TJSP 03/02/2016 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
2025
NIVALDO DE OLIVEIRA CESAR ZUBCOV - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebidos os autos
do Colégio Recursal, dê-se cumprimento ao V. Acórdão. Manifeste-se o autor em 10 dias quanto ao prosseguimento do feito,
em face do trânsito em julgado do acórdão, apresentando o demonstrativo de cálculo nos autos conforme julgado, para fins de
execução da sentença, nos moldes do artigo 12 e e 13 da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP),
RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 0004737-71.2014.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDIMAR
GONÇALVES DA SILVA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebidos os autos do Colégio Recursal,
dê-se cumprimento ao V. Acórdão. Manifeste-se o autor em 10 dias quanto ao prosseguimento do feito, em face do trânsito em
julgado do acórdão, apresentando o demonstrativo de cálculo nos autos conforme julgado, para fins de execução da sentença,
nos moldes do artigo 12 e e 13 da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP), THAIS
ELIZA DALOS (OAB 306546/SP)
Processo 0004738-56.2014.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- CLAUDINEI GOMES DIAS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Recebidos os autos do Colégio
Recursal, dê-se cumprimento ao V. Acórdão. Manifeste-se o autor em 10 dias quanto ao prosseguimento do feito, em face do
trânsito em julgado do acórdão, apresentando o demonstrativo de cálculo nos autos conforme julgado, para fins de execução
da sentença, nos moldes do artigo 12 e e 13 da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP), KATIA
TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP)
Processo 0004739-41.2014.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JULIO
CESAR DE CASTRO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Recebidos os autos do Colégio Recursal,
dê-se cumprimento ao V. Acórdão. Manifeste-se o autor em 10 dias quanto ao prosseguimento do feito, em face do trânsito em
julgado do acórdão, apresentando o demonstrativo de cálculo nos autos conforme julgado, para fins de execução da sentença,
nos moldes do artigo 12 e e 13 da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP), PATRICIA LOURENÇO
DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 0004741-11.2014.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SANDRO
NOBORU KUBOTA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Recebidos os autos do Colégio Recursal, dêse cumprimento ao V. Acórdão. Manifeste-se o autor em 10 dias quanto ao prosseguimento do feito, em face do trânsito em
julgado do acórdão, apresentando o demonstrativo de cálculo nos autos conforme julgado, para fins de execução da sentença,
nos moldes do artigo 12 e e 13 da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP), PATRICIA LOURENÇO
DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 0004742-93.2014.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - OLIVEIROS ALBERTO
DE CASTRO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebidos os autos do Colégio Recursal, dê-se
cumprimento ao V. Acórdão. Manifeste-se o autor em 10 dias quanto ao prosseguimento do feito, em face do trânsito em julgado
do acórdão, apresentando o demonstrativo de cálculo nos autos conforme julgado, para fins de execução da sentença, nos
moldes do artigo 12 e e 13 da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP), RENATO SILVEIRA BUENO
BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 0004743-78.2014.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer REGINALDO APARECIDO DE LIMA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebidos os autos do
Colégio Recursal, dê-se cumprimento ao V. Acórdão. Manifeste-se o autor em 10 dias quanto ao prosseguimento do feito, em
face do trânsito em julgado do acórdão, apresentando o demonstrativo de cálculo nos autos conforme julgado, para fins de
execução da sentença, nos moldes do artigo 12 e e 13 da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP),
PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 0004888-37.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - PAULO CELIO ANICETO - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebidos os autos do Colégio Recursal, dê-se cumprimento ao V. Acórdão.
Manifeste-se o autor em 10 dias quanto ao prosseguimento do feito, em face do trânsito em julgado do acórdão, apresentando
o demonstrativo de cálculo nos autos conforme julgado, para fins de execução da sentença, nos moldes do artigo 12 e e 13
da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: JAMES EUZÉBIO PEDRO JUNIOR (OAB 104445/SP), NIVALDO PARRILHA (OAB 338812/SP),
RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 0005020-94.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Liquidação / Cumprimento / Execução - Evandro Espíndola
São Pedro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebidos os autos do Colégio Recursal, dê-se cumprimento ao
V. Acórdão. Manifeste-se o autor em 10 dias quanto ao prosseguimento do feito, em face do trânsito em julgado do acórdão,
apresentando o demonstrativo de cálculo nos autos conforme julgado, para fins de execução da sentença, nos moldes do artigo
12 e e 13 da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO
(OAB 172006/SP)
Processo 0005021-79.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RODRIGO HENRIQUE
BONATO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Recebidos os autos do Colégio Recursal, dê-se
cumprimento ao V. Acórdão. Manifeste-se o autor em 10 dias quanto ao prosseguimento do feito, em face do trânsito em julgado
do acórdão, apresentando o demonstrativo de cálculo nos autos conforme julgado, para fins de execução da sentença, nos
moldes do artigo 12 e e 13 da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP), RENATO SILVEIRA BUENO
BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 0005022-64.2014.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Luis Carlos de Oliveira Lima - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebidos os autos do Colégio
Recursal, dê-se cumprimento ao V. Acórdão. Manifeste-se o autor em 10 dias quanto ao prosseguimento do feito, em face do
trânsito em julgado do acórdão, apresentando o demonstrativo de cálculo nos autos conforme julgado, para fins de execução
da sentença, nos moldes do artigo 12 e e 13 da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP), KATIA
TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP)
Processo 0005023-49.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CRISTIAN DA SILVA
- FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Recebidos os autos do Colégio Recursal, dê-se cumprimento ao
V. Acórdão. Manifeste-se o autor em 10 dias quanto ao prosseguimento do feito, em face do trânsito em julgado do acórdão,
apresentando o demonstrativo de cálculo nos autos conforme julgado, para fins de execução da sentença, nos moldes do artigo
12 e e 13 da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: KATIA TEIXEIRA FOLGOSI (OAB 73339/SP), THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP)
Processo 0005025-19.2014.8.26.0417 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARCOS JULIANO DE
SOUZA MARTINHÃO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Recebidos os autos do Colégio Recursal,
dê-se cumprimento ao V. Acórdão. Manifeste-se o autor em 10 dias quanto ao prosseguimento do feito, em face do trânsito em
julgado do acórdão, apresentando o demonstrativo de cálculo nos autos conforme julgado, para fins de execução da sentença,
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