TJSP 29/01/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
2011
Processo 0002567-22.2007.8.26.0434 (434.01.2007.002567) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Izete Aparecido Teles e outro - Vistos. Defiro a penhora de 20% dos vencimentos líquidos da parte devedora. A penhora
deverá recair sobre o salário (ou remuneração contratual), sendo o empregador descrito às fls. 282. Este deverá depositar a
quantia em juízo até totalizar o valor do débito (R$ 11.202,11). Totalizado o valor do débito, formalize-se a penhora e intime-se
a parte devedora. Expeça-se mandado de penhora. Intime-se. Pedregulho, 04 de novembro de 2015. - ADV: FERNANDO DINIZ
COLARES (OAB 273522/SP), CAMILA MARIA DA SILVA RAMOS (OAB 255490/SP), VALERIO PETRONI LEMOS (OAB 267000/
SP)
Processo 0002567-75.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.O.I. - Informação do
Cartório - Certidão devidamente averbada em cartório para retirada pelo interessado. - ADV: JOSE ROBERTO GIRON (OAB
89338/SP)
Processo 0002590-26.2011.8.26.0434/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Itamar Martins - Cite-se
o Instituto-réu nos termos do artigo 730 do CPC, para os termos da execução proposta, intimado-se do prazo de 30 (trinta) dias
para oposição de embargos à execução ou manifestação quanto a sua concordância com a conta de liquidação. Se oferecidos
embargos, autue-se em apenso, certificando-se nos autos principais. Caso manifeste concordância com a conta de liquidação
da parte autora, requisite-se o pagamento, observadas as cautelas de estilo. Quanto ao mais, considerando os termos do
julgamento da “ADI 4357 / DF -Distrito Federal” pelo STF, com a declaração de inconstitucionalidade, por maioria de votos,
com relação a compensação contida no § 9° do Artigo 100 da Constituição Federal, fica a mesma dispensada. Com a cópia da
requisição nos autos, intimem-se as partes para conferência e eventual impugnação no prazo de 10 dias a fim de que possa ser
transmitida “on-line”. - ADV: ANA LUÍSA FACURY LIMONTI TAVEIRA (OAB 166964/SP), APARECIDA HELENA MADALENA DE
JESUS GIOLO (OAB 171698/SP)
Processo 0002637-92.2014.8.26.0434 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NILO DE CAIRO CASTRO e outro - Fls.
54/55: Determino a inclusão dos interessados no polo passivo da ação com a devida certidão no processo. Após, retornem
conclusos. Intimem-se. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
Processo 0002788-24.2015.8.26.0434 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1009178-62.2014.8.26.0196 - 1ª Vara da
Familia) - I.S.S. - Informação do Cartório - Fica o autor intimado a manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça: “dirigi-me
ao endereço: Rua Antonio Tomas de Aquino no. 55, não encontrando o requerido C. R. S.. Fui informado pela moradora a Sra.
