à requerente eventuais valores
cobrados a maior após o cálculo do item anterior, de forma simples, com correção monetária a contar de cada desembolso e
com incidência de juros de mora de 1% a contar da citação, permitido a compensação do crédito da autora com eventual saldo
devedor do contrato (artigo 368 do CC/02). Em razão da sucumbência recíproca, serão igualmente distribuídas e compensadas
entre as partes as custas e despesas processuais, sendo que cada qual arcará com os honorários do respectivo patrono.
Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO
APARECIDO PEREIRA (OAB 348621/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1003462-06.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - MARIO JORGE GENHOUX PIERRE Associação dos Moradores do Residencial dos Lagos - Ciência ao requerido do oficio recebido do Fórum Distrital de Itupeva a
fls. 413, com a data da oitiva pessoal do autor designado para o dia 0/03/2016 às 15:30 hs. - ADV: JAIRO ARAUJO DE SOUZA
(OAB 267162/SP), ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB 260892/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA
(OAB 152702/SP)
Processo 1003624-35.2013.8.26.0309/01">1003624-35.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1003624-35.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Luciano Silvio Fiorini - Vistos. Tornem os autos ao contador. Int. - ADV: NAELCIO FRANCISCO DA SILVA
(OAB 134916/SP), ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP)
Processo 1003764-98.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Augusto César Schiosi - Mrv
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º