TJSP 01/02/2016 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
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prosseguindo-se a execução com penhora e avaliação de bens. Cientifique-se, também, que, ocorrendo pronto pagamento, ficará
isento da multa, com a subsequente extinção da execução. Intimem-se. - ADV: DANIELA CRISTINA RODRIGUES CAMPIOM
ARANTES (OAB 191614/SP), MÔNICA YURI MIHARA VIEIRA (OAB 319046/SP)
Processo 1005155-82.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Autos com vista ao exequente para manifestação acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 32. - ADV: MICHEL CHEDID
ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1005171-70.2014.8.26.0408 - Monitória - Cheque - CRISTIANO APARECIDO ESCOTENISCE - CRISTIANO
APARECIDO ESCOTENISCE ajuizou ação monitória contra JUARI LEMES CORDEIRO aduzindo, em síntese, ser credor da
importância atualizada de R$-136,82, representada pela cártula bancária no valor nominal de R$-100,00 (cem reais), acostada
a fls. 12, consoante planilha do débito reclamado de fls. 14. Estando o pedido devidamente instruído, foi deferida a citação para
pagamento. Citado, o réu não efetuou o pagamento nem ofereceu embargos. É o relatório. Decido. Trata-se de ação monitória
em que o devedor, regularmente citado, não efetuou o pagamento nem ofertou embargos, deixando transparecer aceitação
como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Oportunamente, prosseguindo-se na forma do Capítulo X do Título VIII, Livro
I, do Código de Processo Civil, apresente o credor o pedido de cumprimento de sentença, acompanhado da planilha do débito
P.R.I. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP)
Processo 1005186-39.2014.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- DEIZE LEAL FENOGLIO - M. G. AKKARI - ME (SIMA IMÓVEIS) e outro - Ante a transação noticiada (fls. 139/140), que ora
homologo, declaro a resolução do mérito e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo
Civil. Em consequência, fica prejudicada a impugnação ao valor da causa, em apenso. Providencie o traslado de cópia da
presente, arquivando-se os autos. Honorários advocatícios resolvidos no acordo. Sem incidência de custas finais. Arquivem-se.
P.R.I. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP)
Processo 1005199-38.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte (Requerente) sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal (77). - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 1005285-72.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Fábio Marião - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Deixo de conhecer da irresignação do réu em relação à concessão da gratuidade judiciária ao autor porque
aduzida por via incorreta, no corpo da contestação. Para seu conhecimento pelo juízo, deveria constar de incidente instaurado
no sistema informatizado, por petição autônoma protocolada sob correta denominação. No mais, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização
de audiência conciliatória. No silêncio, será declarado o encerramento da instrução e dada oportunidade para apresentação
de alegações finais, na forma de memoriais. Intimem-se. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP),
CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP)
Processo 1005387-94.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Fls. 51/52: observo que não há qualquer documento acompanhando a petição. Aguarde-se, pois, por dez dias, regularização.
Intimem-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB
71377/SP)
Processo 1005508-59.2014.8.26.0408 - Alvará Judicial - Compra e Venda - IVONE ELESBÃO CIVIERO e outro - Fls. 40:
oficie-se à Defensoria Pública do Estado para liberação dos honorários em favor da perita. Laudo pericial de fls. 35/39: digam.
Intimem-se. - ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP)
Processo 1005697-03.2015.8.26.0408 - Imissão na Posse - Imissão - Adriana Abdo Tanios - Manifeste-se a parte (Requerente)
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal (32). - ADV: GILVANO JOSE DA SILVA (OAB 241422/SP)
Processo 1005991-89.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Fls.63: aguarde-se por mais trinta dias o prazo para atendimento da determinação de fls.
52/54, último parágrafo, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intimem-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP)
Processo 1006056-50.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Aparecido Gomes Barbosa
- João Carlos Bressanin - Manifeste-se o Requerente sobre a contestação e documentos apresentados. Apresente o Requerido o
comprovante de pagamento da taxa de C.A., referente à procuração de fls.60 destes autos, sob pena de comunicação ao órgão
arrecadador. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 1006066-94.2015.8.26.0408 - Embargos à Execução - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Civile Projetos e
Engenharia Ltda. - Fls. 69: razão assiste ao embargante. Porque equivocado o ato ordinatório lançado a fls. 67, torno-o sem efeito.
No mais, certifique a serventia acerca da tempestividade dos embargos ajuizados. Cite-se a embargada, por seu procurador
habilitado na executiva (fls. 25), via imprensa oficial, para responder, no prazo de quinze dias (art. 740 do CPC). Certifique-se na
Execução, inclusive que, embora não tenha recebido os embargos no efeito suspensivo, nenhum ato expropriatório deverá ser
realizado até final decisão destes Embargos. Intimem-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO LEITAO (OAB 103209/SP)
Processo 1006087-70.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Aparecido Claudino Alves SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Ao requerente, para querendo, manifestar-se acerca da
contestação apresentada às fls.33/43, e ainda, acerca dos documentos de fls. 44/37, nos termos do artigo 398 do CPC, no prazo
legal. - ADV: MICHELLA ABDO TANIOS CRUZ (OAB 126620/SP), RENALDO SIMÕES (OAB 337867/SP)
Processo 1006176-93.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ariovaldo
Nascimento - Ao requerente para manifestação acerca do AR negativo acostado às fls. 36 - ADV: DANIEL SOARES ZANELATTO
(OAB 263141/SP)
Processo 1006299-91.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A BANCO MÚLTIPLO - Vistos. Citem-se os executados para, no prazo de três dias, contados da citação, efetuarem o pagamento
da dívida, sob pena de penhora de bens e imediata avaliação (artigo 652 do CPC), ou para, querendo, oporem embargos no
prazo de quinze dias, contados da juntada aos autos do mandado citatório, independentemente de penhora, depósito ou caução
(artigos 736 e 738). Na oportunidade, cientifique-se que, na ausência de pagamento, deverão, em cinco dias, indicar ao Juízo
quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, apresentando a estimativa pecuniária e prova de propriedade, sob
pena de imposição de multa de até 20% do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual
ou material, considerado o descumprimento da determinação ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, inciso IV e 601,
CPC). Estimo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, cientificando-se, ainda, que, no caso de integral pagamento
no prazo legal, fica a verba reduzida pela metade. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CLAUDIA DE
OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 1006373-48.2015.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º