TJSP 03/02/2016 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
1804
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITAJOBI EM 01/02/2016
PROCESSO :
0000076-52.2016.8.26.0264
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 55/2014 - Itajobi
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: G.J.
VARA:
VARA ÚNICA
NUPORANGA
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER DE SOUZA GERA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2016
Processo 0000095-47.2016.8.26.0397 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- LEANDRO DE ANDRADE FERREIRA e outro - Fs. 33/54 e 56/58: o pedido de liberdade provisória ou substituição da prisão
preventiva por prisão domiciliar, formulado pelo acusado Sandry Adilson Tomazini Júnior não comporta deferimento, pois
que ainda persistem os fundamentos ensejadores da decretação da prisão preventiva. Anoto que eventuais medicamentos a
serem ministrados ao acusado, ou a necessidade de sua remoção para a realização de tratamento, deverá ser comunicado
por seus procuradores diretamente ao Diretor da unidade prisional na qual se encontra recolhido o acusado, devendo o Diretor
providenciar o necessário. Haverá reapreciação do pedido após o fim da instrução processual. Fs. 63/71 e 72: razão assiste
à representante do Ministério Público. Tendo em conta que o inquérito policial não foi concluído, e o veículo apreendido ainda
interessa ao processo, indefiro o pedido de sua resituição. Haverá reapreciação do pedido após a vinda do inquérito policial.
Aguarde-se a vinda dos autos principais. Int. - ADV: VALTER LUIS BRANDÃO BONETI (OAB 274227/SP)
Processo 0000338-30.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000338) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) A.C.S. - F. 133: expedida carta precatória para a Comarca de Pitangueiras/SP, para inquirição de testemunha Joel Noel. - ADV:
CARLA NEVES CARREIRA ROSA (OAB 200410/SP)
Processo 0000910-49.2013.8.26.0397 (039.72.0130.000910) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - W.A.C. - F. 98: expedida carta precatória para a Comarca de Ribeirão Preto/SP., para inquirição de
testemunha PM. Guilherme Leandro Dionizio Rodrigues - ADV: WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP)
Processo 0001259-57.2010.8.26.0397 (397.01.2010.001259) - Outros Feitos não Especificados - Deivid Tiago Viana - F.
246: expedida carta precatória para a Comarca de Barretos/SP., para inquirição da testemunha PM Marcelo José Vicente. F.
247: expedida carta precatória para a Comarca de Ituverava/SP., para inquirição da testemunha Tenente Nilson de Paula Toledo.
- ADV: GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP)
Processo 0001318-06.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO DE FARIA Reconsidero a deliberação passada a f.88. Tendo em conta que há dúvida sobre a integridade mental de CRISTIANO DE FARIA
e, considerando-se o que dispõe o art. 149 do CPP, determino a realização de exame sobre sua sanidade mental, nomeandolhe Curadora sua própria defensora Dra. Aline Nascimento Nogueira.Por questão de economia e celeridade processual, deixo
de instaurar o incidente de insanidade mental em apartado. Intimem-se a Curadora do acusado e o MP para, querendo,
apresentarem quesitos no prazo de 5 dias. Após, depreque-se a realização do exame à comarca de Ribeirão Preto.Intimem-se
pessoalmente as partes quanto à data que vier a ser designada. Suspendo este processo pelo prazo de 30 dias. Apresentado o
laudo, manifestem-se as partes. (APRESENTAR QUESITOS) - ADV: ALINE NASCIMENTO NOGUEIRA (OAB 288121/SP)
Processo 0001912-54.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001912) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - Conceição
Aparecida Natalini - Osvaldo Leopoldino da Silva - Designo audiência de instrução para o próximo dia 18 de maio de 2016, às
14h30 (art. 400 do CPP). F. 65: expedida carta precatória para a Comarca de Orlândia/SP., para inquirição de testemunha Ana
Angélica de Souza. - ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 121877/SP), RAPHAEL LUIZ VIDEIRA CARNEIRO (OAB
220815/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MILTON CÉSAR BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º