TJSP 29/01/2016 - Pág. 1778 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
1778
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Malto Dias de Souza (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso da
autarquia e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Cristiane Inês dos Santos Nakano (OAB: 181383/SP)
- Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP)
0000700-26.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Jose Antonio dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Osvaldo Cruz dos Santos (OAB: 199075/SP) (Fls: 5) - Advogada: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/
SP) (Procurador)
0000701-88.2012.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: José Roberto
de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram o julgamento em diligência. V.
U. - Advogado: José Luiz Machado Rodrigues (OAB: 243939/SP) - Advogado: Rafael Nogueira Bezerra Cavalcanti (OAB: R/NB)
0000781-30.2008.8.26.0426 (990.10.501120-9) - Processo Físico - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator: Des.: Marcos
de Lima Porta - Apte/Apdo: Marcelo Facho Pereira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Julgaram extinto o
processo. V. U. - Advogado: Welton José Geron (OAB: 159992/SP) (Fls: 5) - Advogado: Marcos Antônio Ferreira (OAB: 160055/
SP) (Fls: 5) - Advogado: Fabio Vieira Blangis (OAB: 213180/SP)
0000792-22.2014.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Antonio
Fernandes Ladislau Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Joao Demarchi (OAB: 67098/SP) (Fls: 08) - Advogado: Cláudio Montenegro Nunes (OAB:
156616/SP) (Procurador) (Fls: 27v)
0000811-37.2006.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marcos
de Lima Porta - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Margareth Evelyn
Gorrerra Valenzuelo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP)
(Procurador) - Advogada: Debora Lohnhoff dos Santos (OAB: 243887/SP) (Fls: 09)
0000815-65.2013.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Francisco
Milton dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Guacyra Ribeiro (OAB: 301638/SP) (Fls: 17) - Advogada: Luciana Ribeiro (OAB: 258769/SP) (Fls: 17) - Advogada:
Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) (Procurador)
0000847-60.2011.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação - Ilha Solteira - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Alessandra de Araujo Bena Alves (Justiça Gratuita) - Julgaram deserto o recurso
da autarquia, não conheceram do recurso adesivo da autora e deram provimento em parte ao recurso oficial. V.U. - Advogada:
Daniela Gonçalves de Carvalho (OAB: 269183/SP) (Procurador) - Advogada: Marly Novaes Alves Vicente (OAB: 100794/SP)
(Fls: 17)
0000872-41.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz De
Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Genivaldo Santos Caje
(Justiça Gratuita) - Julgaram deserta a apelação do INSS; reformaram a sentença em sede do reexame necessário. V.U. Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) - Advogado: Jorge Joao Ribeiro (OAB: 114159/SP)
0000896-78.2009.8.26.0244 - Processo Físico - Reexame Necessário - Iguape - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Recorrente:
Juizo Ex Officio - Recorrido: Luiz Maximo Dias - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Mantiveram a sentença
em sede do reexame necessário com observação. V. U. - Advogado: Sebastiao Carlos Ferreira Duarte (OAB: 77176/SP) (Fls:
11) - Advogado: Carlos Alberto Heilmann (OAB: 244883/SP)
0000958-65.2012.8.26.0357 - Processo Físico - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: Alcides Boeira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Rejeitaram a preliminar. Recurso desprovido.
V.U - Advogada: Heloisa Cremonezi Parras (OAB: 231927/SP) (Fls: 18) - Advogada: Marcela de Oliveira Barbosa (OAB: 314846/
SP) - Advogado: Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/SP) (Fls: 99 v) - Advogada: Ana Carolina Greco Paes (OAB: 344390/SP)
0000975-64.2009.8.26.0080 - Processo Físico - Apelação - Cabreúva - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires Apelante: Sonia Maria Francisco da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Converteram
o julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Priscila Cristiane Preté da Silva (OAB: 205324/SP) (Fls: 14) - Advogado: Luiz
Marcelo Cockell (OAB: 106649/SP) (Procurador)
0001061-68.2005.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Aparecida
Donisete de Jesus Theoro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso, com
observação. V.U. - Advogado: Sergio Henrique Balarini Trevisano (OAB: 154564/SP) - Advogada: Leila Abrao Atique (OAB:
111629/SP)
0001083-43.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cyro Bonilha - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Aldemir Emiliano de Oliveira - Julgaram deserto o recurso da autarquia e deram
provimento em parte ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Advogada:
Patricia dos Santos Rosa (OAB: 288105/SP) (Fls: 11)
0001111-84.2008.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires
- Apelante: Sandro Charette (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Claudemir Giro (OAB: 169257/SP) - Advogado: Silvio Campos
de Oliveira (OAB: 170782/SP) - Advogado: Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º