TJSP 02/02/2016 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
2893
proporcionais, no montante de R$ 750,00 em favor da Defensoria Pública. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA
(OAB 330338/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 1008954-23.2015.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Juan Jose Montano Ruiz Prefeitura Municipal de Praia Grande - Preliminarmente, concedo os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Aguarde-se
a garantia do Juízo. Int. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/
SP)
Processo 1008955-08.2015.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Juan Jose Montano Ruiz Prefeitura Municipal de Praia Grande - Preliminarmente, concedo os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Aguarde-se
a garantia do Juízo. Int. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/
SP)
Processo 1008957-75.2015.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Juan Jose Montano Ruiz Prefeitura Municipal de Praia Grande - Preliminarmente, concedo os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Aguarde-se
a garantia do Juízo. Int. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/
SP)
Processo 1008958-60.2015.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Juan Jose Montano Ruiz Prefeitura Municipal de Praia Grande - Preliminarmente, concedo os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Aguarde-se
a garantia do Juízo. Int. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/
SP)
Processo 1008960-30.2015.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Juan Jose Montano Ruiz Prefeitura Municipal de Praia Grande - Preliminarmente, concedo os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Aguarde-se
a garantia do Juízo. Int. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP), CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/
SP)
Processo 1009138-13.2014.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alessandro
Origuela do Prado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para
que o autor cumpra a determinação de fls. 68, no silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CINTIA
OREFICE (OAB 83293/SP), ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 1009360-44.2015.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Jorge Vinhoto - Prefeitura
Municipal de Praia Grande - Considerando que as Execuções Fiscais são regidas pela Lei 6830/80, sendo o CPC aplicado
subsidiariamente, aguarde-se a garantia do Juízo. Intime-se. - ADV: MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB 189567/SP),
ANTONIO NILSON DE ASSIS (OAB 216486/SP)
Processo 1009644-52.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - André Luiz Arcanja
Vieira - Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim
de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais
provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas
genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO
(OAB 228255/SP), RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP)
Processo 1009645-37.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Ricardo da
Silva - Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim
de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais
provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas
genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP), CINTIA OREFICE
(OAB 83293/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 1009648-89.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Nerivaldo Frare - São Paulo Previdência
- Spprev - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de
atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na
petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro
momento processual. Int. - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/
SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP)
Processo 1010587-69.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patricia Mendes
Pedrosa Luca - Estado de São Paulo - Patricia Mendes Pedrosa Luca - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a
reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da
produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: PATRICIA MENDES PEDROSA LUCA
(OAB 342750/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP)
Processo 1010704-60.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vanda de Abreu
Loureiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração
motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção
de provas requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), AMÉRICO
ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 1010705-45.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Gratificação Natalina/13º Salário - Vanda de Abreu Loureiro
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05
dias. A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de
eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas
requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), CINTIA
OREFICE (OAB 83293/SP), THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 1010716-74.2015.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Fls. 83?/4:
manifestem-se as Fazendas Prazo: 10 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA (OAB
330338/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 1010898-60.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde - José Leonardo Marques
Trovão - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Fls. 174: ciente. À réplica, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ANDRE HERNANY
GRATÃO (OAB 332105/SP), EDUARDO GUILHERME ALVES GRUENWALDT CUNHA (OAB 278744/SP)
Processo 1010903-82.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º