TJSP 29/01/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
2012
verificado o respectivo rol nos autos, deverá a parte ofertá-lo no prazo de 10 (dez) dias, antes da audiência, sob pena de
preclusão da prova. Intime-se o Procurador do INSS, por carta. Dê-se ciência ao DD. Representante do Ministério Público se
atuante no processo. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO
TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 0003136-76.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MAURO CESAR DA SILVA
- Informação do Cartório - Laudo médico nos autos. Fica o autor intimado a manifestar no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0003211-86.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003211) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal Rifaina - Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido de 30 dias, aguardando-se. Decorrido o prazo e caso
não haja manifestação, intime-se para prosseguimento. Intimem-se. - ADV: RONALDO GOMIERO (OAB 116896/SP)
Processo 0003231-43.2013.8.26.0434/01 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Nilson Galo - Partes:Ofício
requisitório expedido. Às partes para conferência e eventual impugnação no prazo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. - ADV:
MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0003248-45.2014.8.26.0434 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LEONARDO LIMA DO
NASCIMENTO e outro - Regularize a serventia a juntada de documento conforme o alerta do sistema. Fls. 45: Defiro. Expeça-se
novo alvará com o mesmo prazo de validade para cumprimento. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA
(OAB 229758/SP)
Processo 0003289-12.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARCOS
ANTONIO BUENO - Informação do Cartório - Fica o autor intimado a manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo médico
e o estudo social. - ADV: SADAO OGAVA RIBEIRO DE FREITAS (OAB 232931/SP), FABIANA SATURI TORMINA FREITAS (OAB
280934/SP)
Processo 0003295-24.2011.8.26.0434 (434.01.2011.003295) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.S.L. e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, seguinte: “DEIXEI DE
INTIMAR Willian Onofre Lacerda por não o encontrar residindo no local. Conforme vizinhos, Willian é o proprietário do imóvel
mas não o ocupa. A casa está desocupada e cmo anúncio para locação. Não souberam informar seu endereço. Dessa forma,
devolvo o mandado a Cartório, aguardando determinações”. - ADV: CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA (OAB 229758/
SP)
Processo 0003320-37.2011.8.26.0434 (434.01.2011.003320) - Alvará Judicial - Maria Helena Fradique e outros - Autos
desarquivados. Aguardam manifestação pelo prazo de 30 dias. - ADV: JANAINA MARIA FERREIRA (OAB 251299/SP)
Processo 0003342-90.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ FRANCISCO DE
OLIVEIRA SILVA - Partes legítimas e bem representadas. Defiro as provas requeridas pelas partes e para realização da perícia
que se faz necessária nomeio como perito do Juízo o Dr. ROBERVAL DONIZETE ANTONELLI, independente de termo de
compromisso. Expeça-se mandado inclusive para intimação da parte e do Procurador para comparecimento e conhecimento
da designação. Laudo em 20 (vinte) dias da designação. Providencie a serventia o cadastro do perito no sistema. Quanto a
remuneração do Perito anoto que se trata de perícia complexa (art. 2º da Resolução nº 541/2007) e, por tal motivo, nos termos
da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal, ficam fixados os honorários do perito no valor máximo da tabela
II de honorários periciais, requisitando-se o pagamento “on-line, após a entrega do respectivo laudo e decurso do prazo para
impugnação, conforme recomendado no artigo 3º da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal. Faculto às partes,
dentro de 05 (cinco) dias, a indicação de assistentes técnicos, que poderão oferecer parecer no prazo comum de 10 (dez) dias,
após a apresentação do laudo oficial. Aprovo quesitos ofertados nos autos e fixo como quesito do Juízo o seguinte: “Deverá o
Sr. Perito informar a data, mesmo que remota, da aquisição da doença, se existente”. Audiência será oportunamente designada
pelo Juízo no momento oportuno. Caso sejam exibidos exames ao Perito Oficial deverá a parte autora juntar cópias ao processo
para manifestação do adverso, no momento oportuno. Int. - ADV: GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP)
Processo 0003376-65.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIA APARECIDA
JANUÁRIO DE OLIVEIRA - UNIMED FRANCA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES
- Informação do Cartório - Fica o autor intimado a manifestar nos autos. - ADV: MARLO RUSSO (OAB 112251/SP), DIRCEU
POLO FILHO (OAB 214495/SP)
Processo 0003458-38.2010.8.26.0434/01 (043.42.0100.003458/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Rosa de Fátima dos Santos - Ante a informação de fls. 183/185, determino à Serventia que verifique junto ao site
do TRF3 a regularidade do ofício requisitório copiado às fls. 170, regularizando-se, se for o caso. Intimem-se. - ADV: JOSE
AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA (OAB 72445/SP)
Processo 0003466-44.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003466) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Alceu Luis Pereira - Recolha o executado a taxa da CPA. Recebo a exceção de pré-executividade anotando-se na capa do
processo. Suspenso o curdo da execução. Intime a Municipalidade para manifestação em 10 dias. Após, retornem conclusos.
Intimem-se. - ADV: GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB 238081/SP), CARLOS BATISTA BALTAZAR (OAB 100223/SP)
Processo 0003482-95.2012.8.26.0434 (434.01.2012.003482) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Regina Candida Silva - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. O v. acórdão negou seguimento à apelação da
parte autora e manteve a sentença de improcedência prolatada em primeiro grau. Assim, não havendo título executivo a ser
cumprido, comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO
TOLEDO (OAB 329102/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0003559-75.2010.8.26.0434 (434.01.2010.003559) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antonio
Boaventura Joazeiro - - Angela Luiza Pelizaro Joazeiro e outros - Autos desarquivados, aguardam a manifestação da parte
interessada em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: CARLOS BATISTA BALTAZAR (OAB 100223/SP)
Processo 0003563-78.2011.8.26.0434 (apensado ao processo 0001678-05.2006.8.26) (processo principal 000167805.2006.8.26) (434.01.2006.001678/2) - Cumprimento de sentença - José Maria Sobrinho - Banco do Brasil Sa - Fls. 219:
Cumpra a serventia com a certidão do trânsito e julgado e baixa do processo no sistema. Verifique a situação do processo
principal e, se o caso, proceda a baixa, certificando. Após, caso nada mais seja requerido, comuniquem-se e arquivem-se com
as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: JOSE MARIA SOBRINHO (OAB 67056/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0003720-85.2010.8.26.0434 (apensado ao processo 0000556-88.2005.8.26) (processo principal 000055688.2005.8.26) (434.01.2005.000556/1) - Cumprimento de sentença - Jefer Industria, Comercio e Transporte Ltda - Verifique a
serventia se foi dado baixa no processo principal, providenciando, se for o caso e, com certidão no processo. Considerando
a inexistência de bens passíveis de penhora e, com fundamento nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil,
declaro suspenso o processo aguardando-se no arquivo eventual provocação do exequente. Ao arquivo geral, sem baixa na
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