TJSP 04/02/2016 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
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Receita Federal do Brasil, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Não havendo manifestação, determino
o arquivamento dos autos. Int. - ADV: HORACIO ANTONIO D’ONOFRIO (OAB 30059/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0016018-29.2011.8.26.0320 (320.01.2011.016018) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
Concha de Ouro Limeira Ltda - Paulo Henrique Muller - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 176, concedo ao exequente, o
prazo de cinco dias, para que informe o atual endereço do executado. No silêncio, aguarde-se provocação de arquivo. Intime-se.
- ADV: LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP)
Processo 0019047-87.2011.8.26.0320 (320.01.2011.019047) - Procedimento Ordinário - Consórcio Nacional Embracom José Leodoro de Oliveira - Fls. 92/93: Proceda-se o bloqueio “on line” dos veículos, através do sistema RENAJUD. Para penhora,
apresente a exequente, em cinco dias, planilha de débito atualizada e valor de mercado dos veículos, através da tabela FIPE,
ficando cientificada sobre as restrições existentes sobre os mesmos, conforme se verifica às fl. 77 e 81. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 0019047-87.2011.8.26.0320 (320.01.2011.019047) - Procedimento Ordinário - Consórcio Nacional Embracom José Leodoro de Oliveira - Fls. 95 - Dê-se ciência ao Requerente acerca das restrições dos veículos descritos a fls. 92/93
(transferência de propriedade), mediante acesso ao sistema RENAJUD. Sem prejuízo, manifeste-se o Requerente, em cinco (05)
dias, requerendo o que de direito, acerca do prosseguimento do feito. Não havendo manifestação, determino o arquivamento
dos autos. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0019178-23.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0005836-47.2012.8.26) (processo principal 000583647.2012.8.26) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Itau Unibanco Sa - Vistos. Manifeste-se o autor, em cinco dias,
acerca das certidões negativas dos Oficiais de Justiça de fls. 29 e 31, que deixou de citar os herdeiros, que não foram localizados.
Decorrido o prazo e não havendo manifestação, os autos serão extintos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0019386-12.2012.8.26.0320 (320.01.2012.019386) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Conceição Anuncia de Jesus - A Souza Imóveis - Vistos. Recebo, em seus regulares efeitos de direito (suspensivo e devolutivo),
o recurso de apelação interposto pela autora, CONCEIÇÃO ANUNCIA DE JESUS, às fls. 270/280, desacompanhado da guia de
preparo à Superior Instância, face a isenção que goza a recorrente. À parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões,
no prazo legal. Decorrido o prazo, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: SANDRA MARA PECIUKONIS DE SOUSA (OAB
238567/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP), CASSIANE
GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP)
Processo 0019487-54.2009.8.26.0320 (320.01.2009.019487) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Marcos Roberto Berdague de Souza - Vistos. Fls. 230/231 - Defiro o pedido, acessando-se aos sistemas para
os devidos fins. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0019487-54.2009.8.26.0320 (320.01.2009.019487) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Marcos Roberto Berdague de Souza - Em melhor análise dos autos, para cumprimento do 1º paragrafo do
despacho de fls. 234, apresente o exequente em 5 (cinco) dias, a memória de cálculo atualizada. No silêncio, determino o
arquivamento dos autos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0019493-61.2009.8.26.0320 (320.01.2009.019493) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Servimed Comercial Ltda - José Mossarelli Filho Drogaria Me - Vistos. Fls. 287/288 - Defiro o pedido de sobrestamento do
feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo manifeste-se o autor em cinco(05) dias, acerca do prosseguimento do feito,
ficando ciente que no silêncio os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), LEONARDO
ANACLETO CHAVES (OAB 203420/SP), MARIANA MENDES VILELA AVALLONE (OAB 265418/SP), LUÍS EDUARDO FOGOLIN
PASSOS (OAB 190991/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP)
Processo 0020390-55.2010.8.26.0320 (320.01.2010.020390) - Monitória - Espécies de Contratos - Elektro Eletricidade e
Serviços Sa - Vistos. Fls.270: Defiro o pedido, devendo ser acessado ao sistema SIEL para os devidos fins. Intime-se. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/
SP)
Processo 0020390-55.2010.8.26.0320 (320.01.2010.020390) - Monitória - Espécies de Contratos - Elektro Eletricidade e
Serviços Sa - Gigeplast Industria e Comercio Ltda Epp - Fls. 272/275 - Manifeste-se o Requerente acerca das informações
cadastrais do(a) Requerido(a) obtidas junto ao sistema SIEL, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Não
havendo manifestação, determino o arquivamento dos autos. Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MARCELO
ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0022181-88.2012.8.26.0320 (320.01.2012.022181) - Procedimento Ordinário - Bancários - Luis A Venancio e Cia
Ltda - Castor Cosmeticos Ltda Epp - - Banco Safra Sa - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido BANCO
SAFRA S.A. às fls. 210/221, acompanhado da guia de preparo à Superior Instância, devendo providenciar o recolhimento
da diferença do porte de remessa e retorno dos autos, vez que aberto o segundo volume. À parte contrária para, querendo,
apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo à Superior Instância. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SUELI BALABEN PEREIRA (OAB 95223/SP), JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB
90824/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 0022410-82.2011.8.26.0320 (320.01.2011.022410) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander (brasil) Sa - Willian Danilo Alves - Vistos. Fls. 45/47 - Junte o peticionário o termo de cessão bem como
comprovante de que o credito referente aos presentes autos faz parte da cessão mencionada. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0022699-20.2008.8.26.0320 (320.01.2008.022699) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Brás do
Carmo Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Nos termos da manifestação do MP, manifeste-se o requerente
acerca dos documentos apresentados pelo INSS (fls. 240/243), bem como acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 05
(cinco) dias, ficando ciente que no silêncio os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB
238605/SP), MARIA ARMANDA MICOTTI (OAB 101797/SP)
Processo 0023105-41.2008.8.26.0320 (320.01.2008.023105) - Procedimento Ordinário - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Rosimeri Cristina da Silva - - Márcio Leandro Rodrigues - Vistos. Fls.
163 - Anote-se. No mais, requeira o autor em 05 (cinco) dias o que de direito em termos de prosseguimento do feito, ficando
ciente que no silêncio os autos retornarão ao arquivo. Intime-se. - ADV: TATHIANA REGINA DA SILVA (OAB 265511/SP), ANDRE
EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP)
Processo 0024763-61.2012.8.26.0320 (320.01.2012.024763) - Procedimento Ordinário - Seguro - João Luis Saura Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º