TJSP 03/02/2016 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2049
2912
caso de localizar bens passíveis de penhora, bastará tão somente solicitar o desarquivamento, para posterior prosseguimento
do feito. Intime-se. - ADV: TELMA SIMONE PEREIRA TEDROS (OAB 265055/SP), PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB
156509/SP), RODRIGO DA COSTA FRANCO (OAB 214882/SP), ALESSANDRA FELICIANO DA SILVA (OAB 217562/SP), ALEX
GOMES SEIXAS (OAB 248005/SP)
Processo 0010779-78.2010.8.26.0223 (223.01.2010.010779) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Preço Incrivel
Participaçoes e Comercio Virtual Ltda - - Grunderst Participaçoes e Comercio Virtual Ltda Me - - Petrol Trade Comercio Virtual - Varejo Express Comercio Virtual Ltda Me - Frankia Virtual Consultoria e Franchising Ltda - FLS. 514 - PROCESSO Nº 1092/10
ap. 1773/10 - Vistos. Fls. 513: Primeiramente, providencie a exequente o recolhimento da taxa de R$61,00 - Guia do Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD, conforme Comunicado 170/11 do
CSM de 26/04/2011. Com o recolhimento, defiro as pesquisas para solicitar declaração de rendimentos em nome da executada
inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.374.357/0001-93, dos últimos cinco exercícios e que serão realizadas pelo sistema INFOJUD,
via on line, data em que se fará o respectivo protocolamento. Aguardando-se a seguir por 24 horas a resposta eletrônica, após,
dê-se ciência ao exequente. Registro por oportuno, que a pesquisa INFOJUD ficará disponível para consulta, tão somente por
06 (seis) meses, decorridos, será eliminada. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de
nova intimação. Intime-se. - ADV: RAFAEL QUARESMA VIVA (OAB 184819/SP), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 192139/
SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 162140/SP), CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA (OAB 121795/SP)
Processo 0010779-78.2010.8.26.0223 (223.01.2010.010779) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Preço Incrivel
Participaçoes e Comercio Virtual Ltda - - Grunderst Participaçoes e Comercio Virtual Ltda Me - - Petrol Trade Comercio Virtual - Varejo Express Comercio Virtual Ltda Me - Frankia Virtual Consultoria e Franchising Ltda - FLS. 514 - PROCESSO Nº 1092/10
ap. 1773/10 - Vistos. Fls. 513: Primeiramente, providencie a exequente o recolhimento da taxa de R$61,00 - Guia do Fundo de
Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD, conforme Comunicado 170/11 do
CSM de 26/04/2011. Com o recolhimento, defiro as pesquisas para solicitar declaração de rendimentos em nome da executada
inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.374.357/0001-93, dos últimos cinco exercícios e que serão realizadas pelo sistema INFOJUD,
via on line, data em que se fará o respectivo protocolamento. Aguardando-se a seguir por 24 horas a resposta eletrônica, após,
dê-se ciência ao exequente. Registro por oportuno, que a pesquisa INFOJUD ficará disponível para consulta, tão somente por
06 (seis) meses, decorridos, será eliminada. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de
nova intimação. Intime-se. - ADV: CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA (OAB 121795/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
(OAB 162140/SP), RAFAEL QUARESMA VIVA (OAB 184819/SP), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 192139/SP)
Processo 0011545-79.2013.8.26.0659 - Procedimento Ordinário - Marca - Gelamix Produtos Alimenticios Ltda Me - Zipti
Informática Ltda Me - fls. 191 - Proc. 1837/2015 - Vistos. 1- Dê-se ciência às partes da presente redistribuição. 2- Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando expressamente a sua necessidade e pertinência, indicando qual o fato
que pretendem provar com a espécie de prova requerida. 3 Digam, ainda, no mesmo prazo, se têm interesse na designação
de audiência de tentativa de conciliação. Friso, desde já, que, apesar de recomendável e incentivada, concretamente, nas
audiências por esta subscritora, a conciliação não é obrigatória. Entretanto, diante das sucessivas designações de audiência
atendendo a pedidos expressos das partes com posteriores ausências de propostas no ato, fica consignado que tal conduta
poderá ser enquadrada como litigância de má-fé, nos termos dos incisos IV, V e VI do artigo 17 do Código de Processo Civil.
