TJSP 03/02/2016 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
2011
Ltda - Manifeste-se a requerente sobre a tentativa frustrada de penhora on line via BacenJud. - ADV: ALEXANDRE MANOEL
REGAZINI (OAB 151430/SP)
Processo 0009678-50.2003.8.26.0417 (417.01.2003.009678) - Procedimento Ordinário - Narciso Conessa - Vistos. Cumprase o v. acordão. Nada requerido em 05 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL FRANCHON ALPHONSE (OAB 70133/
SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ DE DIREITO PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL
ESCRIVÃ JUDICIAL SANDRA APARECIDA FAVATO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2016
Processo 0000102-47.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na
Lei n.º 8.213/91 - MARIA APARECIDA DA SILVA - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - VISTOS. REQUISITE-SE o
pagamento dos honorários periciais (LUIZ CARLOS CARVALHO) fixados na decisão proferida anteriormente (fls. 52/53), por
meio do Sistema Informatizado de Pagamentos de Honorários AJG-CJF (Comunicado CG nº 42/2013-D.J.E. de 19/12/2013.
Ciência à autora do laudo do assistente técnico do INSS e demais documentos juntados. A seguir, tornem os autos conclusos,
com carga, para decisão. Int. Paraguacu Paulista, 21 de janeiro de 2016. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael - Juiz(a) de Direito
- ADV: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 314964/SP)
Processo 0000883-69.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - SANDRA CRISTINA
RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. REQUISITE-SE o pagamento dos honorários periciais
(LUIZ CARLOS CARVALHO) fixados na decisão proferida anteriormente (fls. 37/41), por meio do Sistema Informatizado de
Pagamentos de Honorários AJG-CJF (Comunicado CG nº 42/2013 - DJE de 19/12/2013). A seguir, RETORNEM os autos
conclusos, com carga, para decisão. Int. Paraguacu Paulista, 22 de janeiro de 2016. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael - Juiz de
Direito - ADV: SUZANA MIRANDA DE SOUZA (OAB 126194/SP)
Processo 0001744-89.2013.8.26.0417 (041.72.0130.001744) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Paulo Geronimo
da Silva - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da concessão da antecipação da tutela somente na sentença,
RECEBO o RECURSO ADESIVO interposto pelo AUTOR com relação aos valores atrasados em AMBOS OS EFEITOS e no
mais RECEBO-O SOMENTE EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO (art. 520, inciso VII, do CPC). ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO
PROCURADOR DO INSS para que responda ao recurso em 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação,
REMETAM-SE os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO, com nossas homenagens. Int. Paraguacu
Paulista, 22 de janeiro de 2016. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael - Juiz de Direito - ADV: EMERSON RODRIGO ALVES (OAB
155865/SP), ANTONIO RODRIGUES (OAB 131125/SP), ISABELE CRISTINA BERNARDINO ROCHA (OAB 284666/SP)
Processo 0001757-20.2015.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - MARIA
BENEDITA RICARDO - BANCO ITAU ITAUCARD MARISA S/A - Vistos. Anote-se a expressão “SEM EFEITO” na certidão de
trânsito em julgado lançada às fls.114, uma vez que a autora interpôs recurso de apelação antes da juntada dos embargos de
declaração, o qual é tempestivo e ainda não foi apreciado. RECEBO o recurso de APELAÇÃO interposto pela parte AUTORA
às fls. 103/108 em ambos os efeitos. INTIME-SE a(o) apelada(o) a responder em 15 dias. Decorrido o prazo supra, com ou
sem manifestação, REMETAM-SE os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (11ª A 24ª
CÂMARAS), com nossas homenagens. Int. Paraguacu Paulista, 25 de janeiro de 2016. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael Juiz(a) de Direito - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO RODRIGO DA SILVA CAMARGO
(OAB 280000/SP)
Processo 0002937-08.2014.8.26.0417">0002937-08.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - JOSE DE LIMA - - CLARICE
DE MELO LIMA - ODILON RICARDO GONCALVES - - MARCELO AUGUSTO GONCALVES - Vistos. Aguarde-se a decisão do
incidente de falsidade, como fora determinado às fls. 689. Int. Paraguacu Paulista, 27 de janeiro de 2016. Pedro Luiz Fernandes
Nery Rafael - Juiz(a) de Direito - ADV: ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP), MARIA FERNANDA DE SOUZA
PEREIRA (OAB 181956/SP)
Processo 0003561-57.2014.8.26.0417 (apensado ao processo 0002853-07.2014.8.26) - Oposição - Intervenção de Terceiros
- ROMILDA ALMEIDA PASSOS DA SILVA - Milton Luiz de Souza - - RICARDO DA CRUZ - Vistos. Considerando que o oficial de
justiça não logrou êxito em encontrar autora Romilda no endereço indicado na inicial, em razão de tê-lo alterado no curso do
processo, e que deixou de informar seu atual endereço, DOU-A por INTIMADA da audiência, nos termos do artigo 238, parágrafo
único, do Código de Processo Civil, pois a sua conduta desrespeitou o dever de atualização do respectivo endereço. Além disso,
está representada por advogado, de modo que já havia sido intimada da data da audiência. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV:
MARIA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 181956/SP), PETTERSON DA SILVA RUFINO (OAB 194436/SP), JULIANA
CARDOSO DE MOURA (OAB 219843/SP), ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 155360/SP)
Processo 0003708-49.2015.8.26.0417 (processo principal 0002937-08.2014.8.26) - Incidente de Falsidade - JOSE DE LIMA
- - CLARICE DE MELO LIMA - ODILON RICARDO GONCALVES - - MARCELO AUGUSTO GONCALVES - Vistos. Ciência aos
requerentes deste incidente de falsidade acerca dos documentos juntados. A seguir, tornem os autos conclusos, com carga,
para decisão. Int. Paraguacu Paulista, 27 de janeiro de 2016. Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael - Juiz(a) de Direito - ADV:
MARIA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA (OAB 181956/SP), ALESSANDRO CESAR CUNHA (OAB 134615/SP)
Processo 0005558-46.2012.8.26.0417 (417.01.2012.005558) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Retificação de Nome - Gildete Christiane dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao recurso.
Arbitro os honorários advocatícios da(o) patrona(o) nomeada(o) em 100% do valor fixado na tabela da PGE/OAB. Expeça-se
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS e arquivem-se os autos. Int. Paraguacu Paulista, 25 de janeiro de 2016. Pedro Luiz Fernandes
Nery Rafael - Juiz(a) de Direito - ADV: CESAR AUGUSTO CAMPOS DE CARVALHO (OAB 261576/SP)
Processo 0006397-66.2015.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - OSVALDO DOS SANTOS - Vistos. 1.A parte autora ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face
de OSVALDO DOS SANTOS com pedido de concessão de liminar, em virtude de mora da(o) ré(u) em obrigação contratual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º