TJSP 03/02/2016 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
1844
Ferreira - Claudinei Pereira Guerra - KARINA BALDINI AMBOROSIO FARMÁCIA ME - Nº de Ordem: 1418/2012 Vistos. Via este
despacho-ofício, comunique-se à Vara do Trabalho de Orlândia-SP (processo nº 0001817-90.2012.5.15.0146 RTOrd - reclamante
Antônio de Oliveira e Reclamado Luiz Francisco Ferreira - Espólio - Em atenção ao ofício 363/2015, datado de 30/11/2015),
que o processo aguarda o prazo de 90 dias solicitado pelo inventariante para a apresentação das primeiras declarações, sendo
que o prazo começou a fluir em 08/10/2015. No mais, intimem-se o inventariante e a credora habilitada (Karina), via patrono,
Dra. Shuellen de Lima Pereira - OAB/SP 318.825 (fl. 133), para que se manifestem acerca do pedido de alvará formulado
pelo interessado Claudinei no tocante à transferência do veículo Fiat/Palio WK Adven Flex, ano 2004/2005, prata, placa HBN
2185, o qual se encontra em nome do falecido, sendo que foi ajuizado embargos de terceiro por ele que recebeu o número
1000749-30.2015.8.6.0404 (processo digital), pendente de recebimento. Concordando com o pedido, providencie o patrono do
inventariante a anuência de todos os herdeiros. Após, vista ao MP também para que manifeste-se acerca de concordância ou
não quanto ao pedido formulado pelo interessado Claudinei. Por fim, aguarde-se a apresentação das primeiras declarações.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. INTIMEM-SE.(Drs. José Eduardo e Shuellen em dez dias) ADV: NELSON BONIFÁCIO FERNANDES PEREIRA (OAB 304331/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/
SP), JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA (OAB 212766/SP), SHUELLEN DE LIMA PEREIRA (OAB 318825/SP)
Processo 0005582-45.2014.8.26.0404 - Interdição - Tutela e Curatela - M.J.D.M. - E.A.M. - Manifeste-se a curadora, Dra.
Rosimeire, por todo o processado, no prazo legal) - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP), ROSIMEIRE
APARECIDA FELIPUSSO VIEIRA CANUTO (OAB 280378/SP)
Processo 0005839-46.2009.8.26.0404 (404.01.2009.005839) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Al Puga Transportes Me - Nº de
Ordem: 1866/09 Vistos. 1. Fls. 209: Defiro o prazo de 30 dias para que o patrono comprove a remessa dos ofícios expedidos
às fls. 203/204. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI
(OAB 21057/SP)
Processo 0006002-36.2003.8.26.0404/02 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Cooperativa dos Agricultores
da Regiao de Orlandiacarol - Jose Antonio Garcia Benvenga - Nº de Ordem: 3787/2003 Vistos. 1. Fls. 254/267: Informe a parte
exequente se houve o trânsito em julgado do recurso noticiado às fls. 223/242, no prazo de 05 dias. 2. Caso negativo, aguarde-se
o decurso do prazo. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB
268095/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), DANIELA BALAN CAMELO
DA COSTA (OAB 167721/SP), WEBERT JOSE PINTO DE S E SILVA (OAB 129732/SP), DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB
296405/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0006444-94.2006.8.26.0404/02 (040.42.0060.006444/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Jairo Sandoval Ribeiro - Manifeste-se a exequente sobre
o retorno da precatória, cumprimento negativo-fls.519/526, no prazo de cinco dias. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP), AZAMBUJA MORAES DE ALMEIDA (OAB 6928/GO), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP),
ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA
(OAB 167721/SP)
Processo 0009694-04.2007.8.26.0404 (404.01.2007.009694) - Monitória - Cheque - Cooperativa dos Agricultores da Regiao
de Orlandiacarol - Nota de cartório: Fls. 295/299 (ofício do Banco do Brasil): Ciência às partes. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN
LAURE (OAB 155277/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), ORLANDO OLIVATTO JUNIOR (OAB 259933/
SP), MARIA DENISE BISINOTTO (OAB 64234/MG)
Processo 0010014-54.2007.8.26.0404 (404.01.2007.010014) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
- Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Alaércio Sestari - Copercana dos Plantadores de Cana do Oeste
do Estado de São Paulo - - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR
PAULISTA - SICOOB COCRED - Nº de Ordem: 1774/2007 Vistos. 1. Fls.retro. Defiro o prazo de cinco para providências pela
parte exequente/requerente (consulta declarações de imposto de renda). 2. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA (OAB 205778/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP),
LEONARDO FRANCO VANZELA (OAB 217762/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP), ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/
SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP)
Processo 0010221-87.2006.8.26.0404 (apensado ao processo 0003198-32.2002.8.26) (404.01.2002.003198/1) - Embargos
à Execução - Julio Cesar Massaro Bucci - O Municipio de Orlandia - Nº de Ordem: 499/02 Vistos. 1. Ciência: v. acórdão (pedido
julgado procedente). 2. Aguarde-se a execução do julgado por seis meses [artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo
Civil]. 3. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP),
JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0010230-49.2006.8.26.0404 (apensado ao processo 0003625-29.2002.8.26) (404.01.2002.003625/1) - Embargos
à Execução - Julio Cesar Massaro Bucci Dr - O Municipio de Orlandia - Nº de Ordem: 05/2011 - Apenso ao 1813/07 Vistos. 1.
Ciência: v. acórdão (pedido julgado improcedente). 2. Aguarde-se a execução do julgado por seis meses [artigo 475-J, parágrafo
5º, do Código de Processo Civil]. 3. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MASSARO
BUCCI (OAB 40100/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 0010614-75.2007.8.26.0404 (apensado ao processo 0000241-63.1999.8.26) (404.01.1999.000241/1) Cumprimento de sentença - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiasp - Paulo Sergio Paulino - Nº de Ordem:
2861/99 - incidente 1 Vistos. 1. Fl. 529: Para a expedição de mandado de levantamento da penhora do imóvel, providencie o
executado certidão de matrícula atualizada do imóvel onde conste o registro da penhora referente a estes autos. Prazo: 20 dias.
2. Após, conclusos. 3. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP),
JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS (OAB 77831/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB
83286/SP), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP)
Processo 3000297-54.2013.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V.
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Nº de Ordem: 1439/2013 Vistos. 1. Constatada a não
citação do requerido, manifestando-se a parte autora desistência ao pedido posto em Juízo, julgo extinto o processo sem
resolução de mérito nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Prejudicada a liminar. 2. Custas já
recolhidas. 3. Honorários advocatícios na forma prevista pelo artigo 26 do CPC. Inviáveis de fixação, uma vez que a parte ré
não constituiu patrono. 4. Com o trânsito em julgado certificado, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV:
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º