Intime-se - ADV: RENATA DIAS DE FREITAS TELLES (OAB 211132/SP), LUCIANO TADEU TELLES (OAB 162637/SP), ELIEL
CECON (OAB 315164/SP)
Processo 0012785-87.2012.8.26.0223 (223.01.2012.012785) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Leila Khalil Homsi - Sandro Luiz Eleoterio - FLS. 121 - Vistos. Fls. 119/120: Aguarde-se pelo prazo de 30
(trinta) dias. No silêncio, reitere-se. Intime-se. - ADV: TATIANA DE SOUSA LIMA (OAB 167442/SP)
Processo 0012998-30.2011.8.26.0223 (223.01.2011.012998) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Iolanda Cardoso da Silva - Sociedade Santamarense de Beneficencia do Guaruja Hospital Santo Amaro - FLS. 196 - Vistos. Fl.
195: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção
independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: FRANCISCO SAMPAIO PANICO (OAB 211773/SP), IZABEL CRISTINA
COSTA ARRAIS ALENCAR DORES (OAB 99327/SP)
Processo 0013010-88.2004.8.26.0223 (223.01.2004.013010) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Jose Gabriel de Santana - Guaruja Veiculos Ltda - FLS. 276 - Vistos. Concisa diante do invencível volume de trabalho
deste Juízo. 1 - Na realidade, a parte credora busca a inclusão de terceiro (pessoa jurídica) não incluída no título judicial
sob alegação de composição de mesmo grupo econômico e confusão patrimonial (fl. 237) e prática de fraude a execução e
constituição de personalidade jurídica cujo patrimônio pretende alcançar. Apresenta, pois, o pedido de desconsideração da
personalidade jurídica invertida. De início, como ressaltado na própria jurisprudência colacionada pelo combativo patrono, a
medida é excepcional e somente admitida quando preenchidos os requisitos do artigo 50 do Código Civil. É certo também que a
responsabilidade patrimonial do título é questão de crucial importância no processamento da fase executiva (artigo 592 CPC/73).
E, no caso, a empresa objeto do pedido não é a devedora do título judicial. Ademais, a extensa documentação colacionada
pelo credor indica a semelhança do corpo de sócios de ambas empresas (fls. 257/259) e a transferência de propriedade de
bem imóvel dos sócios para a empresa objeto do pleito (TFG MÁSTER ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA). Ocorre,
entretanto, que a transferência para integralização social foi da pessoa física dos sócios para a mencionada empresa, fato
que afasta a mencionada fraude. Por estas razões, reputo ausentes os requisitos legais mencionados e previstos no artigo
50 do Código Civil e INDEFIRO o pedido. No mais, diga o credor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias.
Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: PAULO
CESAR COELHO (OAB 196531/SP), ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP), JOSE HENRIQUE COELHO (OAB
132186/SP), BÁRBARA AGUIAR DA CUNHA (OAB 242021/SP)
Processo 0013018-84.2012.8.26.0223 (223.01.2012.013018) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Briene de Camargo Neto - Lpm Partness Coaching Me - FLS. 501 - Vistos. 1 - Providencie o Cartório a abertura de novo volume,
nos termos das normas da E. Corregedoria Geral de Justiça. 2 - Fls. 495/500: As informações requisitadas já foram prestadas
(fls. 488 e 413). Diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se notícia do julgamento do mérito do recurso pelo prazo de
trinta dias. No silêncio, diligencie o Cartório. Intime-se. - ADV: MINA ENTLER CIMINI (OAB 194569/SP), JOSÉ EDUARDO
MARTINELLI PACHECO MENDES (OAB 187586/SP), FLAVIO EDUARDO CAPPI (OAB 242586/SP), CLEBER LIMA DA SILVA
(OAB 238004/SP)
Processo 0014035-44.2001.8.26.0223 (223.01.2001.014035) - Monitória - Real Sidersan Comercial Ltda - Espólio de
Osvaldo de Campos - - Silvia de Lima Ramos Passos - FLS. 322 - Certifico e dou fé que até a presente data não veio aos autos
a resposta do ofício expedido à empresa Vivo. Em, 21 de janeiro de 2016. Eu, Renata C.R. De Queiroz, Esc.-Tec. Jud. -Matr. nº
310.922-0, subscrevo CONCLUSÃO Em 21 de janeiro de 2016 Faço estes autos conclusos a MM Juíza de Direito Dra. GLADIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º