TJSP 02/02/2016 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
2197
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2016
Processo 1000833-19.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivone Ribeiro Homem Braz - Jacintho
Ferreira e Sá - - Maria de Lourdes Carvalho Ferreira e Sá - Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Ourinhos - Antonio
Carlos de Matos Bento - Ciência às partes da realização da perícia no imóvel objeto do usucapião - data 01/03/2016, hora 09:00
- ADV: CARLA FERREIRA AVERSANI (OAB 137940/SP)
Processo 1001848-23.2015.8.26.0408 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome C.M.A.C. - V.A.L.A. - Vista dos autos à requerente, para que junte aos autos cópia legível de sua certidão de nascimento. - ADV:
CARLOS EDUARDO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 266499/SP)
Processo 1006386-47.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angela Maria Silva de Carvalho - Antonio
Luiz da Costa - - Elvira Maria da Conceição - - Joaquim Luiz da Costa - - João Luiz da Costa - - Ana Palmira Beltrami Costa Isabel Aparecida Augustinho Borges - - Jose Carlos Borges - - Maria Vilma Pires Borges - - Sebastião Borges Filho - - Valdineia
de Paula Leite Alvarenga - - João Carlos Alvarenga - Vistos. Fls. 55/57. Recebo como emenda à petição inicial. Providencie a
serventia a retificação no Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do polo passivo da ação para nele constar o Espólio de Joaquim
Luiz da Costa, Espólio de Elvira Maria da Conceição, Espólio de Antonio Luiz da Costa, Espólio de João Luiz da Costa e
Espólio de Ana Palmira Besltrami Costa, todos representados pela inventariante Marilene Beltrami Costa Breve, observando
a qualificação e endereço constantes às fls. 56. 3. Ante o desinteresse na perícia antecipada, procedam-se às citações e
intimações necessárias, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2016
Processo 1000050-27.2015.8.26.0408 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - MANOEL
FLORENÇO DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que o Dr. Herbert Klauss Mahlmann
agendou perícia para o dia 05 de fevereiro de 2016, 6a. feira, a partir das 13h20min, em sala reservada para esse fim no Posto
de Saúde da Vila Margarida, neste município. - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), WALTER ERWIN
CARLSON (OAB 149863/SP)
Processo 1002033-61.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Claudineia Benedicto Instituto Nacional do Seguro Social - Certifico e dou fé que o Dr. Herbert Klauss Mahlmann agendou perícia para o dia 05 de
fevereiro de 2016, 6a. feira, a partir das 13h00, em sala reservada para esse fim no Posto de Saúde da Vila Margarida, neste
município. - ADV: LUCIANA LOPES ARANTES BARATA (OAB 118014/SP), ALAN OLIVEIRA PONTES (OAB 182096/SP)
Processo 1005981-45.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ISRAEL ANANIAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certifico e dou fé que o Dr. Herbert Klauss Mahlmann agendou perícia para
o dia 05 de fevereiro de 2016, 6ª. feira, a partir das 14h40min, em sala reservada para esse fim no Posto de Saúde da Vila
Margarida, neste município. - ADV: OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/SP), ALAN OLIVEIRA PONTES (OAB 182096/SP),
JOSEANE MOBIGLIA (OAB 277481/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2016
Processo 1000326-24.2016.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.D. - G.D.V. - Vistos. 1- Defiro à autora os
benefícios da justiça gratuita. 2- Trata-se de pedido de guarda onde a avó pleiteia a guarda da neta Kauany Duarte, com pedido
de antecipação dos efeitos da tutela. A autora diz que a ré, genitora de Kauany, abandonou a menor com sua mãe (bisavó de
Kauany) e, após, passou a cuidar da menor, desde os 3 (três) meses de vida. Alega, em suma, que a ré tem vida desregrada,
não trabalha, se prostitui para obter dinheiro e, por isso, afirma que ela não tem qualquer condição moral, social, psicológica
e econômica de cuidar da filha. É o breve relato. 3- Os documentos do Conselho Tutelar, do ano de 2009 (fls. 11/12), provam
que a neta foi entregue aos cuidados da avó naquele ano, bem como diz que a neta convive com ela desde que nasceu, visto
que a mãe a abandonou. Os boletins escolares da menor são da segunda, terceira e quarta séries, sendo que todos foram
assinados pela avó como sua responsável (fls. 14/16). Logo, presume-se que foram três anos consecutivos. Ressalte-e que
o recente documento a fls. 17 prova que a ré autorizou a autora a ficar responsável pela menor. Ante o exposto, convencido
da verossimilhança do direito alegado na petição inicial e do perigo da demora, somados aos documentos juntados, DEFIRO
a guarda provisória de KAUANY DUARTE à autora EDNA DUARTE. Expeça-se termo de guarda. 4- Designo audiência prévia
de tentativa de conciliação para o dia 26 de fevereiro de 2016, às 13:30 horas, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum. 5- Cite-se a ré com as advertências
legais, constando no mandado que o prazo de contestação, de 15 (quinze) dias, fluirá somente após a realização da audiência
acima designada. 6- Notifique-se a autora pessoalmente. Intime-se. - ADV: MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO (OAB
186813/SP)
Processo 1002173-32.2014.8.26.0408 (apensado ao processo 1002464-32.2014.8.26) - Busca e Apreensão - Busca e
Apreensão de Menores - M.C.S.R. - R.M.T.P. - Vistos. Expeça-se certidão de atuação à patrona do réu, nos termos do convênio
DPESP/OAB-SP. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/
SP), ELIZABETH APARECIDA LOMBARDI MARIÃO (OAB 324881/SP), DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP)
Processo 1003325-81.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.E.P. - R.A.L.F. - - V.S.F.
- - E.F. - - C.S.F. - - P.S.F. - Manifeste-se o autor quanto a Mandado Cumprido Negativo de página 68. - ADV: ALEX SANDRO
TEODORO RODRIGUES (OAB 304996/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º