Marcela, que ela reside neste endereço há mais ou menos 2 anos e que não conhece C. R. S.. Dirigi-me a Rua Benedito Nicolau
no. 60, não encontrando o requerido C.. Fui informado pela moradora a Sra. Maria Conceição que ela reside neste endereço há
mais de um ano e que não conhece C. R. S.. Dirigi-me ainda a Rua Juvenal Rodrigues no. 40, não encontrando novamente o
requerido C.. Fui informado pelo morador o Sr. Paulo, que ele reside neste endereço há mais ou menos um ano, e que também
não conhece C. R. S.. Assim sendo, DEIXEI DE INTIMAR C. R. S..” - ADV: CAMILA SAMPAIO MALASPINI (OAB 269347/SP)
Processo 0002809-39.2011.8.26.0434/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Lucinéia de Menezes
Reche - Fls. 117: proceda a Serventia o cadastro do Advogado junto ao SAJ, certificando-se. Após, cite-se o Instituto-réu nos
termos do artigo 730 do CPC, para os termos da execução proposta, intimado-se do prazo de 30 (trinta) dias para oposição
de embargos à execução ou manifestação quanto a sua concordância com a conta de liquidação. Se oferecidos embargos,
autue-se em apenso, certificando-se nos autos principais. Caso manifeste concordância com a conta de liquidação da parte
autora, requisite-se o pagamento, observadas as cautelas de estilo. Quanto ao mais, considerando os termos do julgamento
da “ADI 4357 / DF -Distrito Federal” pelo STF, com a declaração de inconstitucionalidade, por maioria de votos, com relação a
compensação contida no § 9° do Artigo 100 da Constituição Federal, fica a mesma dispensada. Com a cópia da requisição nos
autos, intimem-se as partes para conferência e eventual impugnação no prazo de 10 dias a fim de que possa ser transmitida
“on-line”. - ADV: SANDRA MARA DOMINGOS (OAB 189429/SP)
Processo 0002836-90.2009.8.26.0434 (434.01.2009.002836) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Floripes
Alves de Oliveira - Informação do Cartório - Para a expedição da carta de sentença, fica o interessado intimado a fornecer
cópia do mapa de fls. 218. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP), APARECIDA HELENA MADALENA DE JESUS
GIOLO (OAB 171698/SP), ANA LUÍSA FACURY LIMONTI TAVEIRA (OAB 166964/SP), EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR (OAB
102791/SP)
Processo 0002917-68.2011.8.26.0434 (434.01.2011.002917) - Outros Feitos não Especificados - Títulos de Crédito - Dirce
Helena Bernardes Me - Informação do Cartório - Fica o autor intimado a recolher a quantidade necessária de petições iniciais
para a citação dos requeridos, bem como o valor referente as diligências de Oficial de Justiça para a citação de todos os
requeridos indicados. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARCELO ZANETTI
GODOI (OAB 139051/SP), LAURA PREZOTO FORTUNATO (OAB 304704/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP)
Processo 0002947-35.2013.8.26.0434 (043.42.0130.002947) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Ana Eufrásia
Lopes de Oliveira - Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) tempestivamente pelo INSS, em seus regulares efeitos
de direito. Vista à parte autora para contrarrazões. Certifique sobre eventual interrupção dos prazos processuais e verifique
a regularidade da numeração. Após, remetam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas
homenagens, anotando-se. Intime-se. - ADV: FABIANO SILVEIRA MACHADO (OAB 246103/SP)
Processo 0002954-90.2014.8.26.0434 (apensado ao processo 0002661-67.2007.8.26) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Aparecida Mariano Alves - Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s)
tempestivamente pelo embargante, em seus regulares efeitos de direito. Vista à parte embargada para contrarrazões. Certifique
sobre eventual interrupção dos prazos processuais e verifique a regularidade da numeração. Após, remetam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens, anotando-se. Intime-se. - ADV: ROBSON THEODORO DE
OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 0002965-90.2012.8.26.0434 (434.01.2012.002965) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Gilfran Rodrigues de Ramos - Benefício já implantado, fls. 133. Fica o autor intimado a apresentar a conta de liquidação em 30
dias. - ADV: GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA (OAB 201395/SP)
Processo 0003068-63.2013.8.26.0434 (043.42.0130.003068) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Liceia
Ribeiro Maques Ferreira - Informação do Cartório - Laudo médico no autos. Fica o autor intimado a manifestar no prazo de 10
(dez) dias. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 0003070-96.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - GILMAR JERONIMO DE
LACERDA - Intime-se o perito médico nomeado nos autos para que esclareça o quesito complementar apresentado pela parte
requerente, encaminhando-se cópia de fls. 71. Com a resposta abra-se vistas às partes para manifestação. Sem prejuízo,
designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia10 de março de 2016, às 13 horas e 30 minutos, intimando-se
a parte autora, por mandado, para comparecimento e depoimento pessoal. Intimem-se as testemunhas, por carta expedindose o mandado se localizado o logradouro em zona rural ou houver necessidade caso não localizado pela ECT. Caso não seja
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