TJSP 01/02/2016 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
1310
SP)
333 - 0502585-96.2005.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Balneario Thermas da Noroeste - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB:
268616/SP) (Fls: 10)
334 - 0000697-83.2015.8.26.0264 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Henrique Harris Júnior Apelante: Prefeitura Municipal de Itajobi - Apelado: Fernando Cordoba Peres - Advogado: Luis Eduardo Farao (OAB: 145140/
SP) - Advogado: Reginaldo Shiguemitsu Nakao (OAB: 166678/SP)
335 - 2128516-82.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Matão - Relator
Henrique Harris Júnior - Embargte: MUNICÍPIO DE MATÃO - Embargda: MARIA ELIANE VIEIRA DA COSTA - Advogado:
Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052/SP) - Advogado: Roberto Edson Ignacio (OAB: 309508/SP)
336 - 0033861-78.2012.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator
Henrique Harris Júnior - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargdo: Crespo e Cia Ltda - Advogada:
Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) (Procurador) - Advogado: Leonildo Luiz da Silva (OAB: 108873/SP)
337 - 2186203-17.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Henrique Harris Júnior - Embargte: Centro Metropolitano de Cosméticos ltda - Embargdo: Secretário de Finanças e
Desenvolvimento Economico da Prefeitura de São Paulo - Embargdo: Diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança
da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo - Embargdo: Diretor da Divisão de Certidões da Secretaria Municipal de
Finanças de São Paulo - Advogada: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP) (Fls: 36)
338 - 0017501-28.2003.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Greiffer Ind e Com de Calçados Ltda - Apelado: Rubens Celso Rodrigues Correa Apelado: Vilma Teodoro Zago - Advogado: Antonio Luiz de Lucas Junior (OAB: 150993/SP) (Fls: 18)
339 - 0507829-21.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
prefeitura municipal de santos - Apelado: Arsen Kurdoglian - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador)
(Fls: 12) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
340 - 0005257-05.2011.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Marineze Dias - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Fls: 35)
341 - 2207744-09.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo
- Relator Henrique Harris Júnior - Embargte: Sebastião Roschel Schunck - Embargdo: Secretario Municipal de Financas e
Desenvolvimento Economico de Sao Paulo - Advogado: Rodrigo Bauerman Schunck (OAB: 221468/SP)
342 - 0526446-39.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Santa Maria Comercio de Bebidas Ltda - Me - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB:
107408/SP) (Procurador)
343 - 0000407-38.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor
Mônica Serrano - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Apelado: Congregação Cristã No Brasil (Justiça Gratuita)
- Advogada: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) - Advogado: Anderson Soares Martins (OAB: 156467/SP) (Fls:
11)
344 - 0002038-95.2012.8.26.0282 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Itatinga - Apelado: Nilton Pereira Paixao Itatinga (me) - Advogada: Patricia de Cassia Furno Olindo
Franzolin (OAB: 238206/SP) (Fls: 36) - Advogado: Roque Roberto de Oliveira (OAB: 320066/SP) (Fls: 36) - Advogada: Priscila
Arruda de Oliveira Paulo (OAB: 290820/SP) (Fls: 36)
345 - 0006396-60.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Henrique Harris Júnior - Apelante:
Prefeitura Municipal de Cafelandia - Apelado: Adriana Mariana da Silva (E outros(as)) - Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB:
196065/SP) - Advogada: Alessandra Braus Moreira (OAB: 202569/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 30)
346 - 3019763-89.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor
Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Pedro Vicente Ugliano - Advogada: Maria Fernandes
Sanchez (OAB: 198261/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogado: Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868/SP) (Fls: 11)
347 - 0010389-16.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Henrique Harris Júnior
- Revisor Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Tomoyuki Horio (Justiça
Gratuita) - Advogada: Sueli da Silva Moreira (OAB: 147376/SP) - Advogada: Marcia Zanardi Horio (OAB: 167010/SP) (Fls: 12)
348 - 0033085-20.1998.8.26.0366 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mongaguá - Relator Henrique
Harris Júnior - Apelante: Assessoria Contabil S/c Ltda - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de Mongagua
- Advogado: João da Silva Bartanha (OAB: 154455/SP) - Advogado: Dancrid Toalhares (OAB: 105000/SP)
349 - 0010929-47.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Henrique Harris Júnior - Revisor
Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Quatro Colunas Administraçao de Bens e Consultoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º