TJSP 04/02/2016 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1505
anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha senha anexa. Petições,
procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/
SP)
Processo 1000125-51.2016.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.B.C. e outro - Dê-se vista dos autos ao MP e
tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: CLEIDE MATEUS EMMERT (OAB 53229/SP)
Processo 1000127-21.2016.8.26.0337 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - W.S.F. - Defiro ao autor
os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Cite(m)-se os réus, ficando advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para
apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e
decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que
desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha senha anexa.
Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB
199357/SP)
Processo 1000248-83.2015.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.S. - E.A.S. - Presentes os pressupostos de
admissibilidade, recebo, em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo, o recurso tempestivamente interposto a fls. 50/53
pela requerente. Às contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos à superior consideração do Egrégio Tribunal de Justiça
- Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: EDVALDO RAMOS
FIRMINO (OAB 199355/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP)
Processo 1000320-70.2015.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.C. e outro - Arquivem-se os autos com as
cautelas de estilo. Int. - ADV: SERGIO DE CARVALHO (OAB 29770/SP), ADELMO ACACIO BELLINI (OAB 98588/SP)
Processo 1000322-40.2015.8.26.0337 - Alvará Judicial - Família - Celso Amaral Ferreira e outro - Oficie-se novamente ao
Banco Bradesco solicitando informações quanto ao saldo da conta corrente indicada na inicial. Instrua-se o ofício com cópia
da petição de fls. 52/53. Int. - ADV: ANDERSON CAZZERI RUSSO (OAB 231861/SP), ITAMARA LUCIANA SILVA CAMARGO
MORAES (OAB 265340/SP)
Processo 1000361-37.2015.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Regina dos Santos - Tatiane Di Fatima
Barbosa de Olivera e outro - Recebo a petição de fls. 68/71 como aditamento ao plano de partilha. Comprove a inventariante a
entrega da DITCMD junto ao posto fiscal. Int. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP)
Processo 1000445-38.2015.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.C.B. - Cite-se
o executado nos endereços declinados a fls. 32. Int. - ADV: MIRIAN FURLAN BERNARDO (OAB 299470/SP)
Processo 1000522-47.2015.8.26.0337 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.A.R. J.P.R. - Fls. 36/38: Manifeste-se a exequente. No mais, oficie-se a empregadora do executado (indicada a fls. 32) para que
proceda o desconto dos alimentos diretamente de sua folha de pagamento de providencie o depósito em conta corrente em
nome da representante legal da exequente indicada a fls. 39. Int. - ADV: ITAMARA LUCIANA SILVA CAMARGO MORAES (OAB
265340/SP), CLAUDINEI DOS PASSOS OLIVEIRA (OAB 347986/SP)
Processo 1000775-35.2015.8.26.0337 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Guarda - M.C.C.L.S. - - W.B.F. e
outro - Publique-se a sentença de fls. 30/31. Int. - ADV: THAIS HELENA MARTINS VENERI (OAB 239348/SP), ANA PAULA DA
COSTA MARIANO (OAB 225574/SP), CRISTIANE PIAZENTIM CAMPANHOLI (OAB 220719/SP)
Processo 1000831-68.2015.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M. - O documentos de fls. 10/14
não comprovam a alegada guarda apenas o ajuizamento da ação, tampouco se presta a este fim o documento de fls. 05.
Providenciem os guardiões cópia da decisão que lhes deferiu a guarda da menor. Int. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB
55241/SP)
Processo 1000863-73.2015.8.26.0337 - Separação Consensual - Dissolução - V.S.S.M. e outro - Reitere-se a intimação dos
autores para atender ao determinado a fls. 14 visto que a correta formatação e categorização do processo eletrônico constitui
responsabilidade do advogado Int. - ADV: GABRIELA LELLIS ITO SANTOS PIÃO (OAB 282109/SP)
Processo 1000924-31.2015.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.D. - Manifeste-se o autor
sobre a certidão do oficial de justiça, em tempo hábil para audiência designada - 17 de fevereiro de 2016. - ADV: FRANCISCO
DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP)
Processo 1000992-78.2015.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - P.W.M. - Recebo a petição de
fls. 20/22 como emenda à petição inicial. Defiro ao autor os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Cite(m)-se, ficando
o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES
FERREIRA (OAB 341771/SP)
Processo 1001077-64.2015.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.C.F. - Recebo a petição de
fls. 25 como emenda à Inicial. Providencie-se o necessário para constar que tratar-se de processo de jurisdição voluntária Homologação de Acordo, procedendo a inclusão de Matheus Costa Ferreira no pólo ativo da ação. No mais, homologo, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção do acordo celebrado pelos interessados Geraldo
Costa Ferreira e Matheus Costa Ferreira , qualificados nos autos, exonerando o requerente Geraldo Costa Ferreira do pagamento
de Alimentos para Matheus Costa Ferreira. Oficie-se ao INSS para cessar os descontos da pensão alimentícia. Em decorrência,
julgo extinto o processo, com o conhecimento do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem
custas por serem as partes beneficios da assistência judiciaria gratuita que ora defiro. Oportunamente, arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo. PRI - ADV: CARLOS ANDRÉ LARA LENÇO (OAB 227092/SP)
Processo 1001129-60.2015.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Keli Cristina Westmater de Souza - Nomeio ao
cargo de inventariante, independente de compromisso, Keli Cristina Westmater de Souza. Anote-se. No prazo de 20 dias, deve
inventariante trazer para os autos as primeiras declarações, com observância no artigo 993 do CPC, com o plano de partilha ae
os títulos dos bens a serem inventariados bem como dos herdeiros; atribuir valor à causa, que deve ser igual ao monte partível;
recolher a taxa judiciária, além de comprovar o recolhimento do imposto “causa mortis” e a quitação dos tributos relativos aos
bens do espólio e às suas rendas (certidões negativas Municipal, da DRF e da PSFN). A seguir, cite-se a Fazenda Pública do
Estado. Intime-se. - ADV: JESICA ALINE ROSA MACEDO (OAB 269888/SP)
Processo 1001169-42.2015.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Maria Pereira Maciel
- Defiro à autora os beneficios da assistência judiciaria gratuita. Oficie-se à CEF solicitando informação quanto aso saldos das
contas indicadas na Inicial. No mais, intime-se a autora para regularizar a representação processual das demais herdeiras do
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