TJSP 01/02/2016 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
1523
de Marília Ltda - José Ailton da Silva - Vistos. Fl. 225. Defiro o bloqueio total do veículo através do sistema RENAJUD. No mais,
manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. No silêncio, intime-se para fins de extinção.(
PLACA- ANO 6010 / FORD- VERSALES 2.01) Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), GREGÓRIO A
THANES MONTEMÓR (OAB 26838/PR), ESTEVÃO TAVARES LIBBA (OAB 314997/SP)
Processo 0015147-39.2002.8.26.0344 (344.01.2002.015147) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Adalberto Rodrigues Penitente Me Construfer Tecnicas e Construcoes Ltda - Arnaldo Mendonça Nogueira - - Paulo Sérgio Rigueti - Paulo Cesar Rastreiro - Vistos.
Fl. 1003. Diante da concordância do Douto Promotor de Justiça de fl. 1007, concedo o prazo improrrogável de 30 dias para a
apresentação do quadro geral de credores. Decorrido o prazo sem a apresentação, tornem conclusos Intime-se. - ADV: PAULO
SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), RICARDO SIPOLI CASTILHO (OAB 145355/
SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB 224447/SP), RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP), EUNICE DE DEUS CASTRO
(OAB 154927/SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0015195-12.2013.8.26.0344 (034.42.0130.015195) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Douglas Yuki Tamura - Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda - Eduardo Nunes dos Santos - Vistos. Fls.470/471
e documentos de fls.472/489. Manifeste-se o requerente acerca da manifestação do requerido por meio da qual acredita ter
sanado definitivamente os ruídos objetos da presente ação. Prazo: 10 (dez) dias. No mais, aguarde-se julgamento do agravo de
instrumento interposto às fls.437/449. Int. - ADV: MARLUCIO BOMFIM TRINDADE (OAB 154929/SP), ANTONIO ADALBERTO
MARCANDELLI (OAB 77470/SP), LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB 263948/SP)
Processo 0015386-91.2012.8.26.0344 (344.01.2012.015386) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Humberto Aparecido Lamarca - Rodolfo Daloia Garcia - Vistos. Fls. 285/291. Recebo a apelação do
Ministério Público nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que tempestivamente protocolado. Às Contrarrazões. Após, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observando-se as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: FRANCINE ROBERTA CORREA (OAB 263885/SP), JOICEMAR CARLOS CORREA (OAB 107934/SP)
Processo 0016617-56.2012.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Abase Aliança Brasileira
de Assistência Social e Educacional - Maria Helena dos Santos Oushiro - Vistos. Fls.92/95. Ciente do recolhimento da taxa da
carteira dos advogados. O acordo já foi homologado às fls.87, com o consequente levantamento do valor bloqueado (fls.97).
Diante da certidão supra, expeça-se carta de intimação endereçada à executada no endereço de fls.47 para que proceda
ao recolhimento das custas finais no valor de R$ 106,25 (cód.230-6), guia DARE sob pena de inscrição em dívida ativa.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 0016650-12.2013.8.26.0344 (034.42.0130.016650) - Prestação de Contas - Exigidas - Levantamento de Valor Norma Sueli Bassan - - Odete Aparecida Gatto Stocco - - Reinaldo de Maio Marques - - Cícera Ferreira Alexandre Dias - - Yoshio
Hayashi - - Yoshihiro Shimabukuro - - Ivy Gabriela Lima Nascimento - - Cássio Luís Lima Nascimento - - Alex Alexandre Marques
Dias - - Jaqueline Alexandre Marques Dias - - Cristiane Alexandre Marques Dias - - Wild Franco - - José Custódio - - Akio Otofuji
- - Mara Lúcia Gomes Carvalho Bizarro - - Nilda Tsuji Matsuyama - - Israel Resende de Lima - Sindicato dos Empregados Em
Estabelecimentos Bancários de Marília - Vistos. Recebo a apelação do requerido em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após,
com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de estilo. Intimese. - ADV: MIRELE QUEIROZ JANUARIO PETTINATI (OAB 131447/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/
SP)
Processo 0016844-80.2011.8.26.0344 (344.01.2011.016844) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Sol Materiais
para Construção de Marília Ltda - Vistos. Fls. 140. Esclareça a exequente seu pedido, já que a carta precatória expedida à
Comarca de Curiúva/PR foi devolvida diante do não pagamento das custas do oficial de justiça conforme certidão de fls. 123.
Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, manifeste-se acerca do prosseguimento, informando se pretende nova precatória à Comarca
de Curiúva/PR ou se pretende a pesquisa de endereço conforme solicitado, providenciando o recolhimento da taxa devida, pena
pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual, nos termos do art. 267, IV, do CPC, o que não demandará
nova intimação. Int. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/
SP)
Processo 0016894-43.2010.8.26.0344 (344.01.2010.016894) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Cyntia Zandonadi Me - - Carlos Zandonadi - Vistos. Fls. 306: Defiro o pedido para busca de informações
sobre a declaração de bens dos executados (fls. 02) junto ao Sistema INFO-JUD da Receita Federal, nos termos do Provimento
nº 1826/2010 e Comunicado nº 97/2010, ambos do CSM. Em caso positivo, proceda a serventia o arquivamento da declaração
de bens em pasta própria, certificando e intimando-se a exeqüente para manifestação, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Deixo consignado que, decorrido o prazo assinalado, as informações serão destruídas mecanicamente ou incineradas,
em cumprimento ao disposto no Provimento 293, art.4º, parágrafo 1º e 2º, publicado no DOE em 29/07/86. Sendo a resposta
negativa, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, dê-se vista dos autos ao exequente para se
manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, interpretado o silêncio como não localização de
bens passíveis de penhora, intime-se para fins de extinção.( INFO-JUD/ NEGATIVO) Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CESAR
CUNHA (OAB 134615/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ALESSANDRA CRISTINA FURLAN (OAB 180337/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DANILO SPINOLA MUNIZ (OAB 297129/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS
SANTOS (OAB 167743/SP)
Processo 0017229-62.2010.8.26.0344 (344.01.2010.017229) - Procedimento Ordinário - Armando Pereira Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão de fls.97/99vº . Ciência às partes da baixa dos autos. Arquivemse. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA DE BARROS FERNANDES (OAB 177242/SP), EVALDO BRUNASSI (OAB 190923/SP),
MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP)
Processo 0017646-10.2013.8.26.0344 (034.42.0130.017646) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Gimar Empreendimentos Ltda - Aurino Dias Silveira - - Júlia Dias de Alcântara - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 187,
aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB
168778/SP)
Processo 0017952-86.2007.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Alex Sandro Gomes Altimari
- Central marília Notícias Ltda - Alex Sandro Gomes Altimari - Vistos. Fl. 388. Considerando que a última atualização do débito
data de dezembro de 2014, providencie o exequente o valor atualizado do débito. Prazo: 10 dias. Com a juntada, desentranhese e adite-se o mandado com a devida atualização. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP),
TELÊMACO LUIZ FERNANDES JUNIOR (OAB 154157/SP)
Processo 0017981-29.2013.8.26.0344 (apensado ao processo 0032863-06.2007.8.26) (034.42.0130.017981) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Município de Marília - Celso de Carvalho Malheiros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º