TJSP 01/02/2016 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
2170
SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES
(OAB 268862/SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0033399-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033399) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Elinei Ortegas Estanislau - - Celia Regina João Estanislau - Ronaldo Barbosa de Almeida - - Vanessa Duarte de Almeida PROC. 1361/12 - FLS.149 - Fls. 147/148: recolhida a despesa, requisitem-se informações apenas quanto a última declaração de
rendas da pessoa física, por ser suficiente para demonstração do fato. Int. - ADV: BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP)
Processo 0033697-39.2015.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000178-81.2014.8.26.0699 - VARA ÚNICA
FORO DISTRITAL DE SALTO DE PIRAPORA - COMARCA DE SOROCABA - SP) - CELMARTHE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - Carta precatória nº 2897/15, veio sem o recolhimento das custas processuais e diligência do Oficial de Justiça, no qual
deixo de dar o devido prosseguimento. - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP)
Processo 0033849-34.2008.8.26.0405 (405.01.2008.033849) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco
Antonio de Laia - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Megamix Engenharia Ltda - PROC. 1470/08 - FLS.292 - Fls. 278
/ 279: O exequente deverá realizar peticionamento eletrônico, observando o que dispõe o comunicado 304/2015 ( dje 02 de
julho de 2015- pág 01), bem como as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, de 04/02/2014, e 9.095, de
17/12/2014 da E. Presidência, e comunicados nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Int. - ADV: GILSON LUCIO ANDRETTA (OAB
54513/SP), EDIMILSON DE ANDRADE (OAB 251156/SP)
Processo 0036498-30.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036498) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - JOELSON
ANDRADE DOS SANTOS. - BANCO BRADESCO S.A. - PROC. 1506/12 - FLS.110 - Vistos. Reconsidero o despacho de fls. 108,
pois lançado nos autos em manifesto equívoco. Cite-se o réu para os atos e termos da ação, com as advertências necessárias,
observada a gratuidade de justiça concedida ao autor as fls. 39. Int. - ADV: PEDRO FELIPE LESSI (OAB 4614/SP), PEDRO LUIZ
LESSI RABELLO (OAB 93423/SP), TANIA APARECIDA PERRUCCI (OAB 136856/SP), ALESSANDRA RASPANTE SUARES
(OAB 182737/SP), LUIZ CONDE COELHO (OAB 18294/SP)
Processo 0041396-62.2007.8.26.0405 (405.01.2007.041396) - Cumprimento de sentença - Sociedade Educacional São
Paulo Sesp - Ricardo Moreira Gomes - PROC. 1796/07 - FLS.331 - Fls. 306: expeça-se guia de levantamento, em favor da
exequente. Expeça-se ofício conforme requerido em fls. 328/330, providenciando a exequente o encaminhamento, no prazo de
cinco dias e a juntada do comprovante de protocolamento, no prazo de 10 dias. Int. (Obs: Drª Fernanda H.Oliveira-regularizar
representação p/expedição de guia). - ADV: PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP), ANGELA BENEDITA HIPOLITO
DE ARAUJO (OAB 68484/SP)
Processo 0041509-16.2007.8.26.0405 (405.01.2007.041509) - Cumprimento de sentença - Dinalberto Aparecido de Souza
- Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo Sabesp - PROC. 1806/07 - FLS.279 - Fls. 278: manifeste-se a
executada, considerando que houve divergência de valores.Int. - ADV: EMERSON ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB
212244/SP), EDI GEREVINI (OAB 44009/SP), EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP)
Processo 0042051-58.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042051) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola
de Educação Infantil Professora Helen Boyadjian Ltda Me - Eleni Barbosa Tarata - PROC. 1770/12 - FLS. 112 - Acolho a
manifestação de fls. 80/83. Expeça-se guia de levantamento, do valor penhorado ( fls. 67/69), em favor da exequente. Manifestese a exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JONAS FIGUEIREDO
