TJSP 04/02/2016 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2017
os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões, pelo Instituto Nacional da Seguridade Social, no prazo legal. Após,
apresentada a resposta pelo recorrido, ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª
Região, com as nossas homenagens. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1000669-57.2015.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Obrigações - Jose Rivaldo Golfi Andreazi - Manifeste-se
o autor sobre a contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, artigo 327). Intimem-se. - ADV:
FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 1000670-42.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de
Lurdes Zaniboni Cadamuro - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de
preclusão, em 10 (dez) dias, bem como se manifestem acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação
a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse. Servirá
a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como
comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1000677-68.2014.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Cheque - Neusa Izilda Tobace Rampin ME - JULIO
CESAR BASILIO - Fl. 78: defiro. Providencie-se, intimando-se o interessado. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/
SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 1000682-90.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - DIMAS FERRACINE e outro - Fls. 266/267: manifeste-se o executado. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1000683-41.2015.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.C.N. - VISTOS.
Homologo a desistência da ação manifestada pelo requerente, para que produza seus legítimos e regulares efeitos e, em
consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários
advocatícios em 70% da Tabela de convênio entre a Defensoria e a OAB/SP. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o
feito com as devidas anotações. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP)
Processo 1000683-75.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Fls. 229/230: encaminhe-se a guia ao Oficial de Justiça que realizou a diligência. Comunique-se à empresa
gestora para as providências necessárias quanto à designação dos leilões eletrônicos. Designadas as datas, intime(m)-se
pessoalmente o(s) executado(s), com a advertência de que o prazo para embargos a eventual arrematação, de 5 dias, fluirá
a partir da assinatura do respectivo auto, independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE
DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1000685-79.2013.8.26.0698 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - NICOLAU
VALDOMIRO SARANDRE - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se por mais 90 dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000686-93.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Adenilson Aparecido Tofani - Telefônica Brasil
S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado pelo autor, em ambos os efeitos, porque satisfeitos os pressupostos
de admissibilidade. Às contrarrazões, pelo requerido, no prazo legal. Com as contrarrazões, ou decorrido o prazo, remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES
(OAB 243840/SP)
Processo 1000687-78.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Guarda - Z.F.S. - H.D.C.B. e outro - Diante da alteração
fática mencionada às fls. 64/70, realize-se novo estudo social. Com o relatório, intimem-se as partes e o Ministério Público. ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP), FERNANDA MANDU FERRAZ DE ARRUDA (OAB 288232/SP)
Processo 1000691-86.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - MUNICIPIO DE PIRANGI
- Fls. 125/129: Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es). Caso a divergência persista, deverão as partes especificarem as provas que
pretendem produzir, sob pena de preclusão. - ADV: LUIS FERNANDO GIROLLI (OAB 253674/SP), FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP), PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB 95260/SP), CEZAR HIDEAKI KATAYAMA (OAB 265981/SP)
Processo 1000698-44.2014.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Cheque - LEILA NHOATO DE GODOY GRAMACHO
- Ante o requerimento da exequente, dou por levantada a penhora de fl. 43. Indefiro a penhora sobre os bens mencionados
às fl. 79, seja por não terem sido relacionados pelo oficial de justiça, seja porque não se tratam de bens de elevado valor ou
que ultrapassem as necessidades comuns de um médio padrão de vida. Aguarde-se por mais 5 dias. No silêncio, tornem para
extinção. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP)
Processo 1000702-47.2015.8.26.0698 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.
Fls. 85: cumpra-se a sentença. Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000706-55.2013.8.26.0698 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em
Araraquara - Vistos. O “A. R.” da carta de fls. 99/100 não retornou. Reimprima-se a carta. Intimem-se. - ADV: MARIO AUGUSTO
CARBONI (OAB 212373/SP)
Processo 1000708-25.2013.8.26.0698 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - JOSÉ ANTONIO
BIANCARDI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Aguarde-se por mais 90 dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
(OAB 88538/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000709-39.2015.8.26.0698 - Busca e Apreensão - Liminar - Cooperativa de Crédito Rural Coopercitrus Credicitrus
- Luis Fernando Fiorentin Me - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 269, inciso
I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS
em face de LUIS FERNANDO FIORENTIN ME, para tornar definitiva a liminar anteriormente concedida, declarar rescindido o
contrato e consolidar a propriedade do autor, bem como a posse plena e exclusiva do veículo marca Chevrolet, modelo S-10 CD
LT 4X4 2.8 TURBODIESEL, ano/modelo 2014/2014, combustível diesel, cor branca, placas FSO-1175, Renavam 01010467325,
Chassi 9BG148FK0EC450180, descrito na petição inicial (fl. 1). Oficie-se ao órgão de trânsito, comunicando autorização
concedida ao autor para proceder à transferência do veículo a terceiros que indicar. Em razão da sucumbência, condeno o réu
no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$ 1.500,00 (artigo 20, § 4º do CPC)
devidamente corrigido, ficando ressalvadas eventuais isenções e as disposições decorrentes da justiça gratuita. P.R.I. - ADV:
MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 1000713-67.2015.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.A.D.C. - A.C.O. - Manifeste-se o autor sobre
a contestação e documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, artigo 327). Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE
APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), ANERIA APARECIDA RIBEIRO (OAB 273980/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º