TJSP 04/02/2016 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1323
CONEGO (OAB 204260/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP)
Processo 0012750-64.2011.8.26.0320 (320.01.2011.012750) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Catharina Elisa Redondano Ferrari - Five Points Consultoria e Negócios Ltda - Vistos. Manifeste-se
a embargante em 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 1355/1356, ficando ciente que no silêncio os autos serão arquivados.
Intime-se. - ADV: RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), DENNIS OLIMPIO SILVA (OAB
182162/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP)
Processo 0013085-20.2010.8.26.0320 (320.01.2010.013085) - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Banco
Itauleasing Sa - Metalúrgica Tambortem Ltda - - Fernando Mestriner Zedu - Fls. 189/190: Defiro o pedido, através do sistema
RENAJUD. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0013085-20.2010.8.26.0320 (320.01.2010.013085) - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Banco
Itauleasing Sa - Metalúrgica Tambortem Ltda - - Fernando Mestriner Zedu - Fls. 194/195 - Manifeste-se o(a) Exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, acerca da localização de 01 (um) veículo automotor em nome do(a) Executado(a), sendo certo que o
mesmo encontra-se com a restrição “Alienação Fiduciária”. Não havendo manifestação, determino o arquivamento dos autos..
Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0013495-10.2012.8.26.0320 (320.01.2012.013495) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Antonio Luiz
Duarte do Pateo - Jandira Aparecida Amorim dos Santos - Vistos. Ante a certidão supra e nada mais sendo requerido, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP), RODRIGO FERNANDO ROQUE ZAMBON
(OAB 303439/SP)
Processo 0014274-57.2015.8.26.0320 (processo principal 0021863-81.2007.8.26) - Habilitação de Crédito - Espécies
de Sociedades - Fazenda Nacional - Fer Corr Embalagens Ltda - Ely de Oliveira Faria - Ely de Oliveira Faria - Isto posto,
julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o processo com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por se tratar de mero incidente. P. R. I.
C. - ADV: ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), GISLAINE CASONI GUEDES (OAB 232208/SP), MARCO AURELIO ALVES
BARBOSA (OAB 107859/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/
SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP),
ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/SP), RICARDO PENACHIN
NETTO (OAB 31405/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP), AGOSTINHO RODRIGUES CALDEIRA (OAB 189949/
SP), JAILSON ALVES DA SILVA BONFIM (OAB 133465/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP),
AUGUSTO MELO ROSA (OAB 138922/SP), JOAO PAULO DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 148686/SP), ANA PAULA ADALA
FERNANDES (OAB 163412/SP), DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 170588/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB
174404/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), HENRIQUE CENEVIVA (OAB 190221/
SP), SHIRLEIDE DE MACEDO VITORIA (OAB 198312/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), TATIANA TEIXEIRA
(OAB 201849/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 217121/SP), ROSELY MICELI D’AGOSTINO JACOBUCCI (OAB
222065/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), JURANDIR
CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/
SP), JORGE DOS SANTOS MATOS FILHO (OAB 257675/SP), ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB 257137/SP),
PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), BRUNO LEANDRO
DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), FERNANDA CRISTIAN DEL
BEL, RICARDO BRESSER KULIKOFF (OAB 55336/SP), FERNANDO DE BARROS CORRÊA (OAB 11492/PE), WELLINGTON
RIBEIRO CAVALCANTI (OAB 17986/PE), ANA MARIA DE BARROS CORREIA MATOS (OAB 7840/PE), MARISA DE CASTRO
(OAB 130008/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/
SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ROBERTO SCORIZA (OAB
64633/SP)
Processo 0015443-21.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015443) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Espólio de Moises
Aparecido Bicas - Rita do Carmo Oliveira Bicas - - Victor Pereira Bicas - - JULIANA HINGRID VIEIRA BICAS - - MARIANA
ORTEGA DA ROCHA - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 117: Defiro o pedido. Apresente o autor o documento mencionado
no prazo legal. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA ABDALLA (OAB 116442/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/
SP), FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 0015443-21.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015443) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Espólio de Moises
Aparecido Bicas - Rita do Carmo Oliveira Bicas - - Victor Pereira Bicas - - JULIANA HINGRID VIEIRA BICAS - - MARIANA
ORTEGA DA ROCHA - Caixa Economica Federal - Diante da documentação apresentada e sendo todos os herdeiros maiores
e capazes, DEFIRO os pedidos de fls. 02/05, 117 e 122, para autorizar como efetivamente autorizados ficam os requerentes,
RITA DO CARMO OLIVEIRA BICAS, VICTOR PEREIRA BICAS, MARIANA ORTEGA DA ROCHA e JULIANA HINGRID VIEIRA
BICAS, a receberem o valor referente ao saldo de quotas e demais rendimentos do PIS/PASEP - Programa de Integração Social,
bem como do valor existente no FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, junto a Caixa Econômica Federal, agência de
Limeira-SP., que se encontram em nome do “de cujus” MOISÉS APARECIDO BICAS, inscrito no PIS/PASEP nº 10409412101,
óbito ocorrido em 13.06.2014, podendo para tanto assinarem o que for necessário. Expeça-se o competente alvará judicial,
na forma acima autorizada e com prazo de 180 (cento e oitenta) dias. No mais, Julgo extinto os presentes autos de Alvará,
requerido por Rita do Carmo de Oliveira Bicas e outros, em virtude do falecimento de Moisés Aparecido Bicas, nos termos do
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA ABDALLA (OAB 116442/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/
SP), FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 0015443-21.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015443) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Espólio de Moises
Aparecido Bicas - Rita do Carmo Oliveira Bicas - - Victor Pereira Bicas - - JULIANA HINGRID VIEIRA BICAS - - MARIANA
ORTEGA DA ROCHA - Caixa Economica Federal - Providencie o interessado a impressão do alvará expedido no prazo de 05
dias. - ADV: MARCELO FERREIRA ABDALLA (OAB 116442/SP), MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP), FÁBIA
LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 0015720-37.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015720) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Companhia
de Seguros Minas Brasil - Transportadora Rosa de Ouro Limeira Ltda Me - - Alexandre Ricardo Barbosa - Fls. 441/443: Defiro o
pedido, através do sistema INFOJUD. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), HORACIO
ANTONIO D’ONOFRIO (OAB 30059/SP)
Processo 0015720-37.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015720) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Companhia
de Seguros Minas Brasil - Transportadora Rosa de Ouro Limeira Ltda Me - - Alexandre Ricardo Barbosa - Ante a certidão
supra, dê-se ciência a Exequente acerca das declarações de rendimentos do(a) Executado(a) obtidas junto a Secretaria da
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