TJSP 04/02/2016 - Pág. 16 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA
RESULTADO DA 3ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 03/02/2016.
01. Nº 13.214/2016 – ABERTURA de concurso para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes
das aposentadorias dos Desembargadores Sebastião Alves Junqueira e José Renato Nalini. – Aprovaram a abertura, v.u.
02. N° 207/1987 - EXPEDIENTE referente à afixação de placas e retrato alusivos ao patrono da Comarca de Serrana
“Desembargador Onei Raphael Pinheiro Oricchio”. - Referendaram, v.u.
03. N° 607/2001 - EXPEDIENTE referente à realização das sessões do Júri da Comarca de Cubatão, para o ano de 2016, na
Câmara Municipal local. - Referendaram a autorização, determinando-se a observância do Provimento CSM nº 800/2003,
v.u.
04. N° 2.233/2005 - ELOGIO formulado pelos Doutores Gilberto Vasconcelos Pereira Neto, André Gonçalves Fernandes,
Ana Lia Beall, Aristóteles de Alencar Sampaio e Marcus Cunha Rodrigues, Juízes de Direito, ao Doutor Fernando Figueiredo
Bartoletti, Juiz de Direito Assessor da Presidência. - Tomaram conhecimento, com ciência ao interessado, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR – DESIGNAÇÕES, DISPENSAS, INSCRIÇÕES E SUSPENSÃO DE DISTRIBUIÇÃO
05. N° 53/1994 - DESIGNAÇÃO do Doutor Maurício José Nogueira, Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São José do
Rio Preto, para atuar como Juiz Auxiliar do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tanabi, no período de 07/01 a
12/02/2016. - MANIFESTAÇÃO favorável do E. Conselho Supervisor. - Aprovaram, v.u.
06. N° 77/1995 - DESIGNAÇÃO do Doutor Charbel Abdon Haber Jéha, Juiz Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária –
Itapeva, para atuar como 2º Juiz nos julgamentos das sessões do Colégio Recursal da referida Circunscrição Judiciária, sem
prejuízo da designação anterior, com anuência do Juiz Presidente. MANIFESTAÇÃO favorável do E. Conselho Supervisor. Aprovaram, v.u.
07. N° 82/2006 - OFÍCIO do Doutor Alexandre Rodrigues Ferreira, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa
Cruz do Rio Pardo, solicitando o cancelamento da suspensão da distribuição de recursos como Juiz Relator da 1ª Turma
Cível e Criminal do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária – Ourinhos, autorizado pelo E. Conselho Superior da
Magistratura, em 29/09/2015, pelo prazo de 120 dias, com anuência da Juíza Presidente. MANIFESTAÇÃO favorável do E.
Conselho Supervisor. - Aprovaram, v.u.
08. N° 668/2006 - DISPENSA do Doutor Marcelo Forli Fortuna, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jaguariúna, das
funções que exerce no Colégio Recursal da 54ª Circunscrição Judiciária – Amparo. MANIFESTAÇÃO favorável do E. Conselho
Supervisor. - Aprovaram, v.u.
09. N° 741/2006 - PERMANÊNCIA da Doutora Patrícia Pires, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, na 2ª Turma Criminal do
Colégio Recursal da 3ª Circunscrição Judiciária – Santo André, com anuência do Juiz Presidente. MANIFESTAÇÃO favorável do
E. Conselho Supervisor. - Aprovaram, v.u.
10. 282/2007 - DESIGNAÇÃO dos Doutores Daniela Nudeliman Guiguet Leal, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Barueri, e Luciano Antonio de Andrade, Juiz de Direito Auxiliar da referida Comarca, para auxiliarem o Anexo Digital da Vara do
Juizado Especial Cível e Criminal instalado nas dependências do Ganha Tempo de Barueri, presidindo audiências de instrução e
julgamento, mediante crédito para compensação. MANIFESTAÇÃO favorável do E. Conselho Supervisor. - Aprovaram, v.u.
11. Nº 93/2006 – INSCRIÇÃO da Doutora Tatyana Teixeira Jorge, Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Embu das
Artes, para atuar na 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária – Itapecerica da Serra.
MANIFESTAÇÃO favorável do E. Conselho Supervisor, na condição de suplente. - Aprovaram, nos termos da manifestação
do E. Conselho Supervisor, v.u.
12. Nº 2.430/2006 - INSCRIÇÃO do Doutor Carlos Henrique Scala de Almeida, Juiz de Direito da Vara do Júri, das Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Bragança Paulista, para atuar em uma das Turmas Cíveis e Criminais do
Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária – Bragança Paulista. MANIFESTAÇÃO do E. Conselho Supervisor favorável ao
ingresso do magistrado na 2ª Turma Cível e Criminal, na condição de suplente. - Aprovaram, nos termos da manifestação do
E. Conselho Supervisor, v.u.
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