TJSP 04/02/2016 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2004
SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP)
Processo 1000073-39.2016.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Adite-se a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, a fim de atribuir correto valor
à causa que deverá corresponder ao valor total do débito (R$29.568,86, parcelas vencidas e a vencer) ou do bem objeto do
contrato celebrado entre as partes, recolhendo-se a taxa judiciária remanescente. Intimem-se. - ADV: MANOEL ARCHANJO
DAMA FILHO (OAB 21593/GO), PEDRO COUTO DE CARVALHO (OAB 341698/SP)
Processo 1000074-58.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - M.J.M.L. - U.C. - - P.M.P. - Vistos.
Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões,
pelo prazo legal. Com as contrarrazões, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito
Público, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: CEZAR HIDEAKI KATAYAMA (OAB 265981/SP), JULIO FERRAZ
CEZARE (OAB 149927/SP), ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP), LUIS FERNANDO GIROLLI (OAB 253674/SP), ALINE
PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 1000075-09.2016.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Aparecido de Sousa
- Vistos. De se observar que a presente petição trata-se de intermediária que deverá ser encaminhada aos autos principais.
Sendo assim, cancele-se a presente distribuição, fazendo-se as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: RITA HELENA
SERVIDONI (OAB 109299/SP)
Processo 1000080-31.2016.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marisa Isilda Gaia - Vistos.
Defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. CITE-SE, com as advertências legais. O prazo para
resposta é de 60 dias. Servirá o presente como OFÍCIO ao INSS para que envie a este Juízo o procedimento administrativo do
requerente - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000085-53.2016.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.L.S.N. - H.F.L. e outro - Defiro a gratuidade.
Anote-se. Manifeste-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000085-53.2016.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.L.S.N. - H.F.L. e outro - Vistos. Deverá ser
aditada a inicial, no prazo de 10 dias, a fim de incluir no pólo ativo da ação os pretendentes à guarda do menor, sob pena de
indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000088-08.2016.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.H.G. - Defiro
a gratuidade. Anote-se. Cite-se o executado para que efetue o pagamento das pensões alimentícias atrasadas, devidamente
atualizadas, em 3 dias, provar que já as pagou, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do
artigo 733 do C.P.C. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. - ADV: MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP)
Processo 1000089-90.2016.8.26.0698 - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Cleber Jose Furlan - Manifeste-se
o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Processo 1000090-75.2016.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.V.S. - Defiro a gratuidade. Anote-se. Manifestese o Ministério Público, com urgência. Intimem-se. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 1000095-34.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - J.mahfuz Ltda - Vistos. Fls. 47/48:
defiro Providencie-se. Intimem-se. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP)
Processo 1000099-08.2014.8.26.0698 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Egydio Basaglia - ‘Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Apresente o inventariante matrícula atualizada do imóvel de matrícula 2.348 do C R I de Monte
Alto, sendo de 2012 a que consta dos autos (fls. 30/31). Prazo: 30 dias. Após, ao Ministério Público. - ADV: MARIA THEREZA
MOREIRA MENEZES (OAB 81500/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000103-11.2015.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lm Veículos
Bebedouro Ltda - Ladair Olivia Graciano da Silva - Fl. 84: deposite o exequente as custas para a pesquisa RENAJUD e para
a diligência do oficial de justiça. - ADV: ROGÉRIO DANTAS MATTOS (OAB 160602/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1000106-63.2015.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Obrigações - Thiago Cesar da Silva de Oliveira - Fls. 40:
depreque-se a citação pessoal do requerido, consignado-se que ficam deferidas as benesses do artigo 172, § 2º do CPC. O
prazo para resposta é de 15 dias. - ADV: MARCOS HENRIQUE COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 1000121-32.2015.8.26.0698 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) S/A - Desarquive-se
o feito. Fls. 84/85: defiro. Apresente as custas respectivas e atualize o débito. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB
89774/SP), CAROLINA MIZUMUKAI (OAB 264422/SP)
Processo 1000123-02.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Seguro - Anatiely Monise da Silva - Banco Hsbc - Seguros
S/A - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez)
dias, bem como se manifestem acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação a que alude o artigo
331 do Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse. Após, ao Ministério Público.
Int. - ADV: ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/
SP)
Processo 1000128-24.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Robeilton Soares dos Santos BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de
preclusão, em 10 (dez) dias, bem como se manifestem acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação
a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse. Int. - ADV:
JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 1000132-61.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - José Aparecido de Souza - Empresário
Individual - Benedito José Vilela - Conheço dos embargos de declaração de f. 182/186, por envolver contradição da sentença
de f. 138/144, hipótese prevista no art. 535 do CPC, diante da fixação de honorários advocatícios em favor unicamente do
autor apesar da sucumbência recíproca. Dado o teor infringente, dê-se vista ao requerido, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para
contrarazões. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP),
JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 1000138-05.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fl. 177: cite-se
nos endereços informados, aproveitando-se das custas já depositadas (fl. 152) se suficientes. Caso a citação não se aperfeiçoe,
tornem para análise da conveniência da citação editalícia. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), VANESSA DIAS
DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP)
Processo 1000139-87.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Frustrada a tentativa de citação postal e, havendo informação em outros feitos de que os requeridos estariam residindo na
comarca, deverá o autor recolher as diligências para citação pessoal. Após, expeça-se mandado de citação, consignando-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º