Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001731-49.2017.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: LUIZ CARLOS SANTOS ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Oficie-se à empresa Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda., no endereço fornecido no id 30877956, solicitando cópia PPRA e/ou do LTCAT referente às funções do autor, bem como para que esclareça se os níveis quantitativos de exposição i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Id 25440007: Manifeste-se o exequente acerca do pedido de parcelamento, no prazo de 10 (dez) dias. Santos, 12 de dezembro de 2019. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0003380-42.2014.4.03.6104 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EMBARGANTE: ELIANE DA SILVA TAGLIETA - SP209056 EMBARGADO: OSVALDO KLEIN MARAUCCI JUNIOR Advogados do(a) EMBARGADO: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP1240

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, considerando inexistirem valores depositados e bens acautelados em depósito, ao arquivo, com as formalidades de praxe. P.R.I. Santos, 03 de dezembro de 2020. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0000361-14.2003.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CECILIA NEVES DOS SANTOS, MARGARETH NEVES DOS SANTOS REIS, GILMAR DE CASTRO REIS, MARIA DOS ANJOS DOS SANTOS ALVAREZ, LUCIO DIAS MOREIRA, MARCELO DOS SANTOS MOREIRA, ALEXANDRE DOS SANTOS MEDEIROS,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isso, julgo procedente a presente ação, condenando o Instituto Réu à obrigação de dar, consistente no pagamento dos valores atrasados do benefício NB 46/171.158.760-2), desde a data do requerimento administrativo (19/02/2016), até 15/03/2017, devendo ser descontados eventuais valores percebidos administrativamente relativos a este benefício. As diferenças vencidas deverão ser devidamente atualizadas e corrigidas monetariamente, na forma do Manual de Orientação de Procedimentos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O Ante as alegações da CEF (id 23713032), à contadoria para apuração de eventual saldo remanescente em favor da exequente a título de honorários advocatícios. Int. Santos, 12 de maio de 2020. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal Autos nº 0008558-55.2003.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO RUBENS PAVESI, ABIB ISSA SABBAG, LAERTE TITO LIVIO DE OLIVEIRA, IGNEZ PESTANA FERREIRA, LUIZ GONZ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 13 de junho de 2019. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ Juiz Federal TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0206210-90.1997.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: VENTURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: LUIS ANTONIO NASCIMENTO CURI - SP123479 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Id 16685761 e 18387210: tendo em vista o que restou decidido nos autos principais, defiro a expedição de alvará de levantamento do depósito efetuado id 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação supra, dê-se vista às partes para manifestação no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. Veridiana Gracia Campos Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0008482-31.2003.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos AUTOR: VIRGILIO PEDRO DA SILVA, THEREZINHA GALLE AGUIAR, NILDE TERESA GARCIA NEVES GUERRA, JOAO LIMA MARTINS, ARGEU ANACLETO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: TATIANA DE SOUSA LIMA - SP167442, JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) verificar se o nome cadastrado nos autos é idêntico ao do cadastrado no CPF e se está ativo, juntando aos autos o respectivo extrato da Receita Federal e promovendo as devidas retificações, caso se faça necessário; b) esclarecer se há eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, caso em que deverá apresentar planilha detalhada com os valores mensais das despesas pagas. 6. Na hipótese de falecimento da parte, aguarde-se a habilitação de eventuais herdeiro

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ARREMATANTE ADVOGADO TATIANA DE SOUSA LIMA TATIANA DE SOUSA LIMA(OAB: 167442/SP) 12368 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ca5299 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): RICHARD WILSON JAMBERG - JAQUELINE FELIX PINHEIRO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 14902 Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para Processo Nº ATSum-1000901-19.2021.5.02.0491 RECLAMANTE NILTON OKUZONO ADVOGADO DENISE DA CONCEICAO NASCIMENTO(OAB: 253244/SP) RECLAMADO CASAMAX COMERCIAL LTDA ADVOGADO HEIDI VON ATZINGEN(OAB: 68264/SP) PERITO FABIANO LAMENZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO pagamento, sendo certo que a efeti