Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1679 709 - 0508941-68.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Florisa Levandosky de Sousa - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 710 - 0509066-36.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Carlos Viol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2097 652 - 0003713-61.2000.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelado: Ernesto Pereira Cardoso Filho - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) 653 - 0003718-29.2012.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1678 688 - 0507586-23.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Renato Napolitano - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 689 - 0507588-90.2005.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Carlos Violante - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1682 770 - 0519055-67.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Pontes Prado Serviços Tecnicos Ltda - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/ SP) 771 - 0519324-04.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1683 Municipal de Santos - Apelado: Consuelo Carneiro Ramos - Me - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB: 107408/SP) 791 - 0521250-20.2008.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Cleusa Ferreira dos Santos - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2093 301362/SP) (Procurador) (Fls: 22) 578 - 0001899-28.2010.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Apelado: Antonio Eduardo Trevisan - Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP) (Fls: 24) 579 - 0001899-91.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2130 (Procurador) 1273 - 0540465-29.2008.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Universo Pereira Pinto - Advogado: Francisco Carlos Conceicao (OAB: 103054/SP) (Procurador) 1274 - 0540540-28.2011.8.26.0073 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1685 Municipal de Santos - Apelado: Eva Coiffeur Ltda - Me - Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) 829 - 0527045-75.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Carlos Violante - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Erika Marques Me - Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro Pontes (OAB: 203660/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2062 - Agravante: M.r.m. Relações e Eventos Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Gustavo Henrique Coimbra Campanati (OAB: 174542/SP) - Advogado: Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB: 174547/SP) - Advogada: Roberta Glislaine Aparecida da Penha Severino Guimarães Pereira (OAB: 123396/SP) (Procurador) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1666 458 - 0048408-96.2011.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Burza Neto - Apte/ Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) 459 - 0049017-