TJSP 04/02/2016 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1490
parte autora somente o prazo de trinta (30) dias, para que requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, sob pena de
arquivamento. Observo que o silêncio da parte autora também implicará na suspensão do feito e remessa ao arquivo. Intimemse. Lucelia, 18 de janeiro de 2016. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0004108-79.2014.8.26.0326 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FABIO ROGERIO MOCHIUTI PATRICIA GONÇALVES FLORES - Manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, requerendo o que de direito para
o prosseguimento da execução. Intimem-se. Lucelia, 21 de janeiro de 2016. - ADV: MARAISA CRISTINA SORIANO FURLAN
MOCHIUTI (OAB 298427/SP)
Processo 0004201-13.2012.8.26.0326 (326.01.2012.004201) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- SENIRVAL DIAS DOS SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo o recurso de apelação
retro, em ambos os efeitos. Intime-se a parte autora para apresentação de suas contrarrazões no prazo de quinze dias. Após,
com ou sem contrarrazões, e estando presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, subam ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste juízo e cautelas de praxe, independentemente da formação de autos
suplementares, nos termos do artigo 102, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se.
Lucelia, 22 de janeiro de 2016. - ADV: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP)
Processo 0004346-69.2012.8.26.0326/01">0004346-69.2012.8.26.0326/01 (apensado ao processo 0004346-69.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ondina Maria dos Santos - Bvc Banco de Credito e Varejo Sa - Intime-se a parte
executada, na pessoa de seu advogado, para recolhimento em dez (10) dias, das custas finais no importe de 05 UFESP, sob
pena de penhora “on line”. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente. Intimemse. Lucelia, 28 de janeiro de 2016. (Foi expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO em favor da exequente, aguardando sua
retirada em cartório) - ADV: ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP), GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP)
Processo 0004584-30.2008.8.26.0326/01">0004584-30.2008.8.26.0326/01 (apensado ao processo 0004584-30.2008.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - IONE ARRUDA DO AMARAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Dê- se ciência a parte exequente quanto ao teor do ofício de fls. 176. Após, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas
necessárias. Intimem-se. Lucelia, 22 de janeiro de 2016.(Ofício fls. 176, INSS informando sobre as Revisão de Benefício da
requerente) - ADV: SILVIA HELENA LUZ CAMARGO (OAB 131918/SP)
Processo 0004642-96.2009.8.26.0326 (326.01.2009.004642) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECI - 2º REGIÃO - JOSÉ DIAS DA
SILVA - Ato Ordinatório - intimação de ofício: Foi expedida a Carta Precatória, devendo o exequente proceder sua distribuição e
comprovar em cartório no prazo de 15 dias - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP)
Processo 0004770-87.2007.8.26.0326">0004770-87.2007.8.26.0326 (326.01.2007.004770) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - APARECIDO BAPTISTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da decisão
final nos embargos à execução requisite-se o valor em execução. Comprove a parte exequente em dez dias a regularidade de
seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Receita Federal. Comprovada a regularidade, oficie-se ao E. Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, requisitando-se o valor em execução, nos termos das Resoluções em vigor. Aguarde-se resposta por 90
dias. Intimem-se. Lucelia, 28 de janeiro de 2016. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP), DIRCEU MIRANDA
(OAB 119093/SP)
Processo 0004974-87.2014.8.26.0326 (apensado ao processo 0004770-87.2007.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APARECIDO BAPTISTA - Cumpra-se
o V. Acórdão. Prossiga-se nos autos principais. Intimem-se. Lucelia, 27 de janeiro de 2016. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR
(OAB 206229/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP)
Processo 3000735-23.2013.8.26.0326/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOAQUIM
DE ALMEIDA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da certidão retro, oficie-se ao juízo deprecado
solicitando informações acerca do cumprimento da precatória expedida às fls.194. Intimem-se. Lucelia, 20 de janeiro de 2016. ADV: VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP), ELIAS FORTUNATO (OAB 219982/SP)
Processo 3000761-21.2013.8.26.0326 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - APARECIDO
LAURENTINO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Recebo o recurso de apelação retro, em ambos os efeitos.
Intime-se a parte autora para apresentação de suas contrarrazões no prazo de quinze dias. Após, com ou sem contrarrazões, e
estando presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
com as homenagens deste juízo e cautelas de praxe, independentemente da formação de autos suplementares, nos termos do
artigo 102, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Intimem-se. Lucelia, 22 de janeiro de 2016. ADV: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP)
Criminal
1ª Vara
1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL
DRº FABIO RENATO MAZZO REIS
JUIZ DE DIREITO
Processo 3001883-69.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado DONIZETI CANDIDO DOS SANTOS. Decisão
de fls. 1533. Expeça-se certidão de honorários. Expeça-se guia de recolhimento para formação de execução de sentença.
Após, arquivem-se estes autos efetuando as devidas comunicações e anotações de praxe. Intimem-se.(foi expedido certidão de
honorários que está disponibilizada no sistema, devendo o defensor extraí-la para a devida cobrança). Lucélia, 27.01.2016. Adv.
Dr. MARCOS FRANCISCO MIRALDO, OAB. 230.753.
Processo 2050002-78.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado DANIEL DA SILVA. Decisão de fls. 79. Cumprase conforme determinação às fls. 52/53. Expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se estes autos efetuando as devidas
comunicações e anotações de praxe. Intimem-se.(foi expedido certidão de honorários que está disponibilizada no sistema,
devendo o defensor extraí-la para a devida cobrança). Lucélia, 27.01.2016. Adv. Dr. JOÃO EVANGELISTA PEREIRA, OAB.
186.340.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º