TJSP 04/02/2016 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2018
Processo 1000722-09.2013.8.26.0698 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - VALDEMIR
JOSE DE ARRUDA - O fato do banco haver constituído advogado não significa que tenha sido citado para a ação, não se tendo
conhecimento se tal advogado tinha poderes para receber citação. Ademais, não consta do extrato de fls. 393/394 qualquer
movimentação que indique que o prazo para contestação tenha se deflagrado. Isso posto, providencie o autor o necessário para
citação do requerido, no prazo de 5 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
Processo 1000723-57.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - JOSÉ LUIZ PEREIRA - MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO-SP - Vistos. Arquivem-se os autos, com
as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 1000727-60.2015.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - W.O.N. - Vistos. Aguarde-se por
mais 30 dias eventual retorno da precatória. Intimem-se. - ADV: PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/SP)
Processo 1000728-45.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Gabriela Aparecida Jacinto Guimarães PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - Autor manifestar-se em réplica no prazo de 10 dias (CPC, artigo 327)
- ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MARCELO DANIEL DA SILVA
(OAB 76303/SP)
Processo 1000736-22.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Saúde - Esmeralda Almeida dos Santos - Fazenda Pública
do Município de Vista Alegre do Alto - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias (CPC,
artigo 327). Intimem-se. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP), MARINA JULIÃO (OAB
227348/SP)
Processo 1000743-82.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - WILSON PEREIRA DE FREITAS Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 3 de março de 2016, às 16 horas. Fica o requerido intimado na pessoa
de seu procurador. Devem ser alertados ainda sobre a desnecessidade de apresentação de eventuais testemunhas nesta
audiência, as quais deverão comparecer, independentemente de intimação, em audiência de instrução e julgamento, a realizarse posteriormente, caso não obtida a conciliação. - ADV: MARCELO ANTONIO VERZOLLA, FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1000751-25.2014.8.26.0698 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Roma Comércio e
Representações Agrícola Ltda - - MANOEL AUGUSTO GONÇALVES - - DIRLEI ELUIZA TRISOGLIO GONÇALVES - Apresente
o banco os documentos solicitados pelo perito (fl. 175), no prazo de 30 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC. Sem prejuízo,
considerando a complexidade do trabalho pericial, revolvendo contratos e movimentações em conta corrente de período de sete
anos, mas considerando-se as dificuldades financeiras da parte, reputo condizente com a tarefa a complementação de seus
honorários em R$1.200,00 (mil e duzentos reais), que serão adiantados pelo embargante/requerido, no mesmo prazo acima. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP)
Processo 1000752-73.2015.8.26.0698 - Monitória - Espécies de Contratos - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S/A - Ante o exposto, na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a ação
monitória ajuizada por CGMP CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A em face de A M T TRANSPORTES DE
PIRANGI LTDA para condenar o requerido ao pagamento, em favor do autor, de R$ 16.035,74 (dezesseis mil trinta e cinco reais
e setenta e quatro centavos), monetariamente atualizado (pelos índices da Tabela Prática do TJSP) a partir do ajuizamento da
ação (31.08.2015), e acrescido dos juros legais da mora (de 1% ao mês) contados a partir da citação (06.10.2015). Sucumbente,
condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, ao ressarcimento das custas e despesas adiantadas
pela parte autora, e ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a teor do art.
20, § 3.º do CPC. Após o trânsito em julgado desta sentença, prossiga-se em cumprimento de sentença (art. 475-B e seguintes
do Código de Processo Civil); apresentando o credor, em até trinta dias, os valores atualizados nos termos da condenação final.
P. R. I. C. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), ELTON SILVA COELHO (OAB 349045/SP)
Processo 1000754-43.2015.8.26.0698 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S.A. - Vistos. Fls. 46:
defiro Providencie-se. Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1000758-17.2014.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Cheque - Gonçalves - Gonçalves Comércio de Peças
e Pneus Pirangi Ltda ME - “AUTO CENTER MANEZÃO” - ROSELI GASPARINA CORNIANI - Vistos. Arbitro os honorários
advocatícios da defensora nomeada às fls. 38 pelo valor total da tabela de convênio entre a Defensoria e a OAB/SP, expedindose a certidão correspondente. Intimem-se. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB
172948/SP)
Processo 1000762-20.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E.C.S. e outros - Procedase à pesquisa de endereços do requerido Luiz Carlos Fernandes, promovendo-se sua citação. - ADV: MARCOS HENRIQUE
COLTRI (OAB 270721/SP)
Processo 1000763-05.2015.8.26.0698 - Busca e Apreensão - Liminar - B. - Carlos Roberto Gossn Me - Adite-se o mandado
para cumprimento no endereço informado às fl. 371, utilizando-se da guia depositada (fls. 365/367). Incumbe ao requerente
acompanhar a distribuição do mandado no processo digital. - ADV: GISELE BOZZANI CALIL (OAB 87314/SP), ANDERSON
JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1000767-42.2015.8.26.0698 - Monitória - Cheque - Escritorio Despachante Policial e Corretora de Seguros Rr. Ltda
M.e - Vistos. Cite-se para pagamento do débito constante da inicial, no prazo de 15 dias. Deverá ser consignado no mandado
que o(a) requerido(a) poderá, no referido prazo, oferecer embargos, bem como que, não sendo opostos embargos, constituirse-á, de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, conforme preceitua
o artigo 1.102-C do Código de Processo Civil, com a redação que lhe foi dada pela lei 9.079/95. Caso o(a) requerido(a) efetue
o pagamento, ficará ele(a) isento(a) de custas e honorários advocatícios (artigo 1.102-C do Estatuto Processual Civil). Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000775-53.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - VERA LUCIA BALDINI REGINALDO DE JESUS VEDOVELLI e outros - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para recurso de apelação por parte da
autora. Recebo o recurso de apelação interposto pelos requeridos, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade. Às contrarrazões, pelo prazo legal. Com as contrarrazões, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES
(OAB 243840/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP), NEZIO LEITE (OAB 103632/SP)
Processo 1000777-86.2015.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Paulo Sérgio
Alves - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de março de 2016, às 16:00 horas. Intime-se o réu,
ficando o autor intimado por seu patrono, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus Advogados e de suas
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