TJSP 01/02/2016 - Pág. 2213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
2213
Processo 0013817-62.1995.8.26.0405 (405.01.1995.013817) - Procedimento Sumário - Helena da Silva Santana - I.n.s.s.
- Na liquidação do julgado, fez-se depósito, com o qual concordou a autora, assim, cumprida a obrigação, julgo-a extinta com
fundamento no art. 794, I, do CPC, expedindo-se guia de levantamento a seu favor. Sem interesse recursal, declaro o trânsito
em julgado desta decisão. Certifique-se e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: MICHELLE CATHERINE GUILHERME BENEVIDES (OAB
17611/CE), CAIO CEZAR GRIZI OLIVA (OAB 92292/SP)
Processo 0026002-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.026002) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Ficsa S/A - Ricardo
Soares dos Santos - Vistos. Nessa ação que o BANCO FICSA S/A move contra RICARDO SOARES DOS SANTOS, o autor
externou desejo de desistir da demanda, conforme petição retro, assim, homologo a desistência para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, ficando revogada, por consequência,
a liminar. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique-se e arquive-se. P.R.I.C. - ADV:
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB
220568/SP)
Processo 0029764-39.2007.8.26.0405 (405.01.2007.029764) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Bosque das Flores - Adriana Bezerra de Menezes - Vistos. Diante da manifestação retro do autor, extingue-se a execução
incidental com fundamento nos artigos 267,VIII, e 569, ambos do CPC. Sem interesse recursal, declaro transitada em julgado
esta decisão. Certifique-se e, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: VERA MARIA GARAUDE (OAB 146251/SP), GIANPAULO SCACIOTA
(OAB 130570/SP)
Processo 0041781-05.2010.8.26.0405 (405.01.2010.041781) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Pintarroxo Bloco 21 - Ivaneide Lopes da Silva - Vistos. Na liquidação do julgado, fez-se o depósito sucumbencial, com
o qual concordaram ré e sua constituída/credoras. Assim, cumprida a obrigação, julgo-a extinta com fundamento no art. 794, I,
do CPC., expedindo-se guia de levantamento. Sem interesse recursal, declaro o trânsito em julgado desta decisão. Certifique-se
e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS
SOBRAL (OAB 275648/SP), VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/SP), JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA (OAB
116085/SP), JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP)
Processo 1000307-95.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO
PARA OSASCO - UNIFIEO - DRIELLY APARECIDA SARAIVA PIVETTA - Fls. 109/119: ciência à autora (Carta Precatória negativa/
requerida desconhecida no local indicado). - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1000813-03.2016.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel José Magalhães Pereira - Luciléia Rodrigues Cyrino - - Edimar Teixeira da Cunha - Vistos. Nessa ação que JOSÉ MAGALHÃES
PEREIRA move contra LUCILÉIA RODRIGUES CYRINO e EDIMAR TEIXEIRA DA CUNHA, as partes se compuseram, conforme
petição retro, assim, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com
fundamento no art. 269, III, do CPC. Aguarde o seu cumprimento, podendo, se descumprido, ser executado nestes próprios
autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1001322-31.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Mercadinho Parana
Baronesa Ltda - Natural Óleos Vegetais e Alimentos Ltda - - Banco Safra S/A - I- Diante da explanação, e documentos, e ainda
para evitar dano de difícil contorno, determino a suspensão dos efeitos dos protestos, porém, mediante caução, que deve ser
prestada no prazo de três dias. II- Oficie-se ao Oficial de Protestos. III- Depois de prestada a garantia, citem-se. Int. - ADV:
JUVENIL FLORA DE JESUS (OAB 72486/SP)
Processo 1001862-16.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - I.R.S. - B. - Assim, alcançado o intento, julgo extinto o processo.
Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios
de R$600,00 (seiscentos reais), corrigidos pela Tabela Prática do TJ a partir da prolação desta sentença. P.R.I.C. (VALOR DO
PREPARO - R$ 400,59) - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), KLAUS
PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1002015-49.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - A.A.M. - B.C.S. - JULGO, pois, PROCEDENTE a ação para
determinar à ré que exiba o contrato n.º 345377428000001, do qual se valeu para apontar débito (R$625,00 e R$482,00 fls. 17).
Condeno a vencida ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios
de R$600,00 (seiscentos reais), corrigidos pela Tabela Prática do TJ a partir da prolação desta sentença. P.R.I.C. (VALOR
DO PREPARO - R$ 487,17) - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARCOS ANTONIO
OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP)
Processo 1002693-64.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - D.J.S. - B. - JULGO, pois, PROCEDENTE a ação para determinar
ao réu que exiba o contrato n.º 1555190246580000, do qual se valeu para apontar débito de R$96,33 fls. 15. Condeno o
vencido ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios R$700,00
(setecentos reais), corrigidos pela Tabela Prática do TJ a partir da prolação desta sentença. P.R.I.C. (VALOR DO PREPARO - R$
394,75) - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 1004335-72.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Iraci Santos Bezerra - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para
manter a liminar, consolidando-se posse e propriedade do veículo, objeto do contrato, nas mãos do autor, dando-se a sua venda
nos moldes do D.L. 911/69. Condeno a vencida ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso,
mais honorários advocatícios de R$800,00 (oitocentos reais), corrigidos pela Tabela Prática do TJ a partir da prolação desta
sentença, sujeitando-se a cobrança ao disposto no art. 12 da Lei 1060/50 (ré defendida por profissional indicado pela Defensoria
Pública fls. 98). Sem a certeza de pendência de débito depois da venda do veículo, expeça-se guia de levantamento a favor da
ré (refiro-me ao depósito efetuado neste processo). P.R.I.C. (VALOR DO PREPARO - R$ 2.795,80) - ADV: ANTONIO SAMUEL
DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), MADALENA BATISTA SALES (OAB
259623/SP)
Processo 1011823-78.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Serviços Profissionais - Antonio Carlos Gouveia - Unimed
Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Dizendo o autor que a tutela que se antecipou não vem sendo cumprida,
intime-se a ré, com urgência e por oficial de justiça, para no prazo de 48 horas restabelecer o atendimento home care. Int.
(ENCAMINHAR A CARTA PRECATÓRIA AO JUIZO DEPRECADO). - ADV: ALETHEA DA SILVA MEIRA (OAB 237275/SP)
Processo 1012330-39.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hilda
Maria Pereira - BANCO BRADESCO SA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar
indevido o débito inscrito (R$99,71 fls. 16), mantendo-se a tutela antecipada (fls. 24). Sucumbência recíproca, cada parte
suporta as custas e despesas que desembolsou, e honorários de seus respectivos constituídos. P.R.I.C. (VALOR DO PREPARO
- R$ 2.267,81) - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1013071-16.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - L.A.M. - CERTIDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º