TJSP 29/01/2016 - Pág. 3236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
3236
se residindo com a avó. Int. - ADV: SELMA BANDEIRA (OAB 64235/SP)
Processo 0000462-44.2014.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - W.A.R.
- S.M.S. - Vistos. Intime-se o devedor acerca da penhora realizada. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB
142750/SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), KELLY CRISTINA OLIVATO ZULLI (OAB 263081/SP)
Processo 0001100-43.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - J.A.S. M.V.P. - Tendo em vista o v. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo de cinco dias arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), DÉBORA
CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP)
Processo 0001107-35.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A.L.J.A. M.V.P. - Tendo em vista o v. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo de cinco dias arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP),
ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0001154-09.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.E.O.C.
- M.V.P. - Tendo em vista o v. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo de cinco dias arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 262995/SP), PATRÍCIA DA SILVA ROSA MANNARO (OAB 197476/SP),
ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0001190-51.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - N.B.M.M. M.V.P. - Tendo em vista o v. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo de cinco dias arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), PATRÍCIA DA SILVA ROSA MANNARO (OAB 197476/
SP), EDUARDO LIMA DE CARVALHO (OAB 333584/SP), NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP)
Processo 0001191-36.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - S.L.R. P.M.V.P. - Tendo em vista o v. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo de cinco dias arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: CRISTINA APARECIDA PEREIRA AVILA (OAB 212367/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB
142750/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0001585-43.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.E.V.L. P.M.V.P. - Tendo em vista o v. Acórdão, em nada sendo requerido no prazo de cinco dias arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), PATRÍCIA DA SILVA ROSA MANNARO (OAB
197476/SP), CRISTINA APARECIDA PEREIRA AVILA (OAB 212367/SP)
Processo 0001665-07.2015.8.26.0655 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.M.J. - Ante a
informação retro, declaro extinta a Medida Socioeducativa de prestação de serviços à Comunidade aplicada ao adolescente M.
M. J., com relação à guia de execução extraída dos autos da Apuração de Ato Infracional nº 000690-94.2014.8.26.0309 , diante
de seu cumprimento. Expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada. Procedam-se às devidas anotações, arquivando-se
os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP)
Processo 0001666-89.2015.8.26.0655 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - O.L.N. - Ante a
informação de folhas 57, declaro extinta a Medida Socioeducativa de prestação de serviços à Comunidade aplicada ao adolescente
O. L. N., com relação à guia de execução extraída dos autos da Apuração de Ato Infracional nº 0001964-52.2015.8.26.0309
, diante de seu cumprimento. Espeça-se certidão de honorários à patrona nomeada. Procedam-se às devidas anotações,
arquivando-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 262995/SP)
Processo 0003334-95.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L.L.M. P.M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 50/55, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processe-se.
3-Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os autos
à Instância Superior. Int. - ADV: MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP),
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP)
Processo 0003525-43.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - K.E.S.
- M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 53/58, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processe-se.
3-Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os autos
à Instância Superior. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB
83846/SP), CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP)
Processo 0003713-36.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.B.V.S.
- M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 47/52, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processese. 3-Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os
autos à Instância Superior. Int. - ADV: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP), ROSEMBERG JOSE
FRANCISCONI (OAB 142750/SP), MARCOS ROBERTO DANTAS (OAB 223143/SP)
Processo 0003714-21.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F.H.M.
- P.M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 48/53, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processese. 3-Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os
autos à Instância Superior. Int. - ADV: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP), ROSEMBERG JOSE
FRANCISCONI (OAB 142750/SP), AUBERIO DINIZ LOPES (OAB 121876/SP)
Processo 0003715-06.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - I.N.S.C.
- M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 48/53, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processese. 3-Intime-se o autora para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os
autos à Instância Superior. Int. - ADV: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP), ROSEMBERG JOSE
FRANCISCONI (OAB 142750/SP), DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP)
Processo 0003717-73.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Y.H.F.A.B.
- M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 50/55, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processe-se.
3-Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os autos
à Instância Superior. Int. - ADV: DÉBORA CRISTIANE DEL PRIORE SANTOS (OAB 169188/SP), CRISTIANE FERREIRA DA
SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP), ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP)
Processo 0003821-65.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - G.G.S.C.
- P.M.V.P. - 1-Recebo o recurso de apelação de fls. 46/51, interposto pela Municipalidade, no efeito devolutivo. 2-Processese. 3-Intime-se o autor para apresentar as contrarrazões. 4-Após, ao Ministério Público. 5-Oportunamente, remetam-se os
autos à Instância Superior. Int. - ADV: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL (OAB 139687/SP), ROSEMBERG JOSE
FRANCISCONI (OAB 142750/SP), MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP)
Processo 0003860-62.2015.8.26.0655 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A.L.P.M.
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