TJSP 03/02/2016 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
2246
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2016
Processo 0000907-39.2007.8.26.0451 (451.01.2007.000907) - Separação Litigiosa - Dissolução - A.A.S. - Proc. 112/07
- R023 - Processo desarquivado. Vista dos autos ao(a) Dr(a). GUILHERME DE LIMA REZENDE. - ADV: PATRICIA GOLLA
FANTINATO COÊLHO (OAB 136008/SP), GUILHERME DE LIMA REZENDE (OAB 334556/SP)
Processo 0007155-45.2012.8.26.0451 (451.01.2012.007155) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.P.D. - R.D. - Proc.
409/12 - R023 - Ciência do ofício de fls. 175. - ADV: HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP), LUIZ GUSTAVO
QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP)
Processo 0008226-82.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008226) - Interdição - Capacidade - M.S.B. - Proc. 475/12 - 1VF R023 - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada
a fls. 116/117. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 267, VIII, do Código
de Processo Civil. Oficie-se ao perito para liberação da pauta. Pagas eventuais custas, e procedido o desentranhamento de
documentos, se requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (OAB 159070/SP)
Processo 0015297-38.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015297) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Manoel de Jesus Lopes dos Santos - PROC.902/12 - R023 - Processo desarquivado. Vista dos autos ao(a) Dr(a). GUILHERME
SPADA DE SOUZA. - ADV: GUILHERME SPADA DE SOUZA (OAB 283749/SP)
Processo 0024080-53.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024080) - Inventário - Inventário e Partilha - Edilaine Cristina Keller
Ferreira - Proc. 1598/11 - R023 -Processo desarquivado. Vista dos autos ao(a) Dr(a). ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JR. - ADV:
ALMIR DA SILVA GONÇALVES (OAB 336406/SP), ENÉAS XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 287834/SP)
Processo 0024583-50.2006.8.26.0451 (451.01.2006.024583) - Arrolamento de Bens - Daniela Cristina de Lima Prado - Proc.
3656/06 - R023 - Ciência do ofício de fls. 58/59. (FESP). - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), ISABEL PRESCILA
TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP), MARIA CELIA LARA TAKAKI (OAB 110523/SP)
Processo 0026402-46.2011.8.26.0451 (451.01.2011.026402) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Mariane dos Santos
Fernandes - Wellington Carlos Fernandes - PROC. 1729/11- R023 -Processo desarquivado. Vista dos autos ao(a) Dr(a). MARIA
ROSANA ROSOLEM DE CAMARGO. - ADV: ADRIANO FLABIO NAPPI (OAB 186217/SP), MARCIA ROSANA ROSOLEM DE
CAMARGO (OAB 283085/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2016
Processo 1000510-79.2015.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.N.M. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP)
Processo 1000726-06.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Francisco Manuel de Barros Fernandez e outros - Vistos etc. Preenchidos os requisitos legais, DEFIRO a expedição de
alvará conforme pleiteado na inicial. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias
comunicações. P.R.I. - ADV: RODRIGO PINTO VIDEIRA (OAB 317238/SP)
Processo 1001264-55.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.P.S.O. - Diga
a parte interessada - decorreu o prazo de suspensão do feito - ADV: ROSA APARECIDA GIMENES (OAB 121847/SP), MARCIO
ANTONIO LINO (OAB 299682/SP)
Processo 1001501-21.2016.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - M.G.S.S. e outro - Vistos. Para
a concessão da gratuidade requerida é necessária a juntada de declaração de pobreza, para o que concedo o prazo de 10 dias.
- ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
Processo 1003874-59.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.F.R.S. - L.T. - Vistos.
Requeira o interessado o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: MARCUS VINICIUS SANTINI (OAB 351957/
SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP), MANUELA GUEDES
SANTOS (OAB 251632/SP)
Processo 1004111-93.2015.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Neuza Francisca de Abreu Zambon - Jurandir
Zambon - Vistos. Expeça-se formal de partilha. - ADV: RENATA CARLIN KILIAN DE BASTOS (OAB 308295/SP)
Processo 1004116-18.2015.8.26.0451 (apensado ao processo 1009006-34.2014.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Rogerio Rafael - Muriel Patricia Targino de Lima - Vistos. Ao contador.
- ADV: WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP), DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP)
Processo 1004416-14.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.P.A. - A.M.A. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE
EM PARTE a presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, nos moldes expostos acima, mantendo a autora o nome
de casada. Considerando a natureza da ação, e não tendo havido injustificada recusa por parte do réu, e ainda diante da
sucumbência recíproca, deixo de condenar o réu ao pagamento de honorários advocatícios, arcando a autora com o pagamento
das custas, com as ressalvas dos arts. 11 e 12 da Lei 1060/50. Arbitro os honorários do advogado nomeado pelo convênio DP/
OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão. Transitada em julgado, expeça-se mandado
e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), FELIPE DEL NERY RIZZO (OAB 236915/SP)
Processo 1005180-97.2014.8.26.0451 - Prestação de Contas - Exigidas - Sucessões - DANILO PIEDADE DO AMARAL EVANDRO PIEDADE DO AMARAL - Vistos. Compulsando detidamente os autos, verifico que ainda não é caso de se proferir
sentença, havendo a necessidade da conversão do julgamento em diligência. Da sentença que determinou a prestação de
contas constou que 04 pontos deveriam ser objeto da prestação de contas: a) os equipamentos da Destilaria; b) o imóvel da
Destilaria; c) os aluguéis em razão do arrendamento da Destilaria (sendo que estes três itens compõem o ativo) e as dívidas
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