TJSP 01/02/2016 - Pág. 2403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
2403
Augusto da Silva-me - - Marcelo Augusto da Silva - Antonio Marcos Pinage Tristao - Manifeste-se o Procurador do reclamante,
no prazo de 10 dias. (O reclamado não efetuou o pagamento no prazo de 15 dias). - ADV: HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL
(OAB 269631/SP)
Processo 0000616-69.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marcelo Augusto da Silva
Eletronicos Me - Elson Carlos Brigido - Indique o credor bens que pretenda penhorar, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no
silêncio, concluso para extinção. - ADV: HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP)
Processo 0000625-31.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Fernando de Jesus Ferreira Irineu Caversan - Fls. 81/83: Ante de analisar o pedido de desbloqueio dos valores, deverá o devedor juntar extrato dos últimos
três meses, anterior ao bloqueio da movimentação da conta poupança. Com relação a discordância quanto a avaliação do
bem feita pelo devedor, para perito avaliador nomeio o Sr. ANÍSIO ALVES PEREIRA, ficando desde já arbitrados os honorários
periciais em R$300,00. Deposite o devedor os honorários do perito avaliador no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da
prova e homologação da avaliação do Sr. Oficial de Justiça. Efetuado o depósito, expeça-se mandado de avaliação. Laudo
em 15 dias. Fls.91/92: Indefiro o pedido de penhora no veículo Fiat/Tipo, uma vez que conforme pesquisa realizada junto ao
RENAJUD, que se segue, referido veículo pertence a terceira pessoa que não faz parte da presente relação processual. - ADV:
PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), NELSON GONÇALVES (OAB 292060/SP), DESIREE MARIA DE
SOUZA POLCELLI (OAB 344950/SP)
Processo 0000670-35.2015.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Celso Orofino - Edevaldo
Alves - Pela última vez, protocolei o pedido de bloqueio de valores junto ao Bacen, conforme protocolo que adiante se vê.
Manifeste-se o procurador do credor. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP)
Processo 0000704-78.2013.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Maria Luiza Rodeli
- Prefeitura Municipal de Palmital - I - Intime-se a Fazenda ré para prestar informação, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre
os débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º, do art. 100 da Constituição Federal (incluído pela Emenda
Constitucional n. 62, de 2009), para os fins nele previstos, sob pena de perda do direito de abatimento. II - Fls. 188/189: Cite-se
a Fazenda ré, na forma do art. 730, do CPC - ADV: MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP), ROSVALDIR
CACHOLE (OAB 240675/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
Processo 0001185-70.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - OTHON ALBERTO DA SILVA BRIGANÓ - - VINICIUS GABRIEL DOS SANTOS ROSA MUNICÍPIO DE PALMITAL - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MARIA APARECIDA DOS SANTOS ROSA Tendo em vista que a presente ação já foi julgada extinta com relação ao requerido Vinicius Gabriel dos Santos Rosa, conforme
sentença de fl. 116/117, proceda a serventia a baixa de referida parte. Manifeste-se o procurador do autor sobre a contestação
juntada pela Fazenda do Estado. Após, ao M.P. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), PAULO CELSO
GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0001235-33.2014.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Magno Pereira Adenilson Aparecido de Morais - Manifeste-se o Procurador do credor, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do
feito, sobre o teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, ficando ciente de que se encontra disponível para retirada em Cartório,
no prazo de 10 dias, ou impressão diretamente no sistema E-Saj, da certidão de inscrição do débito junto a Serasa e SCPC. ADV: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP), LEANDRO AGUILERA BERGONSO (OAB 341191/SP)
Processo 0001352-24.2014.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Altamiro Grigório
dos Reis - José Carlos Gonçalves - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias. - ADV: MÁRIO JOSÉ DE
OLIVEIRA ROSA (OAB 190470/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
Processo 0001426-49.2012.8.26.0415 (415.01.2012.001426) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos
de Crédito - Antonio Martins Ferreira - Luis Antonio Sebrian Moratto - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10
dias, uma vez que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL (OAB 263839/SP),
ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
Processo 0001431-03.2014.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosana
Magalhães Lopes - MUNICIPIO DE PALMITAL - - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 193: Expeça-se mandado de
levantamento, conforme requerido, da importância depositada às fl. 190. No mais, aguarde-se o pagamento do R.P.V. da Fazenda
do Estado de São Paulo. - ADV: JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB
36707/SP), ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB 182961/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0001516-91.2011.8.26.0415 (415.01.2011.001516) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Emerson
Adolfo de Goes - Nassim Calixto - - Ricardo Dias Borborema - Efetuei a restrição de transferência do veículo penhorado junto
ao RENAJUD, conforme adiante se vê. Intime-se o devedor para no prazo de 5 dias, indique a localização de eventuais bens
penhoráveis, nos termos do art. 600, inc. IV do CPC, sob pena de incidir em ato atentatório a dignidade da justiça, ficando
sujeito a multa prevista no art. 601 do CPC. - ADV: EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP)
Processo 0001616-17.2009.8.26.0415/03 (041.52.0090.001616/3) - Cumprimento de sentença - Fadel e Scalada Sc Ltda
Me - Marlene Cirqueira de Lima - Desta forma, nos termos do par. 4º, art. 53, da Lei nº 9099/95, JULGO EXTINTA a execução
promovida nestes autos, que Fadel e Scalada Sc Ltda Me move a Marlene Cirqueira de Lima. Arquivem-se os autos com as
comunicações e anotações de praxe. - ADV: ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP)
Processo 0001735-07.2011.8.26.0415 (415.01.2011.001735) - Execução de Título Extrajudicial - Mauricio Joseph El Zouki Orlando de Melo Dias Filho - - Santina Maria Valerio Melo Dias - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias,
uma vez que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. - ADV: ADRIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 220365/SP)
Processo 0002228-13.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002228) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Katia Cristina
Paquier Canizela Edirnelian Me - Pau D Alho Produção de Cana de Açucar Ltda - Efetuei pesquisa junto ao RENAJUD, conforme
adiante se vê. Manifeste-se o procurador do credor. - ADV: PAMELA FERREIRA RODRIGUES (OAB 322530/SP), FERNANDO
ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 0002646-48.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002646) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Debora
Cardoso Laitz Me - Vera Lucia da Silva - Fls. 127: Defiro. Decorrido o prazo manifeste-se o procurador do credor. - ADV: JULIO
CESAR DE AGUIAR (OAB 286201/SP)
Processo 0002771-79.2014.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Vilma de Lourdes dos Reis Cardoso - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se por 30 dias eventual execução da sentença,
pelo autor. Decorrido o prazo, e não sendo promovida a execução da sentença, arquivem-se os autos com as comunicações e
anotações de praxe. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), GISLAINE DE GIULI PEREIRA TRENTINI (OAB 253291/
SP)
Processo 0003130-63.2013.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ruberlei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º