TJSP 01/02/2016 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
1521
fornecido às fls.385, último parágrafo, expedindo-se o encessário. Após, cumpra-se despacho de fls.356, devendo o requerente
apresentar plano de partilha nos termos do artigo 1022 e seguintes do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RAFAEL ASPERTI
QUINHOLI (OAB 333127/SP), EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX (OAB 158207/SP), DAIENE BARBUGLIO (OAB 279230/SP),
KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP), RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (OAB 177733/SP), ROGÉRIO PIACENTI DA
SILVA (OAB 166447/SP), ANTONIO MORELLI SOBRINHO (OAB 122351/SP)
Processo 0004412-97.2009.8.26.0344 (344.01.2009.004412) - Procedimento Sumário - Samantha Custódio - Amarildo
Correia da Silva - - Prefeitura Municipal de Marília - Vistos. Cumpra a exequente a determinação de fls. 583 (formalizar o
incidente no sistema digital - Precatório Digital - Comunicado SPI 03/2014), devendo comprovar nos autos, no prazo de 10 dias.
No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: DANIEL FABIANO CIDRÃO (OAB 162494/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS
(OAB 84547/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), LIVIO MIGUEL (OAB 218536/SP), LUCIANA ZOMBINI
HANDA (OAB 121757/SP)
Processo 0004451-26.2011.8.26.0344 (344.01.2011.004451) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília - Emvima Serviços Sc Ltda - Joarez Guimarães Teixeira - Vistos. Fl. 336.
Defiro o prazo de 15 dias para manifestação do requerente. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, manifeste-se o
requerente. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação pelos interessados. Intime-se. - ADV: FATIMA RICARDA MODESTO
(OAB 198746/SP), MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), JOAO FERNANDES MORE (OAB 27843/SP),
PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), NILO ZABOTTO DANTAS (OAB 293149/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/
SP)
Processo 0004469-86.2007.8.26.0344 (344.01.2007.004469) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Marília - Francisco César de Assis - Vistos. Fls. 208: Defiro nova pesquisa (fls. 172) e eventual
bloqueio da transferência e do licenciamento pelo sistema RENAJUD de veículos em nome do executado de fls. 02. Com a
resposta nos autos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
intime-se para fim de extinção.( RENA-JUD/NEGATIVO) Intime-se. - ADV: AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/
SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0004540-06.1998.8.26.0344 (344.01.1998.004540) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Anglomar Edicoes Culturais Ltda Me - Otilia de Jesus Inacio - Vistos. Diante do recolhimento de taxa de R$
24,40 (fls.421), defiro o pedido para o bloqueio de transferência do veículo (fls.416). Defiro a pesquisa de dados que constam
no cadastro do veículo, incluindo o endereço da proprietária junto ao Sistema RENAJUD. Em caso positivo, certifique-se e
intime-se o/a exeqüente para manifestação, aguardando-se pelo prazo de 10 (dez) dias. Sendo a resposta negativa, com a
juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, dê-se vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre o
prosseguimento do feito em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, diga o exeqüente sobre o prosseguimento, independentemente
de nova conclusão. No silêncio, intime-se para fins de extinção, nos termos do § 1º, inciso III do artigo 267 do CPC.( Inclusao
de restrição- veiculo- PLCA CGH6928- SP/ MARCA- PALIO EDX ) Int. - ADV: NAYR TORRES DE MORAES (OAB 148468/SP),
LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0005464-51.1997.8.26.0344 (344.01.1997.005464) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Coopemar Cooperativa
dos Cafeicultores da Regiao de Marilia - Dorival Cabrini Longhi - Vistos. Fl. 450. Defiro excepcionalmente o sobrestamento do
feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, manifeste-se o exequente. No silêncio, intimese para fins de extinção. Intime-se. - ADV: DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), MARLUCIO BOMFIM TRINDADE
(OAB 154929/SP)
Processo 0005768-25.2012.8.26.0344 (344.01.2012.005768) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniella
Aparecida dos Reis - Alexandre Jacó Camargo - - Alexandre Jacó Camargo Me - Vistos. Fls. 130. Defiro o pedido para busca de
informações sobre a declaração de bens do(s) executado(s) (última declaração) junto ao Sistema INFO-JUD da Receita Federal.
Em caso positivo, proceda a serventia o arquivamento da declaração de bens em pasta própria, certificando e intimandose a exeqüente para manifestação, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Deixo consignado que, decorrido o prazo
assinalado, as informações serão destruídas mecanicamente ou incineradas, em cumprimento ao disposto no Provimento 293,
art.4º, parágrafo 1º e 2º, publicado no DOE em 29/07/86. Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva
comprovação e efeito legal, dê-se vista dos autos a exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez)
dias. Decorrido o prazo, interpretado o silêncio como não localização de bens passíveis de penhora, intime-se para fins de
extinção.(INFO-JUD/ NEGATIVO) Intime-se. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 0005930-83.2013.8.26.0344 (034.42.0130.005930) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Elaine
Aparecida da Silva - Jane Epifânia Marcondes - - Andréia Viviane de Souza Campos - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão de
fls.434/444 . Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se o(a) credor(a) acerca da execução do julgado, procedendose na forma do art. 475-B e J, do CPC. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: LIDIANE GREICE PAULUCI LIMA (OAB 285288/
SP), EDNILSON DE CASTRO (OAB 205438/SP), FERNANDO AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO (OAB 52723/SP), DACIO
ALEIXO (OAB 86674/SP), SAMANTHA ROSSATO TOME RUANO (OAB 284972/SP)
Processo 0005962-88.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilson
Mário de Oliveira - - Sandra Aparecida Múrcia de Oliveira - Samuel Levi da Silva Santos - Vistos. Fls. 157/158. A fim de
averiguar a propriedade do veículo penhorado, proceda a Serventia a pesquisa através do sistema RENAJUD. Caso constatada
a propriedade em nome do executado proceda-se ao bloqueio do veículo. Com a resposta, retornem conclusos.( Obs: o veiculo
não se encontra no nome do executado) Intime-se. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP), RODRIGO
VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), CRISTIANO SOBRINHO ANTONIO (OAB 338585/SP)
Processo 0006213-29.2001.8.26.0344 (344.01.2001.006213) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Globo Tintas Ltda - Caetano & Faria Marilia Ltda Me - - Eugenio Caetano - - Maria Isabel Prieto Caetano - Vistos. Fls. 520/521.
Diante da certidão retro, remetam-se as cartas intimatórias no endereço constante de fls. 511, às expensas do juízo. Intimese. - ADV: HERIBELTON ALVES (OAB 109308/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP), LUIZ
ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP)
Processo 0006213-29.2001.8.26.0344 (344.01.2001.006213) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Globo Tintas Ltda - Caetano & Faria Marilia Ltda Me - - Eugenio Caetano - - Maria Isabel Prieto Caetano - Vistos. Fls.
608/609. Defiro a inclusão de minuta junto ao Sistema INFOJUD para pesquisa das últimas declarações de renda em nome
dos executados. Em caso positivo, proceda a serventia o arquivamento da declaração de bens em pasta própria, certificando e
intimando-se a exequente para manifestação, aguardando-se pelo prazo de 30 dias. Deixo consignado que, decorrido o prazo
assinalado, as informações serão destruídas mecanicamente ou incineradas, em cumprimento ao disposto no Provimento 293,
art. 4º, parágrafos primeiro e segundo, publicado no DOE em 29/07/86. Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias
para a efetiva comprovação e efeito legal, dê-se vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do
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