TJSP 03/02/2016 - Pág. 1444 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
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Vistos. Intime-se o requerente pessoalmente para dar andamento no feito nos prazo de 48 horas, sob pena de imediata extinção
da ação. Intime-se. - ADV: ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP), ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP)
Processo 1007374-15.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - J.O.M.T. - M.L.A.I. - M.P.R. - Vistos. Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 21 de março
de 2016, às 16h00, para tentativa de composição das partes. Os patronos deverão providenciar o comparecimento de seus
constituintes ao ato. Nos termos do artigo 242, § 1º, do Código de Processo Civil, as partes dar-se-ão por intimadas de eventual
decisão/sentença proferida em audiência, ainda que não presentes ao ato, porque cientes da realização da solenidade. Intimese. - ADV: ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1007716-94.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Kaatec Serraria LTDA-ME - Mamoru
Ouchi - Isto posto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, condenando o réu ao pagamento de indenização por
danos materiais em favor da autora, no valor de R$ 20.159,42 (vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e dois
centavos), atualizados monetariamente desde o ajuizamento da ação, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir
da citação. Improcedente o pedido de indenização por danos morais, nos termos da fundamentação supra. Fixo os honorários
advocatícios em favor do curador especial (carta de provisão às fls. 149) pelo valor máximo da respectiva tabela. Com o trânsito
em julgado, providencie a zelosa serventia a expedição da respectiva certidão de honorários. Dada a sucumbência majoritária,
fica o requerido condenado ao pagamento das verbas sucumbenciais de praxe, quais sejam, custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, atualizáveis a partir desta decisão.
P.R.I.C. - ADV: LADISLAU BOB (OAB 282631/SP), MARCOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO (OAB 151611/SP), LUIZ MORI
(OAB 321121/SP)
Processo 1008048-90.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Roberto de Castro - “ Intime-se o autor pessoalmente a promover o andamento do feito em 48 horas, sob
pena de extinção (art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil).” - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1008310-40.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reynaldo
Teles dos Santos - - Bernardete de Oliveira Santos - Marcos Simoes Celestino - - Maria Aparecida Teles dos Santos Simões
Celestino - Vistos. Intime-se os requeridos por mandado para manifestação nos autos com relação a manifestação retro dos
autores. Providenciem o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça. Int. - ADV: ORIOVALDO PEREIRA (OAB 109540/
SP)
Processo 1008502-70.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Mogi Tractor Locação de Máquinas Ltda. - - Jorge Luiz de Moraes - Vistos. Digam as partes se têm interesse na
designação de audiência de conciliação, bem como se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando
a necessidade e pertinência, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/
SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP)
Processo 1008697-55.2015.8.26.0361 - Monitória - Duplicata - Dimensão Iluminação Ltda - GR Construções e Comércio
Ltda - Epp - “ Providencie(m) o(s) interessado(s) o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1).
“ - ADV: PATRICIA BORGES MARTINS CREPALDI DE OLIVEIRA (OAB 350859/SP)
Processo 1008740-26.2014.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Leni Aparecida Paschoal de Oliveira Carvalho - Leandro Salute Osete - “Providencie a requerente, no prazo de 05 dias, as
diligências do oficial de justiça para aditamento do mandado de Constatação de Abandono e Imissão na Posse - deferida ordem
de arrombamento.”. - ADV: ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 243385/SP)
Processo 1008874-19.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izabel
Antonia Ramos Silva - - Sergio de Souza Gomes - Scopel SP 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sanca Desenvolvimento
Urbano Sa - - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Nos termos da decisão proferida nos autos da Medida
Cautelar nº 25.323 SP (2015/0310781-2) em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que determinou o sobrestamento de todas
as ações nas quais se discutem as questões que foram objeto de afetação no Resp. nº 1551956/SP, suspendo o andamento
deste feito até julgamento do referido recurso repetitivo. Intime-se. - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), CARLOS
HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), TATIANA RONCATO ROVERI (OAB 315677/SP), ANDRESSA GNANN (OAB
340244/SP), PEDRO WANDERLEY RONCATO (OAB 107020/SP)
Processo 1008918-72.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Sergio
Benedito Moretti - - Sonia Aparecida Moretti Stock - - Rosane Aparecida Moretti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diligencie a
serventia junto ao banco do Brasil acerca da guia de depósito. Após, conclusos. Int. - ADV: ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB
88124/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/
SP)
Processo 1009004-43.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos EDUARDO DE CASTRO NETO - Banco do Brasil S/A - Vistos. Conforme petição de folha 160, o exequente Eduardo de Castro
Neto, concordou o valor depositando dando por satisfeita a execução, requerente a expedição de mandado de levantamento
judicial, bem como a extinção da execução. Com a satisfação final da execução, materializada pelo depósito judicial e pela
concordância do exequente quanto aos valores depositados, necessário se faz recolher as TAXAS JUDICIAIS, até agora não
recolhidas. Aguarde-se o recolhimento em dez dias. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/
SP)
Processo 1009254-13.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - RENATA RUFINI - - ELISANGELA
CONCEIÇÃO - Mudar Incorporações Imobiliárias S/A - “À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil). Sem
prejuízo, providencie a parte contestante a regularização de sua procuração com a juntada da DARE referente ao recolhimento
da taxa CPA. “ - ADV: DANIEL PEREIRA DA COSTA (OAB 349135/SP), RAFAEL MILEN MITCHELL (OAB 349163/SP), FILIPE
DOMINGOS BUENO DE LIMA (OAB 326490/SP)
Processo 1009458-86.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Primeira
Locadora de Vans e Veiculos Ltda - Me - - Josimario Jose da Silva - “ Providencie o autor a regularização do substabelecimento
com a juntada da DARE referente à taxa CPA. “ - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SANDRA
PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1009467-48.2015.8.26.0361 - Exibição - Medida Cautelar - Orlando Bueno - Banco Cifra S/A - Vistos. Proceda-se
a alteração dos procuradores da requerida no SAJ. Expeça-se mandado de levantamento judicial a favor do requerente. Após,
retornem os autos conclusos para EXTINÇÃO, conforme solicitado pelo autor e pela requerida. Intime-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP), CARLA DA PRATO
CAMPOS (OAB 156844/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º