TJSP 04/02/2016 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2050
2023
Benedito de Faria Filho Computadores ME - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifestem-se as partes. No silêncio, arquive-se.
Intimem-se. - ADV: VALDENIR JOÃO GULLI (OAB 180702/SP), PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
Processo 1001050-02.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Sebastião Roberto de Carvalho - Mariano
Balbino da Conceição - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, restando controverso nos autos a existência e a validade
do negócio jurídico entre as partes, pois o autor alega ter vendido as frutas para o requerido, fato negado por este. Especifiquem
as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias, bem como se
manifestem acerca do interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação a que alude o artigo 331 do Código de
Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção de desinteresse. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB
186023/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1001051-50.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Elizandro
Antonio Sala - Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Não podendo o feito desenvolver-se
validamente sem que a r. Decisão combatida seja analisada pela superior instância, aguarde-se o julgamento, consultando-se
seu andamento a cada 60 (sessenta) dias. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001054-39.2014.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Ana Flavia Zanini Lanza - Prefeitura Municipal de Pirangi - Vistos. Providencie o credor o necessário para
requisição do valor, nos termos do Comunicado CG 394/2015. Após, aguarde-se o desfecho do incidente a ser instaurado.
Intimem-se. - ADV: CEZAR HIDEAKI KATAYAMA (OAB 265981/SP), LUIS FERNANDO GIROLLI (OAB 253674/SP), ANDRE
GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 1001057-28.2013.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - TEREZA SARTORE
VENTURA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Apresente o INSS suas contas de liquidação. Servirá o presente, por cópia digitada,
como carta de cientificação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta
cientificação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/
SP)
Processo 1001059-27.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Exoneração - S.S. - M.R.G. - Vistos. Ciência à requerida
dos documentos juntados pelo autor (fls. 58/144). Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir,
sob pena de preclusão, em 10 (dez) dias, bem como se manifestem acerca do interesse na realização da audiência de tentativa
de conciliação a que alude o artigo 331 do Código de Processo Civil. Saliento que o silêncio implicará na presunção de
desinteresse. Int. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO
DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 1001066-19.2015.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Roselene Pitelli Gossn Me - Prematura a defesa da ré antes da apreensão/entrega do bem. Eventual proposta para sua
devolução será analisada. Friso, ademais, que esta via não se presta à discussão do débito, recomendando-se à ré a via
adequada para tal. Diga o autor sobre o prosseguimento, considerando que o oficial de justiça dispôs não ter encontrado o bem.
- ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), ANDERSON JOSÉ
DA SILVA (OAB 226885/SP), GISELE BOZZANI CALIL (OAB 87314/SP)
Processo 1001067-04.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Santo
Sacchi - Sem olvidar o entendimento de que o rol do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003 não é taxativo, não restou
comprovada a momentânea impossibilidade financeira para seu pagamento pela parte autora, razão pela qual indefiro o
recolhimento das custas ao final da ação, como pretendido. Defiro o prazo de 10 dias para apresentação das custas iniciais,
incluindo a de mandato e para citação do réu, sob pena de indeferimento e extinção. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1001069-08.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - VOL PEÇAS - RIO PRETO COMERCIAL
PEÇAS LTDA - TRANSPORTADORA PWCASASANTA LTA ME - Fls. 99/100: defiro. Providencie-se, intimando-se o interessado
para manifestação no prazo legal. - ADV: JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1001070-56.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jandira
Aparecida Marcelino Martoneto - Vistos. Sem olvidar o entendimento de que o rol do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003
não é taxativo, não restou comprovada a momentânea impossibilidade financeira para seu pagamento pela parte autora, razão
pela qual indefiro o recolhimento das custas ao final da ação, como pretendido. Defiro o prazo de 10 dias para apresentação
das custas iniciais, incluindo a de mandato e para citação do réu, sob pena de indeferimento e extinção. Intime-se. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001071-41.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Vera
Lucia Sala Batista - Sem olvidar o entendimento de que o rol do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003 não é taxativo, não
restou comprovada a momentânea impossibilidade financeira para seu pagamento pela parte autora, razão pela qual indefiro
o recolhimento das custas ao final da ação, como pretendido. Defiro o prazo de 10 dias para apresentação das custas iniciais,
incluindo a de mandato e para citação do réu, sob pena de indeferimento e extinção. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1001072-26.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ana
Lucia Geromel - Vistos. Sem olvidar o entendimento de que o rol do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003 não é taxativo, não
restou comprovada a momentânea impossibilidade financeira para seu pagamento pela parte autora, razão pela qual indefiro
o recolhimento das custas ao final da ação, como pretendido. Defiro o prazo de 10 dias para apresentação das custas iniciais,
incluindo a de mandato e para citação do réu, sob pena de indeferimento e extinção. Intime-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1001073-11.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marcus
Henrique Ungaro - Sem olvidar o entendimento de que o rol do artigo 5º da Lei Estadual nº 11.608/2003 não é taxativo, não
restou comprovada a momentânea impossibilidade financeira para seu pagamento pela parte autora, razão pela qual indefiro
o recolhimento das custas ao final da ação, como pretendido. Defiro o prazo de 10 dias para apresentação das custas iniciais,
incluindo a de mandato e para citação do réu, sob pena de indeferimento e extinção. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1001081-22.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - José Jaime Cola - Esclareça o
procurador do requerente acerca da atual situação que se encontra o autor. Caso tenha ocorrido o óbito do mesmo, esclareça
o motivo de não ter informado no autos diante do despacho de f. 201. Prazo de 3 (três) dias. Intimem-se. - ADV: HELIO BUCK
NETO (OAB 228620/SP)
Processo 1001081-56.2013.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
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