TJSP 04/02/2016 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
1566
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANGELA MARTINEZ HEINRICH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ CARDOSO DE SIQUEIRA REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2016
Processo 0004826-85.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 4002813-16.2013.8.26) (processo principal 400281316.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - MARLENE APARECIDA COMENDA DO NASCIMENTO - Banco Santander Brasil
SA - DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA - ATÉ A PRESENTE DATA O EXECUTADO NÃO ATENDEU O COMANDO DE PÁGINA 24
- COMPLEMENTAR O VALOR, MANIFESTAR A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, EM 10 DIAS. - ADV:
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), MAURO MARCOS (OAB 107758/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0006602-23.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 1004452-86.2014.8.26) (processo principal 100445286.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - RAQUEL BAESSA MIRANDA - UNIÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
- Vistos. Dê-se ciência ao exeqüente de que a cópia da declaração de bens encontra-se em cartório, devidamente arquivada,
aguardando-se a devida manifestação no prazo legal, em cumprimento ao determinado no Provimento 293, publicado no D.O.J.
em 03.07.86. Convém esclarecer que de acordo com o Provimento acima citado, art. 4º, § 2, referidas cópias serão destruídas
mecanicamente, em trinta (30) dias. Cientifique-o, ainda, de que a pesquisa Renajud restou negativa (pág. 26). Int. - ADV: LIVIA
MARA FERREIRA (OAB 277927/SP), VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB
196085/SP), VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP)
Processo 0014931-24.2015.8.26.0344 (processo principal 1001226-73.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Pagamento
Indevido - LUIS FERNANDO GOMES SOARES - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência à executada:
Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento do depósito de fls. 166 dos principais, guia sob nº 52/2016, a qual aguarda
sua retirada em cartório pelo(a) Dr. Luiz Rodrigues Wambier. - ADV: SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP), PRISCILA
KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0016695-45.2015.8.26.0344 (processo principal 1006293-82.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas
Condominiais - Residencial Portal da Serra - Carlos Alberto Rino Guimarães - SOBRE A IMPUGNAÇÃO, MANIFESTE-SE O
AUTOR. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP)
Processo 0018075-06.2015.8.26.0344 (processo principal 1004021-52.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Adjudicação Compulsória - Celso Tavares de Lima - MENIN ENGENHARIA LTDA - Celso Tavares de Lima - Vistos. Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (páginas 129/130 do principal) e, em
consequência, julgo extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no artigo 269, inciso III, c/c o artigo 794,
inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de página 8 em favor do
exequente, com os devidos acréscimos legais. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. ADV: CELSO TAVARES DE LIMA (OAB 175266/SP), MARCOS ALBERTO GIMENES BOLONHEZI (OAB 72815/SP)
Processo 0018075-06.2015.8.26.0344 (processo principal 1004021-52.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Adjudicação Compulsória - Celso Tavares de Lima - MENIN ENGENHARIA LTDA - Celso Tavares de Lima - CIÊNCIA AO
EXEQUENTE: Certifico e dou fé que expedi guia de levantamento, sob nº 04/2016, a qual aguarda sua retirada em cartório
pelo(a) Dr. CELSO TAVARES DE LIMA. Nada Mais. - ADV: CELSO TAVARES DE LIMA (OAB 175266/SP), MARCOS ALBERTO
GIMENES BOLONHEZI (OAB 72815/SP)
Processo 0019793-72.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 1006753-06.2014.8.26) (processo principal 100675306.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - UNIMAR - Thábata
Andresa Pellin Ferreira de Oliveira - Vistos. Ciência à exequente do bloqueio do veículo pelo sistema Renajud (pág. 40). No
mais, o documento juntado comprova a inexistência de valor em conta de titularidade da executada (página 41). Intime-se a
exequente para manifestação. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo eventual provocação dos interessados. Int. ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0022812-52.2015.8.26.0344 (processo principal 1001180-84.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Duplicata Maripeças Comércio de Rolamentos e Peças de Marília Ltda. - Reluz Cia Securitizadora e outro - Vistos. A petição protocolada
pelo advogado exequente, deveria ter sido juntada, e protocolada como “petições diversas”, no incidente de cumprimento de
sentença em andamento, contudo, da forma como nomeada pelo protocolante, gerou a criação de um novo incidente, o que
está incorreto, devendo ser corrigido. Assim sendo, ao Cartório para que proceda a cópia da petição ao processo correto e
ainda proceda a devida baixa, neste incidente indevidamente criado, extinguindo-o e arquivando-o. Int. - ADV: TIZIANE MARIA
ONOFRE MACHADO (OAB 201311/SP), ADHEMAR BERETA (OAB 18727/SP)
Processo 0024030-18.2015.8.26.0344 (processo principal 1008822-74.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Cheque Delta Distribuidora Comercial Ltda - G. P. Construções e Empreendimentos Eireli - Vistos. A executada é revel. Assim sendo e
considerando-se a necessidade de sua intimação para pagamento, conforme jurisprudência sedimentada tanto no C. STJ quanto
no E. TJSP e em consonância com os ditames do artigo 322, do CPC, intime-se a executada para pagamento do valor pleiteado
pela exequente na inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa prevista no artigo 475-J, do CPC, cujo prazo fluirá a
partir da publicação deste despacho no DJE. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA FARIAS FRANÇA PIVA (OAB 287204/SP)
Processo 0024274-78.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0034818-72.2007.8.26) (processo principal 003481872.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Lúcio Koji Shinohara - - Roseli Miuki Ogura - Gás Brasiliano Distribuidora Sa
- Vistos. Ante o recolhimento das taxas (fls. 54/55 e 59/62), expeça-se a carta de sentença em favor da requerida, observandose as cópias indicadas às fls. 61. Int. - ADV: ADEMIR REIS CAVADAS (OAB 224849/SP), GILVANY MARIA MENDONCA B
MARTINS (OAB 54762/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP)
Processo 0024274-78.2014.8.26.0344 (apensado ao processo 0034818-72.2007.8.26) (processo principal 003481872.2007.8.26) - Cumprimento de sentença - Lúcio Koji Shinohara - - Roseli Miuki Ogura - Gás Brasiliano Distribuidora Sa Ciência à executada da certidão que segue: Certifico e dou fé que deixo, por ora, de expedir a carta de sentença, tendo em vista
que os Patronos da executada Gás Brasiliano deverão fornecer em cartório as cópias necessárias para tanto. Sendo que, caso
queiram, poderão solicitar o desentranhamento da taxa de fls. 61/62 para entrega no setor de extração de xerox (secretaria)
nas dependências do Fórum local; salientando-se que a numeração de cópias constante na taxa de fls. 61, não estão claras
quanto à qual folha pertence ao processo principal e a qual pertence ao cumprimento de sentença em apenso, bem como que
há numerações fora da ordem crescente. Nada Mais. - ADV: ADEMIR REIS CAVADAS (OAB 224849/SP), GILVANY MARIA
MENDONCA B MARTINS (OAB 54762/SP), MAURO SERGIO GODOY (OAB 56097/SP)
Processo 0027500-38.2007.8.26.0344 (344.01.2007.027500) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.C.S.M. - Fls. 209 Ciência à(ao) Dr.(a). DOUGLAS MOTTA DE SOUZA, OAB/SP 322.366, de que os autos estão em Cartório com vista deferida por
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