TJSP 04/02/2016 - Pág. 1391 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1391
345 - 0004024-32.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Carlos Violante Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Adislaine Mendes (Justiça Gratuita) - Advogado: Victor Teixeira de Albuquerque (OAB: 329179/SP) (Procurador) - Advogado:
Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP)
346 - 0004783-58.2012.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Relator Luciana
Bresciani - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ribeirao Pires - Apdo/Apte:
Jessica Ferreira Bezerra da Silva (interdita repr p/curadora) (Justiça Gratuita) e outro - Advogada: Ludgarde Amorim dos Santos
(OAB: 117071/SP) (Procurador) - Advogado: Fabricio Ripoli (OAB: 239041/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11)
347 - 0008513-07.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Glaucia
Modotti Vieira (Incapaz) e outro - Advogada: Maria Lucia de Melo Fonseca Goncalves (OAB: 109535/SP) (Procurador) (Fls: 113)
- Advogado: James Euzébio Pedro Junior (OAB: 104445/SP)
348 - 0008754-30.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Jeferson Evaristo (E outros(as)) e outro - Advogado: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) - Advogada:
Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) - Advogada: Amanda
Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) - Advogada: Sonia Maria Marron Carli (OAB: 197513/SP) (Fls: 11)
349 - 0009782-26.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Luciana Bresciani
- Revisor Carlos Violante - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: JOSÉ
ANTONIO DE ASSIS NETO (Justiça Gratuita) - Advogada: Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) (Procurador)
- Advogada: Ana Lucia Monzem (OAB: 125015/SP) (Procurador) - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP)
(Procurador) - Advogada: Elisangela Machado Massucati (OAB: 304701/SP)
350 - 0009846-28.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado:
Tiago Jose Pantaleao do Nascimento (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB:
251616/SP) (Procurador) - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) (Fls: 15)
351 - 0010974-63.2013.8.26.0189 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Fernandópolis - Relator Luciana
Bresciani - Revisor Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Fernandopolis - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Marcia Regina Junqueira (Justiça Gratuita) e outro - Interessado: Leonardo Junqueira Caires (Menor(es) representado(s)) Advogado: Antonio Ferreira de Souza Junior (OAB: 146623/SP) (Fls: 66) - Advogada: Cristiane Paternost de Freitas Canato
(OAB: 204258/SP) (Fls: 18) - Advogado: Fernando Lucas de Lima (OAB: 272880/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 88)
352 - 0011857-53.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: Esther Lopes de Oliveira (Menor) e outro - Advogado: Luiz Carlos da Silva (OAB: 120746/SP)
(Procurador) - Advogada: Luciana Orlandi Pereira (OAB: 150757/SP) (Fls: 59)
353 - 0013287-75.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Relator Carlos Violante
- Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Viaçao Rio Grande
Ltda - Advogada: Regina Maria de Paiva Pellicer Facine (OAB: 263418/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Roberto Mota
Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador) - Advogado: Wander Donaldo Nunes (OAB: 130281/SP) (Fls: 20)
354 - 0014221-72.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Roca Sanitarios Brasil Ltda - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Advogado: Alessandro
Temporim Calaf (OAB: 199894/SP) (Fls: 48) - Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) (Fls: 48)
355 - 0021838-24.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Anderson Gledson Nogueira Santos (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Lenita Davanzo (OAB: 183886/SP) (Fls: 15) - Advogado:
João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Fls: 67)
356 - 0031115-26.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Marcia Isabel Salles Matiuch da Rocha - Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) (Fls:
54) - Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP) (Fls: 15)
357 - 0032512-91.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luciana
Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Roberto Montuori - Advogado: Luiz
Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP)
358 - 0038911-39.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Genilio Paglione e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues
(OAB: 89269/SP)
359 - 0045418-85.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator Claudio
Augusto Pedrassi - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º