DE OLIVEIRA (OAB 301308/SP)
Processo 0046989-48.2002.8.26.0405 (405.01.2002.046989) - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Jose
Eduardo das Merces Barbosa - Movimento Habitacional Casa para Todos - PROC. 1862/02 - FLS.271 - Vistos. Diante da
concordância das partes as fls. 262 e 268, homologo o cálculo apresentado pelo contador judicial às fls. 249. Oficie-se à 6ª Vara
Cível desta Comarca com cópia de fls. 249, 262, 268 e 271, para habilitação da quantia indicada pelo contador no processo nº
2993/99, daquele juízo e se aguarde em arquivo a transferência de referida quantia. Expeça-se guia de levantamento do valor
depositado as fls. 223 em favor do exequente. Int. - ADV: ORENIR ANTONIETA DOLFI (OAB 183450/SP), TEREZINHA BRITO
SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0047825-40.2010.8.26.0405 (405.01.2010.047825) - Cumprimento de sentença - CASABELA IMÓVEIS LTDA. Adauto Fogaça - PROC.. 2045/10 - Fls.254 - Vistos. Conheço os embargos opostos pelo executado (fls.252/253), posto que
tempestivos, mas deixo de acolhê-los, uma vez que o pretendido não se enquadra nas hipóteses expressamente previstas
no art. 535 do Código de Processo Civil, cabendo ressaltar que inexistiu omissão, pois a sentença se deu de acordo com o
pedido formulado pelas partes (fls. 245/246). Intime-se. - ADV: FREDERICO FERRAZ RODRIGUES (OAB 261528/SP), ADAUTO
FOGACA (OAB 107483/SP), WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA (OAB 110981/SP), SIDNEY PUGLIESI (OAB 194773/SP)
Processo 0049389-69.2001.8.26.0405 (405.01.2001.049389) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Generali do Brasil - Cia Nacional de Seguros - Carlos Roberto Santos - PROC. 2693/01 - FLS.633 Vistos.HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 596/602) e suspendo
a execução de titulo judicial, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil. Proceda-se o levantamento da penhora,
desbloqueando-se o veículo mencionado às fls. 452. Oportunamente, aguarde-se, no arquivo, o cumprimento do pacto.Int. ADV: SILVANA LESSA COSTA (OAB 210106/SP), CESAR GOMES CALILLE (OAB 115863/SP), FERNANDO HENRIQUE DE
SOUSA LIMA (OAB 132293/SP), ADIVAL JOSÉ SIQUEIRA DA CUNHA (OAB 169542/SP), RAPHAEL LINO DE ALMEIDA (OAB
268459/SP)
Processo 0051473-09.2002.8.26.0405 (405.01.2002.051473) - Cumprimento de sentença - VIVIANE CRISTINA ALVES DOS
SANTOS. - MOVIMENTO HABITACIONAL CASA PARA TODOS. - PROC. 2097/02 - FLS.242 - Vistos. Fls. 237, aguarde-se
em arquivo, seu cumprimento. Int. - ADV: VIVIANE CRISTINA ALVES DOS SANTOS (OAB 151223/SP), TEREZINHA BRITO
SEPULVEDA (OAB 139064/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), MARCOS TRINDADE DE AVILA (OAB 176507/
SP)
Processo 0054650-97.2010.8.26.0405 (405.01.2010.054650) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- BANCO BRADESCO S.A. - E & N RECICLADORA DE PLÁSTICOS LTDA. - - EMERSON ANTONIO DA SILVA. - PROC.
2335/10 - FLS.136 - Fls. 135: expeça-se carta precatória para os endereços mencionados ( ítens - “a” e “f” ), providenciando
o exequente o encaminhamento, no prazo de cinco dias e a juntada do comprovante de distribuição, no prazo de 10 dias. Nos
demais, endereços, ítens - “b” “c” e “d”, recolhidas as diligências do oficial de justiça, desentranhe-se e adite-se o mandado para
cumprimento. Int. - ADV: WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO
(OAB 146687/SP), JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP)
Processo 0056419-43.2010.8.26.0405 (405.01.2010.056419) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Banco Safra S A - Cyber Br Lavanderia Ltda Epp - PROC. 2418/10 - FLS.205 - Vistos. Quanto ao certificado as
fls. 204 e a falta de providências do exequente, ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), JOÃO ANTONIO
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 273139/SP), ELI JORGE FRAMBACH (OAB 60257/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º