TJSP 01/02/2016 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
1566
LOPES (OAB 65611/SP)
Processo 1002356-64.2015.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vagner Roberto
Costa - “Ciência ao exequente das pesquisas realizadas às fls. 62/69, 70, 71 e 72/73”. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB
186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP)
Processo 1002388-69.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Amélia Pereira de Moraes Mapeli - Vistos. Fls.
227: Providencie a inventariante a prestação de contas conforme determinado às fls. 158, dos autos. Após, ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP)
Processo 1003137-23.2014.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Wanderley Rossilho D’Avila - MARGARETE
MATTIUZO FERIOLI e outros - Vistos. Fls. 41/42: Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
CARLOS AUGUSTO ASSIS BERRIEL (OAB 100694/SP)
Processo 1003516-27.2015.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ricardo Rodrigues - Vistos.
Fls. 158: Tendo em vista que não consta dos autos a guia de depósito judicial à disposição do Juízo da Primeira Vara da Família
e Sucessões da Comarca de Marília, conforme mencionado na petição de fls. 134, determino providências para que Vossa
Senhoria informe se existe depósito judicial vinculado ao feito em epígrafe. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. - ADV: MARISTELA DE SOUZA TORRES (OAB 98262/SP)
Processo 1003627-11.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Deolinda Biudes Gimenes da Silva Vistos. Fls. 84: Certifique a serventia eventual trânsito em julgado. Defiro o pedido, tendo em vista que o(a) inventariante goza
dos benefícios da assistência judiciária. Expeça-se o formal de partilha. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MAURI
DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP)
Processo 1003641-92.2015.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elizabete de Souza Silva - Vistos. Fls.
48/49: Defiro a juntada. No mais, deverá a inventariante dar cumprimento ao determinado em fls.46. Intime-se. - ADV: VALTER
LANZA NETO (OAB 278150/SP), AMALY PINHA ALONSO (OAB 274530/SP)
Processo 1004032-47.2015.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Gabrielle Ferreira - Vistos. Fls.87/91, 92/101: Por
primeiro, aguarde-se a vinda do depósito judicial. Sem prejuízos: Considerando a manifestação do Ilustre Representante do
Ministério Público de fls. 104, defiro guias de levantamento conforme requerido, após depósito judicial juntado nos autos. Deverá
a Curadora do incapaz deverá prestar contas no prazo de 30(trinta) dias. Intime-se. - ADV: DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB
174180/SP)
Processo 1004168-78.2014.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - W.P.A.A. - Vistos. Fls.
101/102: Manifeste-se o requerente. Intime-se. - ADV: GIL MAX (OAB 239067/SP), MAÍRA MOURÃO GONÇALEZ (OAB 181043/
SP)
Processo 1004323-47.2015.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celina de Oliveira Castro - Vistos. Fls.
82/83: Defiro a juntada. No mais, aguarde-se o ITCMD cfe fl.81. - ADV: ADALBERTO AUGUSTO SALZEDAS (OAB 205831/SP)
Processo 1004398-86.2015.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.F.S. - F.R.B.S. - Vistos, Recebo
a apelação de fls. 184/197, somente no efeito devolutivo com fundamento no art. 520, inciso II, do CPC. Intime-se o requerido
para apresentar as contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP),
ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM (OAB 98016/SP)
Processo 1004510-55.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.T.S.M. R.M.C. - Vistos. Fls. 94: Defiro, proceda-se à pesquisa SIEL e INFOJUD, a fim de se obter o atual endereço do executado,
observando-se o documento de fls. 31, dos autos. - ADV: ANDREIA APARECIDA DA COSTA AGUILAR DA SILVA (OAB 270619/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004746-07.2015.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.C.F.A. - L.Q.A. - Vistos. Fls.
307/311 e 312: Recebo as petições e documentos. Ciência ao requerido. Intime-se. - ADV: JOSE CICERO CORREA JUNIOR
(OAB 129237/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
Processo 1005418-15.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.S.L. Vistos. Fls. 49: Defiro, proceda-se a citação por edital. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1005633-88.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T.H.S.B. - J.F.R. - Mandado
de Averbação à disposição do(a) patrono(a) do(a) autor(a), visível para impressão pela Internet, após as assinaturas digitais. ADV: RICARDO SIPOLI CASTILHO (OAB 145355/SP), REGIS PODEROSO DE SOUZA (OAB 230402/SP), MÁRCIO AUGUSTO
SANTILI (OAB 2992/AC)
Processo 1005892-83.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.S.S. - E.L.R. e outros Manifeste-se a requerente, sobre o mandado - cumprido negativo, conforme certidão de fls. 63, dos autos. - ADV: NESSANDO
SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006441-93.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.M.S. - A.G.S. Vistos. Diante da vontade das partes, e da concordância do representante do Ministério Público (fls. 78), HOMOLOGO o acordo
de fls. 61/65, suspendendo o andamento do processo até integral cumprimento nos termos do artigo 792, do CPC. Decorridos
10(dez) dias do vencimento da última parcela do acordo e não vindo para os autos noticia sobre o seu descumprimento o
processo será extinto. Intime-se e ciência ao M.P. - ADV: MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP), JULIA DE ALMEIDA
MACHADO NICOLAU MUSSI (OAB 311117/SP)
Processo 1006527-98.2014.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ABÍLIA DO CARMO FERREIRA DE
MAGALHÃES - CLEVERSON WILLIAM QUINTILIANO DE MAGALHÃES e outro - Vistos. Fls. 146/147: Aguarde-se a vinda do
procedimento ITCMD por 90 (noventa) dias. Manifeste-se a inventariante sobre a devolução da precatória fls.148/153. Intime-se.
- ADV: ANA LUCIA BASSO BRENE (OAB 335772/SP), SILVAN ALVES DE LIMA (OAB 251116/SP), CRISTIANE LOPES NONATO
(OAB 190616/SP)
Processo 1006620-27.2015.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F.R. - Manifeste-se a requerente, sobre o ofício e
documentos de fls. 80/85, dos autos. - ADV: ADALIO DE SOUSA AQUINO (OAB 125432/SP)
Processo 1006791-81.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.S. e outro “Manifestem-se os exequentes sobre o resultado das pesquisas realizadas às fls. 42/49 e 50”. - ADV: ANA CAROLINA MACENO
VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP)
Processo 1007062-27.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.F.P. - - M.L.A.J.F.P. e outros
- Vistos. Fls. 67/68: Diante da comprovação do protocolo junto ao empregador do alimentante, em não havendo mais atos a
cumprir, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LARISSA TORIBIO CAMPOS (OAB 268273/SP), JULIO CESAR BRANDÃO
(OAB 34782/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP)
Processo 1007250-83.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.L.B. - Vistos. Fls. 48/52:
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